Indenização por Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

Indenização por enchentes O Ministério Público de São Paulo ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Paulo para obrigá-la a resolver o problema das enchentes na cidade e a indenizar... Presos provisórios No Rio de Janeiro cerca de 40% dos presos são provisórios... Também devem ser alteradas as normas para as pensões por morte, que custa 3% do Produto Interno Bruto (PIB) ao país

Indenização por enchentes O Ministério Público de São Paulo ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Paulo para obrigá-la a resolver o problema das enchentes na cidade e a indenizar... Presos provisórios No Rio de Janeiro cerca de 40% dos presos são provisórios... Também devem ser alteradas as normas para as pensões por morte, que custa 3% do Produto Interno Bruto (PIB) ao país

Procura tímida Por ora, os esforços para a indenização de parentes de presos mortos em Pedrinhas têm sido capitaneados pela Defensoria Pública estadual... Desde 2013, foram mortos em Pedrinhas 62 presos, alguns dos quais decapitados. O governo estadual atribui as mortes a conflitos entre facções... Depoimentos de presos às entidades sugerem que as forças maranhenses foram responsáveis por parte das mortes, algumas das quais teriam ocorrido numa rebelião em 9 de outubro, quando dez presos foram mortos

semelhante ao do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar em R$ 120 mil, por danos morais, uma mãe que teve o filho assassinado na cadeia pública... O governo cearense alegou que a responsabilidade pela morte do preso é de terceiro e que, como não houve qualquer erro, não existiria dano a ser reparado... A viúva entrou com ação pedindo indenização por danos morais, sob a alegação de que a falta de vigilância, segurança e assistência médica foi fundamental para a morte do detento

De acordo com Capano, a arma já causou mortes acidentais e levou profissionais injustamente para a cadeia. O problema estaria na trava da pistola que libera a munição... A morte de Douglas Rodrigues revoltou os moradores da região do Jaçanã e gerou uma série de protestos... O pai do adolescente morto, o motorista José Rodrigues, de 44 anos, afirmou ao G1 que pretende processar o estado e buscar uma indenização pelo ocorrido

Ele afirmou que voto no processo citado comprova a responsabilidade objetiva do Estado nos casos de morte de detentos por outros presos... pública de Jundiaí... Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter sentença que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar em R$ 120 mil, por danos morais, uma mãe que teve o filho assassinado na cadeia pública

Em 2010, a Cadeia Pública de Jundiaí foi desativada... Os presos reivindicavam, na época, a transferência para outras unidades prisionais por causa da superlotação da cadeia. O local tinha capacidade para 120 presos e abrigava, em 2006, cerca de 470... pública de Jundiaí

Sartori afirmou em sua decisão "que a suspensão da cobrança provocaria grave lesão à ordem pública, pois interferiria na gestão dos contratos de concessão"... A decisão ainda condenou a Gol a pagar indenização de R$ 50 mil a um fundo público pelo descumprimento da reserva, exigida por uma lei de 1994, que concede o passe livre no transporte interestadual... As centrais sindicais não concordam com o relatório apresentado à comissão pelo deputado Arthur Maia (PMDB-BA), que permite que a terceirização ocorra em toda a cadeia de produção, inclsuive na atividade

Sartori afirmou em sua decisão "que a suspensão da cobrança provocaria grave lesão à ordem pública, pois interferiria na gestão dos contratos de concessão"... A decisão ainda condenou a Gol a pagar indenização de R$ 50 mil a um fundo público pelo descumprimento da reserva, exigida por uma lei de 1994, que concede o passe livre no transporte interestadual... As centrais sindicais não concordam com o relatório apresentado à comissão pelo deputado Arthur Maia (PMDB-BA), que permite que a terceirização ocorra em toda a cadeia de produção, inclsuive na atividade

A filha de um preso, que morreu dentro de uma cadeia pública no Estado de GO, receberá pensão até completar 25 anos de idade e indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais... Ação de indenização por danos morais. Morte de presos em Estabelecimento Prisional. Prescrição. Aplicação do art. 1º do Decreto N. 20.910 /1932. Responsabilidade Objetiva do Estado... Valor da Indenização. Pensão. Ausência de Fundamento Novo. 1. A responsabilidade civil do Estado nos casos de morte de pessoas custodiadas é objetiva. Precedentes. 2