Multa de Trânsito (Polícia Rodoviária Federal) em Notícias

A decisão judicial autorizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a adotar medidas para garantir o fluxo do tráfego e fixou em R$ 10 mil por hora o valor da multa em caso de descumprimento... Decisão Na decisão em que acolheu o pedido da AGU, o juiz federal da 11ª Vara Federal da Bahia esclareceu que a medida visa resguardar o uso da rodovia... havendo inclusive grande risco de ocorrerem acidentes de trânsito devido à dinâmica do tráfego”, acrescentou a Advocacia-Geral

Segundo o advogado que representa as recorrentes, a manifestação foi noticiada em outros meios de comunicação, tanto que a Polícia Rodoviária Federal acompanhou a marcha... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a sentença que, em ação de interdito proibitório ajuizada pela União, condenou as entidades ao pagamento de multa por terem desobedecido liminar... Bem decidiram o juízo federal e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, afirmou o relator

Representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF/CE), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) e Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) defenderam que as informações... O Ministério Público Federal (MPF) quer que órgãos de trânsito divulgem informações e documentos sobre multas para garantir o direito de defesa a motoristas... Os autos de infração de trânsito concentram todas as informações que subsidiam a aplicação da multa pela autoridades de trânsito

notificações e dos autos de infrações de trânsito lavrados pela Polícia Rodoviária Federal”... da Polícia Rodoviária Federal; as despesas com reformas, manutenção e construção de prédios para PRF e com a impressão de notificações e impressões de multas de trânsito; além dos “custos postais das... editais e próximos contratos de concessão rodoviária qualquer cláusula que implique repasses, para o preço do pedágio, de despesas de órgãos do Poder Executivo federal, em especial, custos da Polícia Rodoviária Federal

notificações e dos autos de infrações de trânsito lavrados pela Polícia Rodoviária Federal”... da Polícia Rodoviária Federal; as despesas com reformas, manutenção e construção de prédios para PRF e com a impressão de notificações e impressões de multas de trânsito; além dos “custos postais das... editais e próximos contratos de concessão rodoviária qualquer cláusula que implique repasses, para o preço do pedágio, de despesas de órgãos do Poder Executivo federal, em especial, custos da Polícia Rodoviária Federal

O balanço foi divulgado hoje (13) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre 22 de dezembro de 2017 e 18 de fevereiro deste ano, 913 pessoas morreram em acidentes nas estradas federais... “Isso vai melhorar o desempenho da Polícia Rodoviária Federal”, afirmou Jungmann. Segundo o ministro, o déficit de pessoal na corporação chega a 3 mil... É algo complexo, que envolve várias ações, desde educação e prevenção até punição [com multas]”, afirmou Dias

Para a ministra Assusete Magalhães, a atuação do Dnit e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal devem ocorrer em conjunto, para “efetiva fiscalização” do trânsito e exercício do direito social à... O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pode aplicar multas por excesso de velocidade nas rodovias federais, ainda que não exclusivamente... A decisão derruba acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Ela, no entanto, nega que cometeu a infração e alega que a competência para aplicar multas é da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias e estradas federais, citando o artigo 144 , parágrafo 2º , da Constituição... A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem competência para fiscalizar o trânsito das rodovias e estradas federais... No caso, o DNIT tinha aplicado multa por excesso de velocidade a uma mulher

DF e municípios, pelas polícias Rodoviária Federal e Militares dos estados e do DF e pelas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações... O Sistema Nacional de Trânsito é composto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pelos conselhos estaduais e do Distrito Federal, pelos órgãos executivos de trânsito e rodoviários da União, estados... Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito podem ser obrigados a divulgar como aplicam o dinheiro arrecadado com multas

Por Sílvio Túlio, G1 GO 24/02/2018 21h08 Atualizado 24/02/2018 21h37 Novo "bafômetro" promete mais agilidade nos testes de embriaguez A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Goiás está utilizando um novo... Além de Goiás, ele já é usado também na Bahia e no Distrito Federal. Quem é flagrado dirigindo embriagado tem a CNH apreendida e tem de pagar multa de quase R$ 3 mil... Como ainda não é homologado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em caso positivo, ele precisa fazer novamente o teste no aparelho convencional