Porte de Arma de Defesa Pessoal em Notícias

Após cerca de 20 minutos de caminhada, Pinduca foi atingindo por um disparo de arma de fogo, caindo de joelhos... Durante o crime, Zenaildes observou que três pessoas encapuzadas participavam da emboscada, tendo reconhecido Edivan Moreira como um deles, em razão de seu porte físico... às 20h12 do dia 1º de maio de 2015, já na zona urbana de Buerarema, 3 horas da prática do assassinato, tempo suficiente para ele se evadir do local do crime, através da mata, recolher seus objetos pessoais

Entre os tribunais de grande porte, o TJ-RJ é o único com 100% de informatização no segundo grau, segundo o CNJ... Tecnologia e criatividade, aliadas a um modelo gerencial baseado em planejamento, finalidades, metas, resultados e indicadores estatísticos, são as armas definidas pela atual administração para atender... Assumiu o comando da corte dois meses após o reconhecimento de calamidade pública na administração do estado, e com despesa de pessoal equivalente a 5,99% da receita corrente líquida (caiu para 4,8% nos

PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ART. 16 DA LEI 10.826 /03. VEDAÇÃO LEGAL DE LIBERDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP . NECESSIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1... I- DOS FATOS: O Paciente foi preso em flagrante no dia 08 de dezembro de 2015 , pela suposta prática do delito PORTE ILEGAL DE ARMA DE USO PERMITIDO , eis que, após cumprimento de mandado de busca e apreensão... Com efeito, as condições pessoais da Paciente são favoráveis, preenchendo, portanto, os requisitos da concessão da liberdade provisória

( Loman ), que autoriza juízes a portar arma de fogo para defesa pessoal... Para o ministro, a prerrogativa de porte de arma prevista na Loman "não pressupõe a efetiva habilidade e conhecimento para utilizá-la, necessitando, portanto, comprovar possuir capacidade técnica e aptidão... Referencias: http://agenciabrasil.ebc.com.br/justiça/noticia/2019-03/plenario-do-stf-mantem-exigencias-para-porte-de-arma-por-juizes Artigos: https://preslon.jusbrasil.com.br/artigos/632177880/porte-de-arma-para-juizesepromotoresaobrigatoriedade-ou-nao-dos-requisitos-exigidos-pela-pf

Segundo as autoras, a exigência das comprovações restringiria a prerrogativa dos magistrados de portar arma para defesa pessoal, prevista no artigo 33, inciso V, da Lei Orgânica da Magistratura ( Loman... "A prerrogativa de porte de arma prevista na Loman não pressupõe a efetiva habilidade e conhecimento para utilizá-la, necessitando, portanto, comprovar possuir capacidade técnica e aptidão psicológica"... O porte de arma, como regra, é proibido, sendo possível somente aos integrantes de carreiras estabelecidas no artigo 6º do Estatuto do Desarmamento e àquelas com prerrogativas estabelecidas em lei geral

comprovada mediante exibição do Certificado de Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular"... Segundo o texto, o porte dos equipamentos é destinado somente a maiores de 18 anos, para "proteção pessoal"... Bolsonaro já afirmou que futuramente flexibilizará também o porte, isto é, a possibilidade de deslocamento da arma

comprovada mediante exibição do Certificado de Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular”... Segundo o texto, o porte dos equipamentos é destinado somente a maiores de 18 anos, para ‘proteção pessoal’... Bolsonaro já afirmou que futuramente flexibilizará também o porte, isto é, a possibilidade de deslocamento da arma

A Resolução 810 /1997 já proíbe o porte de arma no interior dos prédios da Alerj e define a revista e o desarmamento quando necessários... do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre porte de armas, continua em discussão prévia, quando pode receber emendas, nesta quinta-feira (14/02)... O projeto acrescenta ao texto em vigor que caso um deputado porte uma arma no Plenário da Casa, deverão ser tomadas medidas para a abertura de processo no Conselho de Ética

O Projeto de Lei 632/19 autoriza a comercialização de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para mulheres maiores de 18 anos. Os equipamentos deverão ser usados como arma de defesa pessoal... Registro Pela proposta, caberá ao governo regulamentar o porte e a venda de sprays de pimenta e de armas de eletrochoque... O texto altera ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 /03) para regulamentar a posse e o porte das armas de eletrochoque pelas mulheres

A Resolução 810 /1997 já proíbe o porte de arma no interior dos prédios da Alerj e define a revista e o desarmamento quando necessários... objetiva dar a segurança jurídica para que não venham a comprometer seus recursos pessoais nem sempre abundantes com a defesa judicial ou extrajudicial por atos praticados em virtude do cargo”, diz a... do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre porte de armas, entra em discussão prévia, quando pode receber emendas, nesta terça-feira (12/02)