Função Gratificada Incorporada em Notícias

Uma empregada da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, teve sua função gratificada incorporada ao salário por ordem judicial... A ré alegou que a empregada não comprovou que realmente recebeu gratificação de função por dez anos contínuos, isso porque, na verdade, ela exerceu função gratificada por três períodos descontínuos e sempre... Segundo o magistrado, não cabia à reclamante a comprovação da percepção da função gratificada, uma vez que essas informações constam de documentos da própria lavra da reclamada, facilmente obtidos em sua

O texto dispõe, ainda, que o servidor efetivo com função gratificada receberá sua remuneração acrescida do valor da função para a qual foi designado... Pelo projeto, ficam extintos os cargos de diretor de Informática e diretor da Escola de Contas e a criada uma função gratificada para o advogado geral adjunto do TCE... Além disso, cria cargos de assistente administrativo e funções gratificadas, sem especificar a quantidade

O texto dispõe, ainda, que o servidor efetivo com função gratificada receberá sua remuneração acrescida do valor da função para a qual foi designado... O projeto propõe também a criação de funções gratificadas, graduadas em seis níveis, de acordo com a escolaridade exigida. A cada nível corresponde uma pontuação e um valor, totalizando 1.980 pontos... Essa parcela não poderá ser incorporada ao salário de origem e nem servirá de base para o cálculo de qualquer outra vantagem

Solicita ainda a fixação da função gratificada FG2 para a remuneração da função gratificada de advogado-geral adjunto do Tribunal de Contas; a definição do grau de escolaridade para os níveis 5 e 6 das... CCJ - O substitutivo nº 1, da CCJ, faz alterações no projeto como a extinção do cargo de diretor de Informática e do cargo de diretor da Escola de Contas; supressão da função gratificada FG1, prevista... A proposição cria, ainda, funções gratificadas com atribuições definidas, destinadas ao desempenho de funções de direção, chefia e assessoramento, a serem atribuídas a servidores ocupantes de cargos de

A quinta emenda transforma a Gerência de Controle e Acompanhamento, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, de função gratificada para cargo em comissão... Já o Executivo teve suas três emendas encaminhadas incorporadas ao parecer do relator da CCJ, entre elas a que mantém as gerências regionais da Fundação do Meio Ambiente (Fatma)

A maior parte das irregularidades está sendo discutida na Justiça - são ganhos de planos econômicos antigos, funções gratificadas e horas extras incorporadas aos salários que agora o Planejamento questiona... Na minha instituição, por exemplo, teve auditoria sobre a incorporação das funções gratificadas, mas o Planejamento indicou que não modificássemos nada e aguardássemos em março uma posição do ministério

O exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos garante a incorporação da verba ao salário do empregado... Ao concluir que a decisão regional está de acordo com a jurisprudência predominante no TST, o relator afirmou que o referido item I do dispositivo sumular 372 não impõe que a gratificação seja incorporada... Assim que era destituída de uma função, ela era designada para outra no dia seguinte, informou

O exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos garante a incorporação da verba ao salário do empregado... Ao concluir que a decisão regional está de acordo com a jurisprudência predominante no TST, o relator afirmou que o referido item I do dispositivo sumular 372 não impõe que a gratificação seja incorporada... Assim que era destituída de uma função, ela era designada para outra no dia seguinte, informou

O exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos garante a incorporação da verba ao salário do empregado... Ao concluir que a decisão regional está de acordo com a jurisprudência predominante no TST, o relator afirmou que o referido item I do dispositivo sumular 372 não impõe que a gratificação seja incorporada... Explicou ainda que é irrelevante a gratificação ter ocorrido em funções diversas

comissionada para induzir ou persuadir servidor público a praticar ou deixar de praticar ato legal previsto em lei", além de acrescentar a perda do cargo em comissão ou função gratificada para o servidor... Outras propostas apresentadas durante o fórum técnico foram integral ou parcialmente incorporadas pela Comissão de Educação... Na educação infantil, foram incorporadas sugestões como a universalização dos exames de acuidade visual e auditiva para os alunos e a provisão de alimentação escolar; no ensino fundamental, a provisão