Tráfico de Entorpecentes Pedido de Revogação da Preventiva em Notícias

Página 9 de 243 resultados
Ordenar Por
  • Juiz reconhece escritura pública para soltar acusado de tráfico de cocaína

    Notícias27/03/2015Consultor Jurídico
    O Ministério Público manifestou-se contra o pedido do advogado, mas seu parecer não evitou a revogação da preventiva... Durante interrogatório na DIG, o guarda afirmou guardar o entorpecente havia duas semanas, a pedido de um outro homem, que lhe prometeu pagar R$ 2 mil... Com base na nova informação constante nesse documento, que foi juntado ao processo, ele requereu a revogação da preventiva do cliente
  • Pescador acusado de tráfico de drogas tem HC negado

    Aduz que o pedido de revogação da prisão preventiva foi indeferido e que a decisão que manteve a prisão cautelar está desprovida de fundamentos idôneos, limitando-se a fundamentos genéricos e sucintos... Segundo a defesa, o paciente foi preso em maio do ano passado, e denunciado com outros acusados, pela suposta prática de tráfico de drogas, associação ao tráfico e organização criminosa... ilícito de drogas, já que por várias vezes adquiriam, mantinham em depósito, vendiam e transportavam substância entorpecente, conhecida como pasta base de cocaína
  • 3ª Câmara Criminal nega HC a acusado de tráfico de drogas

    Francisco Gerardo de Sousa, manteve a decisão de indeferimento da revogação da prisão preventiva, por existirem indícios de autoria e da prova da materialidade do crime... Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública Estadual em favor de A.C. da S., acusado de tráfico de drogas... que teve a prisão em flagrante convertida para preventiva
  • Negado HC a estudante de medicina acusado de tráfico de drogas

    A defesa alega que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva e o pedido de revogação foi indeferido... A tese de desproporcionalidade da prisão preventiva, ao argumento de que eventual condenação por tráfico de entorpecentes se daria com o reconhecimento da forma privilegiada ( parágrafo 4º do artigo 33... O paciente foi preso pela prática, em tese, da conduta tipificada como crime de tráfico de entorpecentes, equiparado a crime hediondo, de acordo com o artigo 2º da Lei n. 8.078 /90, com reprimenda mínima
  • Acusado de tráfico de drogas tem HC negado

    O pedido de revogação da prisão preventiva sob a alegação de que não estão presentes os requisitos da custódia cautelar foi denegado, pois, conforme o relator do recurso, Des... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS, por unanimidade, denegaram pedido de habeas corpus impetrado por R.J.P.S., que teve a prisão preventiva decretada em outubro de 2014, acusado de tráfico... maconha, totalizando aproximadamente 800 quilos do entorpecente, que seriam enviados para o estado de Goiás, em um automóvel, objeto de furto em Ponta Porã (MS)
  • Presidente do STF determina fixação de regime de pena de forma fundamentada para detenta

    Notícias29/12/2014COAD
    D.N.S. foi presa pela suposta prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico... Consta dos autos que a presa estava grávida quando foi impetrado um HC solicitando a revogação da prisão preventiva ou, subsidiariamente, que a prisão fosse convertida para domiciliar... Esse texto da lei determinava o cumprimento de pena dos crimes hediondos, de tortura, de tráfico ilícito de entorpecentes e de terrorismo no regime inicial fechado
  • Presidente do STF determina fixação fundamentada de pena para presa

    Notícias28/12/2014Consultor Jurídico
    Ela foi presa pela suposta prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico... No caso, a presa estava grávida quando foi impetrado um HC solicitando a revogação da prisão preventiva ou, subsidiariamente, que a prisão fosse convertida para domiciliar... Esse texto da lei determinava o cumprimento de pena dos crimes hediondos, de tortura, de tráfico ilícito de entorpecentes e de terrorismo no regime inicial fechado
  • Presidente do STF determina fixação de regime de pena de forma fundamentada para detenta

    Notícias26/12/2014Supremo Tribunal Federal
    D.N.S. foi presa pela suposta prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico... Consta dos autos que a presa estava grávida quando foi impetrado um HC solicitando a revogação da prisão preventiva ou, subsidiariamente, que a prisão fosse convertida para domiciliar... Esse texto da lei determinava o cumprimento de pena dos crimes hediondos, de tortura, de tráfico ilícito de entorpecentes e de terrorismo no regime inicial fechado
  • PRR3: mantidas prisões de acusados de enviar cocaína do Paraguai para Europa

    Notícias17/09/2014Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) obteve a manutenção das prisões preventivas de três acusados pelo crime de tráfico transnacional de entorpecentes, no bojo da Operação Hulk, que apreendeu 293 quilos... de revogação de prisão preventiva revogado negados pelo Tribunal Regional Federal (TRF3)... Em relação ao pedido de revogação de prisão de Borges de Oliveira, flagrado na operação ao tentar acondicionar em um navio 50 (cinquenta) quilos de cocaína, a PRR3 destacou sua extensa folhas de antecedentes
  • PRR3: mantidas prisões de acusados de enviar cocaína do Paraguai para Europa

    Notícias17/09/2014Âmbito Jurídico
    de revogação de prisão preventiva revogado negados pelo Tribunal Regional Federal (TRF3)... de três acusados pelo crime de tráfico transnacional de entorpecentes, no bojo da Operação Hulk, que apreendeu 293 quilos de cocaína, 2 fuzis automáticos e 17 pistolas semiautomáticas e munição ao desmantelar... Em relação ao pedido de revogação de prisão de Borges de Oliveira, flagrado na operação ao tentar acondicionar em um navio 50 (cinquenta) quilos de cocaína, a PRR3 destacou sua extensa folhas de antecedentes
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo