Execução de Sentença.alvará Judicial. Levantamento em Notícias

(Embasa), relativas ao exercício de 2011, com ressalvas relativas ao acompanhamento de processos judiciais; as deficiências na contratação de mão de obra terceirizada, contrariando sentença proferida pelo... e acompanhamento de contratos e convênios firmados no âmbito da Sedur), no sentido de que empreendam sistemáticos controle e acompanhamento de suas execuções, conforme determinado pela legislação pertinente... Coresab), Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) e Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), exercício 2012, com recomendações aos gestores responsáveis pela execução

A sentença de extinção está sendo proferida inclusive em processos de execução em que já havia acordo homologado , pendente, todavia, de expedição de alvará para levantamento dos valores... fundamentos: 1) Divergência de temas - o julgado do Recurso Extraordinário de n. 573.232 se trata de uma Ação Ordinária na qual exige a autorização para promover execução de sentença, ao passo que a Ação... Ex., no excesso de execução98. Como se nota, o importante é o efeito e não o conteúdo da decisão judicial. (Manual de Direito Processual Civil, p. 1141, Ed. Método, 2013)

Isso porque cada terreno e cada imóvel têm particularidades que podem impactar na sentença judicial... Outra possibilidade é a sentença focar somente o trecho urbanizado da Lagoa 6 Reformas - se a sentença também vai considerar imóveis que obtiveram alvará de reforma e ampliação e estão dentro da faixa... Há os casos de imóveis que receberam alvarás de reforma e ampliação

Certidão retro: tornem os autos à contadoria judicial para que seja apurado o valor correto, em relação a cada autor, de modo a possibilitar a expedição do alvará judicial. Int... Negativa de acesso ao registro de carta de adjudicação expedida em ação de execução hipotecária. Imóveis penhorados em outras ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo INSS... Acórdão que, por maioria de votos, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de procedência da ação. Expeça-se o necessário ao cumprimento da sentença

Ora, o número de lotes resultantes do parcelamento é pequeno, não constituindo qualquer risco ao aspecto urbanístico, sendo tal fato ratificado através do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova... O Oficial do 11º Registro de Imóveis da Capital (fl.415) informa que o levantamento técnico elaborado pelo engenheiro Fausto Valentim Braidatto já fora apresentado àquela serventia, ocasião em que deu... Entende a requerente que as áreas remanescentes já estão perfeitamente identificadas no levantamento técnico por ela diligenciado, sendo desnecessário, portanto, procedimento de apuração de remanescente

Alegam que aprovaram, junto à Prefeitura do Município de São Paulo, projeto para construção de seis sobrados,conforme Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nº 2013/13184-00, e Alvará de Desdobro... ao cumprimento de sentença da ação principal, por se trata de ações prejudiciais. 2-Assim, aguarde-se sentença da principal para eventual execução conjunta... No mais, persiste a sentença tal como lançada

- Penalidade - Prestação Pecuniária - Realização - Conta Judicial Vinculação - Unidade Gestora - Movimentação - Alvará Judicial - Forma - Operacionalização - Tipo - Conta - Possibilidade - Individualização... - Relação - Oficiais de Justiça - Atividade - Externa - Cumprimento de Mandados - Levantamento - Custo - Mensal - Fixação - Indenização... Intermediária e Final - Criação - Cargo - Diretor de Secretaria - Garantia - Inamovibilidade - Indicação - Magistrado - Vacância - Vara - Servidor à Disposição - Impedimento - Nomeação Direto - Levantamento

(CP 326) Processo 0048489-45.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Levantamento de Valor - Raimundo Maria de Moura e outros - Municipalidade de São Paulo - - o alvará está à disposição dos requerentes... FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, para auxiliar, 1ª Vara das Execuções Criminais - Capital de 07/02/2014 a 07/03/2014, sem prejuízo da designação anterior, cessando no período a designação para assumir a mesma... Desta sentença cabe apelação, com efeito devolutivo, no prazo de quinze dias, para o E. Conselho Superior da Magistratura

CARTAS PRECATÓRIAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA (SOMENTE ESTADUAL E MUNICIPAL): SPI 3.12 – Serviço do Foro de Execução Fiscal: Praça Almeida Júnior, nº. 35, 1º andar, sala 11, Liberdade, CEP... Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, em quinze dias, para a E. Corregedoria Geral da Justiça. Esta sentença tem eficácia de mandado... ; 15.Solicitações ao Distribuidor local, ou de outros Foros, para emissão de certidões de distribuição por determinação judicial; 16.Comunicações e solicitações nos casos de falência, recuperação judicial

Houve apresentação de novo levantamento planialtimétrico (fls. 254) e notificação da PMSP (fls. 261-262). 2... Cacildo é coproprietário do imóvel de matrícula 198.128 do 11º RI e não é parte passiva na execução do imóvel, em prejuízo de Clever... A requerente fez juntar (fls. 672-649) memorial descritivo referente ao levantamento planialtimétrico apresentado a fls. 250. 12