Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça em Notícias

A cartilha, que traz a tradução da Recomendação Geral nº 35, foi apresentada, durante a 286ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça – CNJ... de gênero contra as mulheres, institucionalizado pela Resolução nº 254/2018... A Recomendação Geral nº 35 faz parte de uma série de normas internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (12/3) a tradução para o português da Recomendação Geral nº 35, do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a... Para a supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, conselheira do CNJ Daldice Santana, a tradução da Recomendação 35 dá continuidade ao compromisso do CNJ... com o combate à violência de gênero contra as mulheres, institucionalizado por meio da Resolução 254/2018

O tema já chegou ao CNJ, que, em 2018, analisou Resolucao do Tribunal de Justiça do Maranhão (PCA nº 5105-94.2014.2.00.0000 ), que foi considerada válida, por maioria, mesmo estabelecendo a necessidade... André Godinho é conselheiro do CNJ... em seu art. 35, IV, ser dever do magistrado “tratar com urbanidade (...) os advogados (...), e atender aos que o procurarem, a qualquer momento (...)”

Camila Sardo, advogada da Raízen: cursos de resolução online de disputas e future thinking | Germano Lüders De olho nesse potencial, a empreendedora Michelle Morcos, de 35 anos, fundou a startup de negociação... Com 102 milhões de processos em tramitação e gastando cerca de 1,3% do PIB com o setor, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça, o mercado é grande o suficiente para quem está dos dois... entender o que estava acontecendo no mercado que, no final de 2018, a advogada Camila Sardo, de 29 anos, buscou dois cursos de extensão em temas que até algum tempo atrás não estariam em seu radar: resolução

O tema não é novo no Conselho Nacional de Justiça... Em recente processo que analisou Resolução firmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão sobre o tema (PCA nº 0005105-94.2014.2.00.0000 ), a mesma foi considerada válida, por maioria, mesmo estabelecendo... portanto, de pedido de autorização ao Magistrado para que o Advogado possa acessar o cartório judiciário, o que decerto se mostra coerente com o próprio Estatuto da Magistratura (Lei Complementar nº 35

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, atualmente mais de 80 mil processos estão à espera de uma resolução no Judiciário... Com a medida, conseguiu evitar um impacto de R$ 3,5 bilhões ao erário. “A gente atribui o número bastante expressivo à formalização de um maior número de planos de negociação

Foram ainda realizadas 22 reuniões em 2017 e 35 em 2018... “Foram realizadas várias reuniões para que essa rede passe a fluir melhor e a mulher passe a ter um atendimento eficaz pelo poder público como está previsto na resolução publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça... A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma campanha criada em 2015 pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para promover o esforço de Tribunais de Justiça de todo o país para acelerar os processos de violência

Os recursos foram recebidos pela secretaria do concurso e distribuídos, de forma alternada, entre os membros da comissão, em conformidade com a Resolução 75/09, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e... O julgamento, que decidiu pela anulação das questões 35 e 62, foi acompanhado de perto por candidatos que compareceram ao Fórum João Mendes Júnior, no centro da cidade

Antes do STJ, o CNJ e o CNMP aprovaram, em 18 de dezembro, resoluções que regulamentam o auxílio-moradia para a magistratura e para membros do MP... Histórico A possibilidade do recebimento do auxílio-moradia foi criada pela lei complementar 35 /79 – Loman... Os efeitos financeiros da resolução valem a partir de 1º de janeiro de 2019

A economia de papel foi resultado da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Lei n. 11419 /2006 e Resolução CNJ 185/2013) e dos processos administrativos eletrônicos... A Justiça Federal e a Justiça Militar Estadual foram as que, proporcionalmente, mais reduziram o consumo desse item: 35% e 61%, respectivamente... O Supremo Tribunal Federal (STF) é a única corte que não participa do relatório de informações socioambientais compilado pelo DPJ/CNJ por não estar subordinado ao CNJ