Notificação da Pessoa Jurídica em Notícias

Em 2022, a situação pode ser agravada com a informação do Banco Central de que 28 milhões de correntistas, tanto pessoas jurídicas quanto físicas, podem resgatar valores que somam R$ 8 bilhões esquecidos... Como resultado, já teriam sido enganadas cerca de 567 mil pessoas... Cada dia surgem novas maneiras de enganar as pessoas para os golpes financeiros

DESTAQUE Não tem legitimidade ativa para propor ação indenizatória por danos morais a mãe de pessoa impossibilitada de usar cartão de crédito em viagem internacional... No caso, a má prestação de serviço consistente em bloqueio de cartão de crédito sem notificação, impedindo a sua utilização em viagem internacional, configura apenas um vício de qualidade que torna o serviço... Nota-se, contudo, que o Código trata da relação jurídica obrigacional existente entre o credor e o devedor da dívida, prevendo, com a sub-rogação, hipótese de substituição do credor nessa relação que é

DESTAQUE Não tem legitimidade ativa para propor ação indenizatória por danos morais a mãe de pessoa impossibilitada de usar cartão de crédito em viagem internacional... No caso, a má prestação de serviço consistente em bloqueio de cartão de crédito sem notificação, impedindo a sua utilização em viagem internacional, configura apenas um vício de qualidade que torna o serviço... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se da análise da natureza jurídica da verba intitulada "bolsa desempenho" prevista em lei estadual e a extensão de seu pagamento a servidores inativos

A propósito, fundada na dignidade da pessoa humana e em homenagem aos princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da segurança jurídica, a jurisprudência do STJ firmou a orientação de... nulidade com fundamento nas hipóteses previstas no art. 32 da Lei de Arbitragem for pleiteada por meio de ação própria, impõe-se o respeito ao prazo decadencial de 90 dias, contado do recebimento da notificação... Banco Central do Brasil, e constar de documento público (não sigiloso) expedido por aquela Autarquia Federal (no caso, do Comunicado Circular n. 004272 do Bacen) e que, em verdade, relacionava apenas pessoas

A propósito, fundada na dignidade da pessoa humana e em homenagem aos princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da segurança jurídica, a jurisprudência do STJ firmou a orientação de... Isso porque no transporte público há comumente grande circulação de pessoas, o que eleva a periculosidade da ação... nulidade com fundamento nas hipóteses previstas no art. 32 da Lei de Arbitragem for pleiteada por meio de ação própria, impõe-se o respeito ao prazo decadencial de 90 dias, contado do recebimento da notificação

✅Todas as movimentações financeiras realizadas em nome do declarante e dos seus dependentes durante 2021; ✅A evolução patrimonial de seus bens e direitos; ✅Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli... ; ✅Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior; ✅Rendimentos Isentos e Não Tributáveis; ✅Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva; ✅Rendimentos Recebidos Acumuladamente; ✅

Jurídica... declarantes maiores de 65 anos na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, a parcela isenta será calculada e o excedente será automaticamente transferido para a ficha de Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica... A Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (ano base 2021) apresenta algumas novidades

A lei disciplina o tratamento de dados pessoais em qualquer suporte, inclusive em meios digitais, realizado por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou de direito privado, com o objetivo de... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli... Dentre os direitos fundamentais garantidos na Constituição , estão a livre manifestação de pensamento; a liberdade de crença; e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e imagem das pessoas

Jurídicos As opções de tecnologia para a prática jurídica proliferaram, impulsionadas principalmente por opções baseadas em nuvem... As mensagens instantâneas são organizadas em canais, nos quais os membros da equipe podem entrar e sair, conforme necessário, para que ninguém receba mensagens ou notificações irrelevantes para eles... Ele possui a maior biblioteca do mundo de meditações gratuitas que estão disponíveis instantaneamente para qualquer pessoa com um smartphone ou computador

sem a cobrança do custo administrativo, exceto nos casos de sucessão por a aquisição, por qualquer título, de fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, feita por pessoa jurídica... Bem como deve ser feito a notificação formal do recebimento do termo pelo titular da unidade consumidora, assim, se ele se recusou a assinar ou outra pessoa acompanhou a vistoria, a concessionária deverá... jurídica; houver continuidade na exploração da atividade econômica, com a mesma ou outra razão social, firma ou nome individual, independentemente da classificação da unidade consumidora e demais instalações