Requisição de Pagamento de Pequeno Valor (Rpv) em Notícias

Página 9 de 2.554 resultados
Ordenar Por
  • TJ de São Paulo estabelece trabalho remoto para todos os funcionários

    Notícias24/03/2020Consultor Jurídico
    e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno ValorRPVs e expedição de guias de depósito; VII – pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento... interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência; VI – pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias... prisão, e desinternação; IV – representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; V – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores
  • TJMS consolida normas e estabelece plantão extraordinário no período emergencial

    de levantamento de importância em dinheiro, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e expedição de guias de depósito;... A portaria garante também a apreciação de pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada urgência; pedidos de alvarás... Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial, desde que previamente agendada e devidamente justificada, além dos serviços de pagamento
  • TJRS e TRT4 atendem OAB/RS e priorizam liberação de alvarás e regulamentação do atendimento

    Notícias24/03/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    pagamento de precatórios e requisições de Pequeno ValorRPVs e expedição de guias de depósito... A portaria do TRT4 recomenda aos magistrados e servidores do primeiro grau e do juízo auxiliar de execução de pracatórios a priorização do pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor, bem... como da expedição de guias de depósito e de alvarás para liberação de valores, saque dos depósitos do FGTS e encaminhamento de seguro-desemprego
  • Advocacia: saiba como proceder para solicitar o pagamento de RPVs e precatórios ao TRF4

    Notícias24/03/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Atendendo pedido da OAB/RS, na última sexta-feira (20), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) deliberou pela manutenção das expedições de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios alimentares... Dessa forma, em relação ao pagamento de valores o TRF4 orientou: “Que na impossibilidade de saque dos valores pagos via RPV/Precatório em razão do fechamento de agências bancárias, determinar que a liberação... De acordo com informações do próprio TRF4, a Ordem gaúcha informa a advocacia sobre como proceder mediante os questionamentos mais recorrentes sobre os pagamentos: - A quem dirigir a solicitação (Juízo
  • STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

    Notícias24/03/2020Monteiro de Lima Advocacia
    pagamento de precatórios, requisições de pequeno valor (RPVs) e expedição de depósito, além de pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto... A resolução também prevê a apreciação de pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência... A norma estabelece, ainda, a análise de pedidos de alvarás, justificada a sua necessidade, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos
  • Conselho da Justiça Federal libera R$ 1 bilhão em RPVs*

    Notícias23/03/2020Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.XXX.262.3XX,02, relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs... Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável... RPVs em cada região da Justiça Federal: TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) Geral: R$ XXX.699.1XX,02 Previdenciárias/Assistenciais:
  • STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

    Notícias23/03/2020Supremo Tribunal Federal
    pagamento de precatórios, requisições de pequeno valor (RPVs) e expedição de depósito, além de pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto... A resolução também prevê a apreciação de pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência... A norma estabelece, ainda, a análise de pedidos de alvarás, justificada a sua necessidade, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos
  • TJRS e TRT4 atendem OAB/RS e priorizam liberação de alvarás e regulamentação do atendimento

    Notícias23/03/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    pagamento de precatórios e requisições de Pequeno ValorRPVs e expedição de guias de depósito... A portaria do TRT4 recomenda aos magistrados e servidores do primeiro grau e do juízo auxiliar de execução de pracatórios a priorização do pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor, bem... como da expedição de guias de depósito e de alvarás para liberação de valores, saque dos depósitos do FGTS e encaminhamento de seguro-desemprego
  • Urgente: Determinada Suspensão Presencial da Justiça

    CLIQUE AQUI Pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor... ValorRPVs e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão de regime prisional, concessão de livramento... cautelares diversas da prisão, e desinternação; representação da autoridade policial ou do MP visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo