Servidor Público Estadual Temporário em Notícias

PROJETO PROÍBE CARTAZES QUE FAZEM REFERÊNCIA A DESACATO AO SERVIDOR PÚBLICO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (13/06), em primeira discussão, o projeto... UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS ELÉTRICOS PODERÁ SER REGULAMENTADA NO ESTADO A cobrança de aluguel pelo uso temporário de transportes individuais elétricos - como patinetes - pode ser regulamentada... De acordo com o texto, o estabelecimento que discriminar ou permitir o ato de racismo poderá perder benefícios como acesso a créditos estaduais, além de ter que pagar multas cujos valores podem ir de cinco

Rets Ainda na Tribuna, Wilker Barreto pediu atenção do titular da Secretaria de Estado da Saúde, Rodrigo Tobias, quanto aos servidores do Regime Especial Temporário (RET)... Eu estava preocupado em conversar para trocarmos ideias, pois tenho um ofício do grupo de trabalho (nº 40280 de 15 de fevereiro de 2019) recomendando a manutenção dos servidores temporários cujos cargos... Na prática, a PEC vai deixar 571 policiais militares à disposição da estrutura do Executivo Estadual

Plenário 14 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 14h40 Comissão Mista sobre a MP 878 /19 Medida provisória que autoriza prorrogação de contratos temporários de pessoal no Iphan... Moura; o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues Da Silva; e o presidente da Associação dos Servidores

Plenário 14 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 14h40 Comissão Mista sobre a MP 878 /19 Medida provisória que autoriza prorrogação de contratos temporários de pessoal no Iphan... Moura; o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues Da Silva; e o presidente da Associação dos Servidores

RET’s demitidos Wilker também utilizou a tribuna da Casa para fazer um alerta sobre a demissão dos 580 servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), do Regime Especial Temporário (RET)... Na contramão do decreto de controle de gastos do Governo do Amazonas, anunciado no dia 07/5 e que prometia economizar R$ 600 milhões dos cofres públicos em um ano, o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos... É um governo que torra o dinheiro público”, lamentou

Despesa federal A PEC 6/2019 transfere a competência de legislar sobre policiais e bombeiros militares, que são servidores estaduais, para o Executivo... Épreciso encontrar um meio termo entre a proposta que os militares estão apresentando e o que tem sido feito para garantir aos servidores civis da União, do Ministério Público, do Judiciário a integralidade... A proposta também trata dos militares temporários, hoje não mencionados no Estatuto dos Militares (Lei 6.880 , de 1980)

Randolfe argumenta no seu projeto que a Emenda Constitucional 20 , de 1998, determinou que servidores contratados sem concurso (cargos em comissão) e ocupantes de cargo temporário ou de emprego público... “O mandato eletivo coloca o cidadão em cargo temporário, seja de senador, deputado federal ou qualquer outro em âmbito estadual ou municipal”, argumenta Randolfe no projeto... Outras emendas No voto, Kajuru inclui a possibilidade de os parlamentares aposentados pagarem previdência sobre o que passar do teto pago pelo INSS, com a mesma alíquota paga pelos servidores públicos

de ensino, mas preterida indevidamente após a contratação de admitidos em caráter temporário (ACTs) pela Secretaria Estadual de Educação... O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana, julgou procedente mandado de segurança impetrado por professora aprovada em 1º lugar em concurso público para ingressar na rede estadual... existência de vaga decorrente da aposentadoria de outra professora exatamente em sua região, assim como a tentativa inicial da administração em prover tal cargo a partir de um edital para relotação de servidores

de ensino, mas preterida indevidamente após a contratação de admitidos em caráter temporário (ACTs) pela Secretaria Estadual de Educação... O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana, concedeu a ordem em mandado de segurança impetrado por professora aprovada em 1º lugar em concurso público para ingressar na rede estadual... existência de vaga decorrente da aposentadoria de outra professora exatamente em sua região, assim como a tentativa inicial da administração em prover tal cargo a partir de um edital para relotação de servidores

de ensino, mas preterida indevidamente após a contratação de admitidos em caráter temporário (ACTs) pela Secretaria Estadual de Educação... O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana, julgou procedente mandado de segurança impetrado por professora, aprovada em 1º lugar em concurso público para ingressar na rede estadual... existência de vaga decorrente da aposentadoria de outra professora, exatamente em sua região, assim como a tentativa inicial da administração em prover tal cargo a partir de um edital para relotação de servidores