Representação Contra Advogado na Oab em Notícias

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  • Câmara: Avança PEC que tira força do MP para julgar os próprios colegas

    Notícias29/05/2021Daniele Augusto
    A outra metade seria composta por dois juízes indicados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil... No último dia antes do recesso de 2019, o Conselho arquivou seis representações contra Deltan de uma vez só - duas delas sobre as mensagens trocadas entre procuradores e o ex-juiz Moro
  • Cartão PCD Estacionamento

    Notícias28/05/2021Guilherme Vallarelli
    Guilherme Barth Vallarelli OAB?SP: 206.752... Caso o portador não possa assinar, há a necessidade de apresentação de documento de representação legal como: Interdição, Curatela ou Procuração... URGENTE Guilherme Barth Vallarelli, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº e no RG nº , residente e domiciliado na Rua , na cidade de São Paulo – SP – Cep: 04550-000, postulando em causa
  • "Toni", ex-advogado pedófilo pegou 42 anos, mas está em casa

    Notícias24/05/2021Anderson Apolonio
    “Corta” para 2021 – Expulso pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Antônio Paulo de Amorim não é mais advogado. Nem detento... Primeiro houve alegação de falta de representação legal das vítimas, rejeitada pela magistrada responsável pela ação penal, Dileta Terezinha Sousa Thomaz, titular da 1ª Vara Criminal na época, atualmente... A CPI, passados quase 3 anos, produziu 14 propostas para endurecer as leis contra pessoas como o advogado pedófilo de Dourados
  • Pelo certo: Lewandowski garante a Pazuello direito de ficar em silêncio na CPI 🤫

    Notícias15/05/2021Silvimar Charlles
    por qualquer forma, incriminá-lo, sendo-lhe, contudo, vedado faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos não abrigados nesta cláusula; (ii) o direito a ser assistido por advogado... A representação judicial foi impetrada pela AGU , que sustentou que Pazuello deve ter garantido DIREITO ao silêncio durante o depoimento na CPI da Covid e também o de responder somente a perguntas que... decorrência do cumprimento de dever constitucional, legal ou regulamentar, responderem a inquérito policial ou a processo judicial Portaria AGU 428/2019 - Disciplina os procedimentos relativos à representação
  • Trabalhadores poderão ter direito a correção maior do FGTS a partir de 1999; entenda

    Notícias13/05/2021Juri Descomplica
    por advogado”, ressalta... Opinião de advogados Murilo Aith, advogado e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, acha importante o trabalhador ingressar com ação antes do julgamento do STF... que se busque o profissional apto para auxiliar o empregado a ingressar com a ação judicial, uma vez que, havendo necessidade de interposição de recurso no decorrer do processo, será obrigatória a representação
  • Como fica o trabalho do advogado e do detetive com o novo crime de perseguição

    Notícias07/05/2021DR. ADEvogado
    E se trata de crime de ação penal pública condicionada à representação... RHC 140.114 . relator: ministro Ribeiro Dantas. _________________________________ Augusto Eduardo de Souza Rossini é advogado sócio do RRCN Advogados, diretor dos Cursos Jurídicos da Uninove, mestre e... aplicadas dentro dos limites legais e com base na Lei Federal 13.432 /2017, no artigo 27 do CPP e ainda na modalidade de colaborador na Investigação Defensiva (Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB
  • STJ delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores

    Notícias05/05/2021Ponto Jurídico
    ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF que ocorrerá no dia 13/05/2021, onde poderá haver modulação dos efeitos. >>>... O relator explicou que a contribuição sindical deriva dessas relações de representação, uma vez que o seu fato gerador depende da constatação da representação sindical, "matéria exclusiva da Justiça laboral... ser sempre julgadas pela Justiça trabalhista, as demandas sobre as contribuições respectivas deveriam ter o mesmo destino, já que o fato gerador é justamente a representação
  • 4 Sistemas Eleitorais Existentes no Mundo

    Notícias01/05/2021Wagner Brasil
    Segundo José Afonso da Silva, sistema de representação eleitoral é: […] o conjunto de técnicas e procedimentos que se empregam na realização de eleições, destinadas a organizar a representação do povo... Daí que se progrediu até o sistema de representação proporcional, analisado logo abaixo. 2... A combinação daquelas técnicas e procedimentos é que proporciona o aparecimento de diferentes sistemas eleitorais, que, fundados no modo de realizar a representação, se distinguem em sistema majoritário
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