Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte... Mantida, pela 2a Câmara Cível do TJRN, sentença que determinou ao Banco do Brasil pagar indenização por danos materiais a uma comerciante no valor de R$ 11.963,33 e uma indenização por danos morais no... Tais fatos foram considerados pela Justiça Estadual de primeira instância para a condenação da instituição bancária por danos morais e materiais, o que fez com que o banco recorresse ao TJ

Na espécie, toda a matéria fática foi bem retratada na sentença e no acórdão do tribunal local, razão por que se limitou o Superior Tribunal de Justiça a emprestar-lhe a correta consequência jurídica... Nesse contexto, destaco a conclusão do TJSP: "Consta da prologal acusatória que"no dia 27 de outubro de 2020, por volta das 16h30, na Praça Santo Expedito, localizada na Rua Rio Grande do Norte, Bairro... competente para para apreciar e julgar os crimes dolosos contra a vida ( HC nº 66.334-6/SP , Tribunal Pelno, redator para o acórdão o Ministro Moreira Alves, publicado no DJ de 19/05/89), salvo se forem

A proposta teve origem no Senado e foi apresentada pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)... Atualmente, a CLT permite que as partes deixem o tribunal depois de atraso do juiz superior a 15 minutos e anotem o incidente em um livro de registros... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter terminativo, a proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) para permitir às partes

competência para o processamento e julgamento da demanda, a orientação da Segunda Seção é no sentido de que "tratando-se de competência prevista na própria Constituição Federal , nem mesmo o Superior Tribunal de Justiça... nº 428/2017, e 21, II e III, da RN-ANS nº 465/2021)... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n. 9.656 /1998, art. 12 , III , b , RN-ANS n. 428/2017, arts. 23, II e III RN-ANS n. 465/2021 art. 21, II e III Processo REsp 2.049.636-SP , Rel

O Tribunal de Justiça concluiu pela ausência de nulidade, uma vez que o acusado não foi localizado porque mudou de endereço sem comunicar ao Juízo a sua mudança... Essa é a orientação firmada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual "o art. 15 , I , da LEF autoriza ao executado a substituição de bens penhorados, mesmo sem resposta positiva... competência para o processamento e julgamento da demanda, a orientação da Segunda Seção é no sentido de que "tratando-se de competência prevista na própria Constituição Federal , nem mesmo o Superior Tribunal de Justiça

De precedente da Corte Especial deste Superior Tribunal de Justiça (EREsp 1.518.169/DF, Rel... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A jurisprudência de ambas as Turmas de Direito Penal do Superior Tribunal de Justiça está fixada no sentido de que "(...) concorrendo penas de reclusão e detenção, ambas devem... Justiça e/ou Tribunais Regionais Federais, ostentam natureza oficial, gerando para as partes que as consultam a presunção de correção e confiabilidade

De precedente da Corte Especial deste Superior Tribunal de Justiça (EREsp 1.518.169/DF, Rel... desta Casa indicavam que "Na ação de dissolução parcial de sociedade limitada, é desnecessária a citação da pessoa jurídica se todos os que participam do quadro social integram a lide" ( REsp 1.121.530/RN... Contudo, o Tribunal de origem julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para condenar a parte ré ao pagamento de valores referentes às cártulas indevidamente compensadas

Todavia, ambos foram considerados ilegais pelo Superior Tribunal de Justiça na apreciação do RHC n. 39.869/PE (relativo a paciente diverso), cuja ementa foi acima transcrita... Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade da decisão determinando, indiscriminadamente, o compartilhamento de informações entre Receita Federal e MPF (Doc. 05 - Acórdão do STJ ref... demonstrado (primeiro fundamento da presente impetração), é inescondível o fato de que a ilegalidade da referida decisão proferida no Processo n. 2000.83.00.020056-6 já foi declarada por esse Superior Tribunal de Justiça

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte... pelo médico assistente da autora, causou-lhe abalo psicológico indenizável, de modo ficou evidente a responsabilidade da operadora de saúde pela sua reparação, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça... A Justiça estadual ainda condenou a operadora a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser corrigido monetariamente e acrescido de juros

Em seu voto, a desembargadora federal Cibele Benevides, relatora do processo no TRF5, destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao se manifestar sobre a aplicabilidade do novo texto da Lei de Improbidade... Em primeira instância, a Justiça Federal julgou improcedentes os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) – autor da ação –, inclusive o ressarcimento ao erário... DANO AO ERÁRIO | A Quinta Turma do TRF5 condenou, por improbidade administrativa, José Edivan Félix, ex-prefeito de Catingueira (PB), que exerceu o cargo por dois mandatos, de 2005 a 2012