Taxa de Manutenção de Conta-corrente em Notícias

Ao que parece, o Superior Tribunal de Justiça vem consolidando o entendimento de que, ao menos em matéria de dívida decorrente de contrato de abertura de crédito em conta-corrente, o prazo prescricional... Os salários são pagos mediante depósitos em contas bancárias. Produtos são comprados com cartões de débito e de crédito. Contas são pagas mediante boletos nos bancos ou em casas lotéricas... Por muito tempo, houve dúvidas quanto à sua natureza jurídica: a de taxa, regida pelo direito tributário, ou a de preço público, cuja natureza jurídica seria de Direito Privado

corrente, condicional ou fora do período de inscrição ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital. 5.2.6... O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 para os candidatos de nível médio e de R$ 140,00 para os de nível superior... É de inteira responsabilidade do candidato a manutenção sob sua guarda do comprovante do pagamento do valor de inscrição, para posterior apresentação, se necessário. 5.2.11

O governo espera ainda, para este ano, manutenção da taxa de câmbio, favorável às exportações... “É importante destacar a importância desse superávit em relação à manutenção de estoques robustos de reservas cambiais e também a contribuição para a melhora das nossas contas externas... Isso nos levaria a um aumento da corrente de comércio, o que não ocorre desde 2014”, disse Neto

O governo espera ainda, para este ano, manutenção da taxa de câmbio, favorável às exportações... “É importante destacar a importância desse superávit em relação à manutenção de estoques robustos de reservas cambiais e também a contribuição para a melhora das nossas contas externas... Isso nos levaria a um aumento da corrente de comércio, o que não ocorre desde 2014”, disse Neto

Para 2017, a saúde terá 15% da Receita Corrente Líquida, que é o somatório arrecadado pelo governo, deduzido das transferências obrigatórias previstas na Constituição... Além disso, consideram que o novo regime fiscal previsto pela proposta permitirá a redução da taxa de juros e um ambiente propício à retomada do crescimento econômico... Também escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissionais da Educação Básica (Fundeb)

Prevaleceu a vontade da maioria pela manutenção da redação, sem alterações, conforme previsto inicialmente na proposta... Além disso, os senadores governistas argumentam que o novo regime fiscal permitirá a redução da taxa de juros, criando um ambiente propício à retomada do crescimento econômico... Para 2017, a saúde terá 15% da Receita Corrente Líquida, que é o somatório arrecadado pelo governo, deduzido das transferências obrigatórias previstas na Constituição

O orçamento da seguridade social prevê que o trabalhador, o empregador e o governo contribuam para a manutenção do sistema... Precisamos que todas as receitas e despesas do sistema de seguridade social sejam divulgadas e esclarecer o que é da conta da Previdência e o que é da seguridade... “Precisamos debater a questão do envelhecimento populacional, da maior longevidade e queda na taxa de fecundidade. Mas esse é um debate que pode ser feito com calma

que serão publicados pelos prefeitos eleitos e reeleitos para próxima gestão, visando a realização da manutenção de um serviço essencial para a população, como o da iluminação pública... e multa, seus adicionais e respectivos acréscimos legais e outras receitas correntes, mas que não revogou a Emenda Constitucional nº 39 /2002 autorizativa aos Municípios e ao Distrito Federal, para instituir... COSIP em função da equivocada interpretação, por alguns gestores, da Emenda Constitucional nº 93 /2016, que autorizou a desvinculação de receitas em até 30% (trinta por cento) relativas a impostos, taxas

abertura de crédito em conta corrente celebrado entre as partes, desde o início do relacionamento, nos termos do art. 917 do Código de Processo Civil... novos períodos de carência na contratação de novo plano individual, ou familiar, ou coletivo por adesão, seja na mesma operadora seja em outra, desde que peçam a transferência durante o período de manutenção... DESTAQUE Impossibilidade de revisão de cláusulas contratuais em ação de prestação de contas

Esse adicional, em alguns casos, comprometeria 30% do salário dos funcionários públicos, mesmo os que ganham menos de R$ 5,1 mil, atualmente isentos da taxa... Segundo o Tribunal de Contas estadual, o Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em ICMS entre os anos de 2008 e 2013... “Ao contrário, houve manutenção de despesas expressivas com propaganda, isenções fiscais e nomeação de inúmeros cargos em comissão, como noticiado na mídia, e de gastos também elevados em obras olímpicas