Ação de Cobrança de Faturas de Energia Elétrica em Notícias

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  • Justiça condena sogra a pagar dívida de ex-genro

    Notícias14/10/2019DR. ADEvogado
    de energia elétrica. ✅ Aprenda todos os detalhes de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS... A decisão, de acordo com advogados, abre um novo meio para a cobrança de devedores... MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ✅ Material Completo 2019 - Guia Prático sobre a Restituição de ICMS sobre a fatura
  • BB é condenado por não suspender cobrança de FIES de aluno falecido

    Notícias07/10/2019Notícias Jurídicas
    Fonte: Migalhas Veja também: >>> Revisão de Juros Bancários >>> Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática >> Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Atualizado 2019... Na ação, explicaram que, uma semana após o óbito, as devidas providências foram tomadas para que não houvesse cobranças... Duas pessoas ajuizaram ação contra o banco depois que não conseguiram realizar compras no cartão de crédito em razão de código de inadimplência no valor de mais de R$ 24 mil referente ao FIES do sobrinho
  • Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora

    Notícias07/10/2019Pauta Jurídica
    sobre fatura de energia elétrica... ✅ Peças Recursais Cíveis contém os melhores modelos de petições acompanhados de jurisprudência e súmulas do STF e STJ... com alienação fiduciária porque a notificação extrajudicial de cobrança não tinha sido entregue pessoalmente ao devedor e não houve complementação de diligência por parte da financeira... O tribunal entendeu que não foi comprovada a mora para o ajuizamento da ação de busca e apreensão
  • Médico e hospital são condenados a indenizar jovem que perdeu testículo por negligência

    Notícias04/10/2019Pauta Jurídica
    sobre fatura de energia elétrica... ✅ O melhor Curso Online de Processo Civil 2019 com a melhor banca de processualistas do País... O colegiado observou, também, que quanto às promissórias assinadas pela mãe da vítima, embora a caução para atendimento médico seja praxe nos hospitais particulares, não era cabível tal cobrança já que... (Fonte: TJ-DFT) 📰 Veja também: ✅ Aprenda todos os detalhes de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS... ✅ Material completo sobre a tese para restituição de ICMS pago indevidamente
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (29/08/19) - 15H

    Em primeira discussão: CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DEVERÃO ORIENTAR SOBRE ROMPIMENTO DE CABOS ELÉTRICOS As concessionárias de serviço público de energia do Estado do Rio poderão ser obrigadas a... inserir, nas suas faturas de consumo mensal, informações e orientações aos consumidores de como agir nos casos de rompimento de cabos e descargas elétricas... Cabe às concessionárias de energia elétrica fiscalizar e evitar que tais acidentes fatais aconteçam, todavia o consumidor deve ser orientado em como proceder quando se deparar com um destes casos”, justificou
  • Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva

    Notícias20/08/2019Correio Forense
    A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma concessionária de energia elétrica a indenizar idoso que teve o nome negativado por conta de cobranças... Após a primeira cobrança discrepante, a ré realizou a troca do medidor de energia no mês seguinte, porém as medições continuaram a registrar aumento de energia... Consta nos autos que o autor da ação teve seu nome negativado devido às faturas referentes aos meses de fevereiro, junho, julho e agosto de 2018 terem apontado valores que excederam em até 500% o consumo
  • Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobranças excessiva

    Notícias19/08/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma concessionária de energia elétrica a indenizar idoso que teve o nome negativado por conta de cobranças... Após a primeira cobrança discrepante, a ré realizou a troca do medidor de energia no mês seguinte, porém as medições continuaram a registrar aumento de energia... Consta nos autos que o autor da ação teve seu nome negativado devido às faturas referentes aos meses de fevereiro, junho, julho e agosto de 2018 terem apontado valores que excederam em até 500% o consumo
  • Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva

    Notícias16/08/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma concessionária de energia elétrica a indenizar idoso que teve o nome negativado por conta de cobranças... Após a primeira cobrança discrepante, a ré realizou a troca do medidor de energia no mês seguinte, porém as medições continuaram a registrar aumento de energia... Consta nos autos que o autor da ação teve seu nome negativado devido às faturas referentes aos meses de fevereiro, junho, julho e agosto de 2018 terem apontado valores que excederam em até 500% o consumo
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