Processo em Pauta em Notícias

Além de ter sido vítima de assédio, Sheherazade alegou no processo que a emissora a contratou por meio de pessoa jurídica para burlar a relação de emprego - PEJOTIZAÇÃO ; e que não recebeu 13º salário... pirâmide hierárquica bem definida a fim de harmonizar, dirigir e coordenar os trabalhos, tanto que a prova oral demonstrou que havia diretor de jornalismo, chefe de redação, redator-chefe, chefe de pauta

Também é possível ter acesso completo às pautas e atas publicadas, bastando ter em mãos o número do processo, nome do sujeito passivo ou CPF ou CNPJ e fazer a pesquisa de acordo com o Calendário... disponível 24 horas após a expedição do processo, que ocorre depois da formalização da decisão... Para isso, o Carf oferece serviços importantes à sociedade, como o Sistema PUSH , que permite acompanhar o andamento de processos por e-mail

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Supremo Tribunal Federal efetuou o julgamento do Tema 839 da pauta de repercussão geral, tendo emitido a tese de que, no exercício de seu poder de autotutela, poderá a Administração... Processo sob segredo judicial, Rel... Processo sob segredo judicial, Rel

Se as partes quiserem manter o processo em sigilo, precisam justificar o motivo; cada câmara de arbitragem deve publicar na internet a composição e os valores dos processos... A pauta de votações do plenário da Câmara nesta terça inclui um requerimento de urgência que, se aprovado, agiliza a votação do texto e dispensa o trâmite nas comissões... A gente gostaria de debater esse projeto para que essas razões pudessem ser deliberadas no processo legislativo ordinário. Não vejo nenhuma razão”, disse

Saionara, como de costume, momento em que Henrique chegou com sua namorada de bicicleta; que nesse momento chegou "Paty", a vitima; que Henrique estava com o braço no ombro de sua namorada, de nome Ana Pauta... Prova é aquela produzida no processo judicial, sob o crivo do contraditório, e assim capaz de oferecer maior segurança na reconstrução histórica dos fatos. 4... Contudo, concedo a ordem de ofício para anular o processo desde a decisão de pronúncia e impronunciar Rodrigo Motta Reis. Publique-se. Intime-se Brasília, 27 de julho de 2022

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que institui o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4188/21) deve entrar em breve na pauta do Senado com a volta do recesso parlamentar... Segundo o economista, isso também deve acelerar o processo de concessão do crédito.“Essas IGGs devem analisar o risco da operação, estabelecer os limites de crédito de cada uma

Nesse sentido, a relação em pauta foi analisada de modo a observar os requisitos de reconhecimento de vinculo empregatício expostos nos art. 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho , quais sejam:... Cinge-se a controvérsia do presente processo em definir se a relação jurídica havida entre o Reclamante e a Reclamada - Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - configurou-se como vínculo de emprego (ou não)... (TST - RR: 1003530220175010066 , Relator: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 06/04/2022, 3ª Turma, Data de Publicação: 11/04/2022) Contudo, tal decisão foi embargada pela Reclamada e o processo

Ela afirmou que a criação de um filtro de relevância para a análise de recursos especiais pelo STJ vai desafogar a pauta do tribunal... "Hoje, cada ministro do STJ recebe 10 mil novos processos por ano", informou... Sobrecarga Segundo dados apresentados pela relatora, o STJ julgou 3.711 processos em 1989, primeiro ano de seu funcionamento

Esse processo pode demorar mais alguns meses ou até mesmo anos, a depender do ambiente político... O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é da base de apoio do governo, colocou o requerimento como primeiro item da pauta

Segundo dados disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal, havia mais de 66 mil processos paralisados na origem à espera dessa decisão... A tese vencedora, do relator ministro Gilmar Mendes, reconheceu e deu provimento ao recurso, reformando o acórdão recorrido e assegurando a validade da negociação coletiva de trabalho em pauta... acordos e convenções coletivas de trabalho prevalecem sobre a legislação em caso de restrição ou supressão de direito não assegurado pela Constituição Federal , servindo de jurisprudência para outros processos