Processo Que se Encontra Concluso Para Sentença em Notícias

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  • PR: Sindijus- Saiba como estão as ações coletivas judiciais dos servidores

    Processo encontra-se sobrestado no TJPR em razão de Repercussão Geral (REXT 606199)... Camargo Oliveira O juiz entendeu que as provas produzidas no processo são suficientes para o julgamento... para sentença desde 24/06/2014. 5) Retroativo do reajuste dos aposentados e pensionistas do Extrajudicial 0007233-64.2013.8.16.0004 – 3ª Vara da Fazenda de Curitiba Magistrado: Roger Vinícius Pires de
  • Lei que regulamenta guardas municipais é criticada por juristas

    Notícias31/07/2014Wagner Francesco ⚖
    Nesse sentido, vale a pena ler a decisão, copiada abaixo: Vistos para sentença... Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido... Mas é apenas o meu ponto de vista e independentemente dele, o processo está em curso. Vamos torcer para que os resultados sejam positivos” - pondera Salah
  • Notícias do Diário Oficial

    No mais, permanece a sentença tal como lançada, devendo a parte interessada providências as cópias lá mencionadas para a devida retificação... Deste modo, para ver satisfeita a pretensão dos autores, é necessário atender as exigências formuladas pelo Oficial e trazer para registro: a) a carta de sentença extraída dos autos de divórcio em que... Antes de responder à consulta formulada à fl. 249, dê-se ciência aos requerentes da certidão de fl.248, para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito. Após, tornem os autos conclusos
  • Notícias do Diário Oficial

    Deste modo, deve proceder a averbação da sentença emanada do Juízo competente para obter o provimento administrativo pleiteado... Ao 16 º Oficial de Registro de Imóveis para informação, nos termos da cota de fls. 249 v. Após abra-se nova vista ao Ministério Público, e tornem os autos conclusos. Int. São Paulo... Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: D.A. I.(OAB 275286/SP) Processo 1064695-49.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS – R. A
  • Notícias do Diário Oficial

    Com a juntada das manifestações, tornem os autos conclusos para análise do eventual bloqueio da matrícula nº 16.409, junto ao 16º Registro de Imóveis da Capital. Int... É possível corrigir a sentença para suprir erros matérias. Assim, a retificação deverá observar os memoriais descritivos de fls.150/153 e planta de fls.149... Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para registro, desnecessária a expedição de novos documentos
  • Notícias do Diário Oficial

    Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. Processo 1046426-59.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis – V. L. A. P. R. - Vistos... Registrador, para que diga sobre a mesma manifestação. 3-Por fim, conclusos para decisão. I. PJV 35 Processo 0032372-76.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS – L. A. d... Após, venham os autos conclusos para apreciação da petição de fls.60/61. Int. - Processo 4002524-30.2013.8.26.0006 - Pedido de Providências - Levantamento de Valor – M. A. B
  • A independência dos membros do MP

    Notícias28/06/2014Consultor Jurídico
    requerer diligência, para denunciar ou pedir arquivamento inicial de processos, para opinar, a favor ou contra o réu, para recorrer ou não, para expor certos argumentos, de preferência a outros.”[9] Diante... quer de apreciação sobre elementos para denúncias ou arquivamento de processos, só deve receber instruções da sua íntima convicção, de sua consciência... Para começar, lembremos que mesmo o vetusto artigo 28 do Código de Processo Penal — que remonta ao Estado Novo, ao Codice Rocco, a Mussolini, a Vincenzo Manzini, a Francisco Campos etc. — respeitou, por
  • Notícias do Diário Oficial

    Relata que tal retificação é necessária, para obter o registro junto ao 12º Registro de Imóveis, da carta de sentença expedida nos autos da ação de separação de seu falecido pai (processo nº 0004217-77.2000.8.26.0005... Com a juntada da documentação, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos... Esta sentença vale como mandado. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. Processo 1021113-96.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – O. P
  • Notícias do Diário Oficial

    Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para registro, desnecessária a expedição de novos documentos... Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para registro, desnecessária a expedição de novos documentos... Verifico que até a presente fase processual em que se encontra o feito, nenhum ônus ou custas foram impostas à requerida, logo, encontra-se prejudicada a análise da petição de fls. 170/171
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