Número de Testemunhas em Notícias

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  • Memoriais - OAB 26

    Notícias01/03/2022Marinho Advogados
    VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS/RJ Processo número:... A audiência de instrução foi realizada, e no caso, o réu não estava presente nessa primeira audiência quando foram ouvidas a vítima e testemunhas, causando-lhe nítido prejuízo na sua defesa... Na segunda audiência, Lauro foi ouvido, confirmando integralmente os fatos narrados na denúncia, mas demonstrou não ter conhecimento sobre as declarações das testemunhas e da vítima na primeira audiência
  • TRT3 - Supermercado terá que indenizar em R$ 8 mil trabalhadora que sofreu assédio sexual por gerente antes da contratação

    Notícias21/02/2022Hugo Monteiro
    Pelas provas, foi constatado que o gerente entrou em contato com a candidata por meio de aplicativo de mensagens com o número de aparelho telefônico da empresa... Para a juíza, não há dúvida de que o gerente agiu fora das formalidades do procedimento da empresa para contratação, uma vez que a própria encarregada de pessoal do supermercado, ouvida como testemunha
  • Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial

    Notícias17/02/2022Enviar Soluções
    Os números constam de um levantamento produzido pelo gabinete do ministro... Examinando a gravação da câmera de segurança, verifica que o ladrão usava camiseta do Barcelona com o número 10 nas costas... Informada, a polícia faz rondas e prende um indivíduo com a camisa do time espanhol, com o mesmo número ainda utilizado naquele janeiro de 2021 pelo craque Lionel Messi
  • De 50 mil homicídios, só 8% são esclarecidos

    Notícias08/02/2022Addp Brasil
    Nos Estados Unidos, a testemunha é a prova menos importante em um julgamento. No Brasil, a confissão é o objetivo. Se não há confissão, dificilmente chega-se ao autor.”... Mas o número passará dos cem mil, já que 16 estados vão apresentar relatórios com a estatística atualizada. A missão de cumprir a Meta 2, porém, será difícil... Cláudio Beato, coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, afirma: “Hoje, a polícia investiga com base em depoimentos de testemunhas
  • Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de matar e praticar maus-tratos contra animais

    Notícias01/02/2022Wagner Brasil
    O crime ocorreu na cidade de Caçapava do Sul e foi registrado por vídeo por um adolescente que, não desejando participar da ocorrência, repassou para uma testemunha que logo compareceu ao local encontrando... locais - já reconhecidos como seres sencientes na doutrina, julgados petronianos em diversas legislações internacionais - uma vez que a tendência é que, sem qualquer medida mais drástica, a gravidade e número
  • Aplicada teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

    Notícias01/02/2022Wagner Brasil
    O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: Superior Tribunal de Justiça... "Quando o Ministério Público se satisfaz em produzir o mínimo de prova possível - por exemplo, arrolando como testemunhas somente os policiais que prenderam o réu em flagrante -, é, na prática, tirada... ao menor a medida socioeducativa mais grave prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), com base apenas em depoimentos indiretos, pois, além do próprio acusado, não foram ouvidas as testemunhas
  • STJ aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

    Notícias01/02/2022Ponto Jurídico
    O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial . Com informações da assessoria de imprensa do STJ... ao menor a medida socioeducativa mais grave prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), com base apenas em depoimentos indiretos, pois, além do próprio acusado, não foram ouvidas as testemunhas... "Quando o Ministério Público se satisfaz em produzir o mínimo de prova possível – por exemplo, arrolando como testemunhas somente os policiais que prenderam o réu em flagrante –, é, na prática, tirada
  • A Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional reconhecida pela OMS como doença do trabalho e algumas de suas consequências jurídicas

    Notícias31/01/2022Karine Bastos
    Consequentemente, haverá um impacto financeiro para o INSS , devido ao número de afastamentos, já que estudos apontam que muitos empregados brasileiros sofrem ou sofreram com essa doença... No Brasil, por exemplo, de acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o número de solicitações de auxílio-doença aumentou de forma significativa durante os dois primeiros meses de contágio... Justiça do Trabalho será baseada em um laudo médico que demonstre que o colaborador sofre com a síndrome , além de histórico do trabalhador e da avaliação do ambiente laboral, incluindo relatos de testemunhas
  • Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de matar e praticar maus-tratos contra animais

    Notícias29/01/2022Atualidades Jurídicas
    O crime ocorreu na cidade de Caçapava do Sul e foi registrado por vídeo por um adolescente que, não desejando participar da ocorrência, repassou para uma testemunha que logo compareceu ao local encontrando... locais – já reconhecidos como seres sencientes na doutrina, julgados petronianos em diversas legislações internacionais – uma vez que a tendência é que, sem qualquer medida mais drástica, a gravidade e número
  • Como fazer um bom contrato de compra e venda de imóvel ?

    Notícias24/01/2022Erickson Ercules
    Além disso, é fundamental a assinatura de duas testemunhas... Se o pagamento for feito com cheques, é bom colocar o número de série, emitente, banco, agência e os valores das ordens de pagamento... Além de informações básicas como o endereço e número da matrícula , que pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis do município, é preciso detalhar outros itens como: Área total do imovel em metros
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