Mp 871/2019 em Notícias

Íntegra da proposta: MPV- 871 /2019 MPV- 873 /2019 Da Redação – RS A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), autor do requerimento para realização da audiência, afirma que as duas MPs editadas pelo governo federal trazem “forte impacto para a vida dos trabalhadores, aposentados... A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para debater a Medida Provisória 871 /19, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios

Plenário 6 14 horas Comissão de Legislação Participativa Audiência pública sobre benefícios previdenciários (MP 871 /19) e contribuição sindical (MP 873 /19)... Plenário 2 10 horas Comissão de Educação Audiência pública sobre o Enem 2019... Auditório Nereu Ramos 10 horas Comissão Mista de Orçamento Audiência pública para debater a projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas

Plenário 6 14 horas Comissão de Legislação Participativa Audiência pública sobre benefícios previdenciários (MP 871 /19) e contribuição sindical (MP 873 /19)... Plenário 2 10 horas Comissão de Educação Audiência pública sobre o Enem 2019... Auditório Freitas Nobre 10 horas Comissão Mista de Orçamento Audiência pública para debater a projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas

Plenário 6 14 horas Comissão de Legislação Participativa Audiência pública sobre benefícios previdenciários (MP 871 /19) e contribuição sindical (MP 873 /19)... Plenário 2 10 horas Comissão de Educação Audiência pública sobre o Enem 2019... Auditório Freitas Nobre 10 horas Comissão Mista de Orçamento Audiência pública para debater a projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas

Íntegra da proposta: MPV- 871 /2019 MPV- 873 /2019 Da Redação – RS A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), autor do requerimento para realização da audiência, afirma que as duas MPs editadas pelo governo federal trazem “forte impacto para a vida dos trabalhadores, aposentados... A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) para debater a Medida Provisória 871 /19, que institui o Programa Especial para Análise de

Os parlamentares ainda aprovaram a MP 867 /2018, que propõe alterações no Código Florestal ; a MP 869 /2018 que cria órgão para proteção de dados e a MP 871 /2019, que combate fraudes no INSS... Entre elas, a MP 870 /2019 que reorganiza os ministérios e outros órgãos do Poder Executivo. O texto segue agora para votação nos Plenários da Câmara e do Senado e ainda pode ser modificado... O Decreto 9.785 , de 2019, assinado na terça-feira (7), regulamenta a compra, o registro, a posse e o porte de armas de fogo no território nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 871 /2019, conhecida como MP do pente-fino no INSS, retirou, nesta quinta-feira (9/5), trecho de parecer do deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) sobre... A MP 871 estabelece novas regras acerca da concessão de benefícios, além de fazer uma revisão dos benefícios atuais que estão suspensos sob com suspeitas de irregularidades... Regras Quando editou a MP, o governo disse que esperava economizar R$ 10 bilhões em um ano, com o tal do "pente fino"

Íntegra da proposta: MPV- 871 /2019 Reportagem – Paula Bittar Edição – Roberto Seabra A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Ele retirou da MP, por exemplo, a previsão de prazo de 180 dias do parto ou adoção para a beneficiária requerer o salário-maternidade

Saiba mais sobre a tramitação de MPs Íntegra da proposta: MPV- 871 /2019 Da Redação – ND A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Hoje essa comprovação é feita por meio de declarações de entidades sindicais A comissão mista que analisa a medida provisória que busca coibir fraudes na concessão de benefícios previdenciários (MP 871... A votação da MP está marcada para as 10 horas, no plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871 /2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovou, nesta quinta-feira (9), o relatório... Ele retirou da MP, por exemplo, a previsão de prazo de 180 dias do parto ou adoção para a beneficiária requerer o salário-maternidade