Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

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  • Senadores debatem possíveis efeitos da PEC do Teto de Gastos

    Notícias22/11/2016Senado
    Para os críticos, a PEC seria mais do que um remédio amargo: seria um equívoco... O que ocorre, no entendimento do senador, é o oposto: o elevado gasto público gera aumento de inflação e de juros, deteriorando as contas públicas ainda mais... Demoramos para construir um estado mínimo de bem estar social e o mínimo que podemos fazer é conservá-lo — declarou Gleisi Hoffmann, segundo a qual não houve um “estouro da dívida pública” durante as gestões
  • Saiu no Conjur

    Daí por que não há nada para sacar/levantar, diversamente do que ocorre na primeira relação, sob a CLT , em que houve (ou, ao menos, deveria ter havido) o depósito, podendo ser liberado ao trabalhador... No curso dessa segunda relação, não houve — e jamais deveria ter havido — qualquer ato de “depositar o FGTS”... O grave equívoco pode, mais uma vez, causar danos bilionários às já combalidas finanças dos Estados-membros , uma vez que “não existe governo grátis”
  • STF cometeu grave equívoco ao julgar FGTS em contratações do Estado

    Daí por que não há nada para sacar/levantar, diversamente do que ocorre na primeira relação, sob a CLT , em que houve (ou, ao menos, deveria ter havido) o depósito, podendo ser liberado ao trabalhador... No curso dessa segunda relação, não houve - e jamais deveria ter havido - qualquer ato de "depositar o FGTS"... O grave equívoco pode, mais uma vez, causar danos bilionários às já combalidas finanças dos Estados-membros , uma vez que "não existe governo grátis"
  • Debatedores divergem sobre medida provisória da reforma do ensino médio

    Notícias04/10/2016Câmara dos Deputados
    Houve muitos debates na educação brasileira, mas, em nenhum momento, foi apresentada uma proposta tão ruim para o ensino médio brasileiro", disse Vanelli... Avaliação do Enem Por coincidência, a audiência pública na Câmara ocorre no dia em que foram divulgadas as notas por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015... Então, é um equívoco a forma como foi colocada a medida provisória." A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) concorda com a rapidez na tramitação, mas fez um alerta
  • FGV comete erro grosseiro no XIX de Ordem na 2ª etapa de Direito Civil

    Notícias13/07/2016Daniel Marcos Mendes Teixeira
    Os candidatos recorrentes sequer discutiram isso, pois, o que está em discussão é se houve fato do produto (defeito) ou vício... Ocorre que, neste certame, aconteceu uma grande injustiça contra centenas de candidatos de Minas e de todo o país que recorreram contra o espelho publicado pela FGV, já que, equivocadamente, a banca exigiu... Se ocorre uma explosão, de forma a extrapolar o mero aborrecimento, causando prejuízos de ordem patrimonial, moral ou física ao consumidor, como evidente na questão em comento, cuida-se de fato de produto
  • “Eles não me tiraram, não. Eu continuo sendo presidenta”

    Notícias27/06/2016Carla
    Acho que o PSDB cometeu um gravíssimo equívoco político. Primeiro perdeu a cara porque endireitou. Mas endireitou não só do ponto de vista dos projetos econômicos ou políticos... Há um conflito, então, visível entre a rapidez com que o ganho de renda se dá e a rapidez com que o ganho de serviços ocorre. O ganho na área de serviços é mais lento. Daí a inconformidade também... Nunca houve uma eleição no Brasil com aquele perfil. Acaba a eleição, eles pedem recontagem de voto, coisa que no Brasil não se via há séculos. Pedem auditoria na urna eletrônica
  • Restabelecer PIS e Cofins sobre receitas financeiras não viola a Constituição

    Notícias17/06/2016Consultor Jurídico
    Segundo o relator do processo, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, houve equívoco da empresa ao confundir os conceitos de faturamento e de receita... “O fato de inexistir expressa autorização constitucional para que o Poder Executivo edite ato normativo elevando ou reduzindo as alíquotas das exações ora discutidas, a exemplo do que ocorre com o Imposto... parágrafo 1º , e 177 , parágrafo 4º , inciso I , alínea 'b', da Constituição ), não implica inconstitucionalidade do Decreto 8.426 /15, visto que amparado em autorização legal, bem como porque não houve
  • TRF4 confirma constitucionalidade de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

    Notícias17/06/2016COAD
    Segundo o relator do processo, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, houve equívoco da defesa ao confundir os conceitos de faturamento e de receita... “O fato de inexistir expressa autorização constitucional para que o Poder Executivo edite ato normativo elevando ou reduzindo as alíquotas das exações ora discutidas, a exemplo do que ocorre com o Imposto... I , alínea 'b', da CF), não implica inconstitucionalidade do Decreto nº 8.426 /15, visto que amparado em autorização legal, bem como porque não houve inovação em relação ao texto legal, que prevê todos
  • Em longo e bem pensado voto, uma esperança para a advocacia

    Notícias17/06/2016Espaço Vital
    O pagamento ao advogado é feito quando ocorre o pagamento do valor do principal, independente de ser ou não de forma preferencial... A relação ocorre entre a parte e seu procurador, não envolvendo o Ente Público devedor. Interpretação consoante artigo 22 , § 4º da Lei 8.906 /94... O primeiro equívoco identificado na fundamentação dos eruditos votos condutores do julgado diz com a assertiva de que se trata de hipótese onde há uma crédito principal e outro acessório, quando, em realidade
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