Precedentes do STJ. Gratuidade de Justiça em Notícias

Juntou também o acórdão que deferiu a gratuidade de Justiça na ação... Alegou ter reduzida capacidade econômica, já reconhecida pela Justiça paulista ao lhe deferir os benefícios da gratuidade no processo... Precedente O relator citou recente precedente da Terceira Turma do STJ: “Quando o credor de débito alimentar for maior e capaz, e a dívida se prolongar no tempo, atingindo altos valores, exigir o pagamento

Juntou também o acórdão que deferiu a gratuidade de Justiça na ação... Alegou ter reduzida capacidade econômica, já reconhecida pela Justiça paulista ao lhe deferir os benefícios da gratuidade no processo... Precedente O relator citou recente precedente da Terceira Turma do STJ: “Quando o credor de débito alimentar for maior e capaz, e a dívida se prolongar no tempo, atingindo altos valores, exigir o pagamento

Juntou também o acórdão que deferiu a gratuidade de Justiça na ação... Precedente O relator citou recente precedente da Terceira Turma do STJ: “Quando o credor de débito alimentar for maior e capaz, e a dívida se prolongar no tempo, atingindo altos valores, exigir o pagamento... Alegou ter reduzida capacidade econômica, já reconhecida pela Justiça paulista ao lhe deferir os benefícios da gratuidade no processo

Juntou também o acórdão que deferiu a gratuidade de Justiça na ação... Precedente O relator citou recente precedente da Terceira Turma do STJ: “Quando o credor de débito alimentar for maior e capaz, e a dívida se prolongar no tempo, atingindo altos valores, exigir o pagamento... Alegou ter reduzida capacidade econômica, já reconhecida pela Justiça paulista ao lhe deferir os benefícios da gratuidade no processo

Juntou também o acórdão que deferiu a gratuidade de Justiça na ação... Precedente O relator citou recente precedente da Terceira Turma do STJ: Quando o credor de débito alimentar for maior e capaz, e a dívida se prolongar no tempo, atingindo altos valores, exigir o pagamento... Alegou ter reduzida capacidade econômica, já reconhecida pela Justiça paulista ao lhe deferir os benefícios da gratuidade no processo

Condenou ainda o réu em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, pela parte ré, deferindo-lhe a gratuidade de justiça. 3 Apelação do réu, pugnando pela reforma in totum... PRECEDENTES. SENTENÇA CONFIRMADA... vida humana, esclarecendo a possibilidade do direito de exigir os alimentos ao ex-cônjuge, quando estiver evidente a necessidade por condição econômica sendo inferior ao suplicado, cuja o Superior Tribunal de Justiça

Concedo à parte autora a gratuidade da Justiça , nos termos dos arts. 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil... processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;” No mesmo sentido, eis o que teor da Súmula nº 469 do STJ... Neste sentido, imperioso destacar precedentes dos Tribunais Pátrios, que, magistralmente, priorizam a proteção à vida, bem jurídico maior, quando há uma situação emergencial: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO

Vejamos julgados do STJ e STF neste sentido: Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança. Ato da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Ato de índole jurisdicional... DE JUSTIÇA OU ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE SUA REVOGAÇÃO Nos termos do artigo 99 , caput e § 1º do CPC ; “ o pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição... INTERLOCUTÓRIAS; 5.1 TUTELA PROVISÓRIA; 5.2 MÉRITO DO PROCESSO; 5.3 REJEIÇÃO DA ALEGAÇÃO DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM; 5.4 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 5.5 REJEIÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Precedentes do STJ. 3. O ordenamento processual vigente franqueia ao julgador o reconhecimento da ilegitimidade ad causam e a consequente extinção do feito, mesmo que ainda não citado o réu. 4... de justiça deferida. 8... PRECEDENTES DESTA CORTE. SENTENÇA QUE SE REFORMA. PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO EXORDIAL

Na hipótese, mostra-se deficiente a fundamentação do acórdão, no qual é confirmado o indeferimento da gratuidade de justiça, sem a apreciação das questões suscitadas no recurso, as quais indicam que a... Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça enfatizava que “a fundamentação per relationem cumpre a exigência de motivação das decisões judiciais e satisfaz o requisito do prequestionamento”[5]... previsão ora analisada, ao menos no julgamento do agravo interno, o ‘recorta e cola’ será vetado.”[7] Na esteira do novo código, contrariando o entendimento consolidado dos Tribunais, o Superior Tribunal de Justiça