Comissão derruba jabuti sobre acidentes de trabalho de MP do pente-fino no INSS

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 871/2019, conhecida como MP do pente-fino no INSS, retirou, nesta quinta-feira (9/5), trecho de parecer do deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) sobre acidentes de trabalho.

No parecer, a base aliada queria usar a MP para dizer que acidentes sofridos a caminho do trabalho não fossem mais considerados acidentes de trabalho — e deixassem de ser cobertos pelo INSS, portanto.

O argumento é que a reforma trabalhista deixou de considerar o tempo de deslocamento até o trabalho, as chamadas "horas in itinere", como tempo à disposição do empregador. Portanto, afirma o deputado, a legislação previdenciária tem de se adaptar.

Regras
Quando editou a MP, o governo disse que esperava economizar R$ 10 bilhões em um ano, c...