Contaminação do Solo e Água em Notícias

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  • Ajuizamento de ação civil pública interrompe prescrição de ação individual

    Notícias16/04/2018Consultor Jurídico
    A autora da ação, uma dona de casa, alegou que a contaminação do solo e da água por substâncias tóxicas usadas na fabricação de postes causara danos a ela e à sua família... Perícias feitas após o fechamento da fábrica atestaram a contaminação do solo e da água subterrânea por substâncias químicas danosas, como arsênio, cromo e cobre, que teriam provocado, além de prejuízos... do pátio da fábrica, também ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais, sob a alegação de que ela e a família foram acometidos por diversos problemas de saúde por conta da contaminação
  • Ação civil pública por dano ambiental interrompe prescrição de ação individual sobre mesmo dano

    Notícias16/04/2018Superior Tribunal de Justiça
    Contaminação Perícias realizadas após o fechamento da fábrica atestaram a contaminação do solo e da água subterrânea por substâncias químicas danosas, como arsênio, cromo e cobre, que teriam provocado... A autora da ação, uma dona de casa, alegou que a contaminação do solo e da água por substâncias tóxicas usadas na fabricação de postes causara danos a ela e à sua família... do pátio da fábrica, também ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais, sob a alegação de que ela e a família foram acometidos por diversos problemas de saúde por conta da contaminação
  • Ministério Público pede medidas emergenciais e reitera suspensão parcial da Hydro Alunorte

    Notícias11/04/2018Blog Espaço Aberto
    a avaliação da qualidade da água em áreas de pesca, e a análise de possível contaminação dos moradores... A ação também pede que a Justiça determine a criação e implementação, pela Hydro, de sistemas de tratamento e distribuição coletiva de água potável, e sistemas de avaliação das águas superficiais, da balneabilidade... Hydro, se a Justiça acatar os pedidos do Ministério Público as empresas de auditoria independente farão o levantamento e cadastramento das comunidades e famílias atingidas, a avaliação da qualidade do solo
  • No Pará, ação do MPF e MPPA pede medidas emergenciais e reitera suspensão parcial da refinaria Hydro Alunorte

    Notícias10/04/2018Ministério Público Federal
    a avaliação da qualidade da água em áreas de pesca, e a análise de possível contaminação dos moradores... A ação também pede que a Justiça determine a criação e implementação, pela Hydro, de sistemas de tratamento e distribuição coletiva de água potável, e sistemas de avaliação das águas superficiais, da balneabilidade... Hydro, se a Justiça acatar os pedidos do Ministério Público as empresas de auditoria independente farão o levantamento e cadastramento das comunidades e famílias atingidas, a avaliação da qualidade do solo
  • Recuperação do Rio Doce vai além da reparação dos danos, diz Fundação Renova

    Notícias22/03/2018Agência Brasil
    A Renova tem 42 programas divididos em três eixos temáticos: pessoas e comunidade; terra e água; e reconstrução e infraestrutura... barragem do Fundão, da mineradora Samarco, rompeu e causou o maior desastre ambiental da história do Brasil, com o despejo de 50 milhões de toneladas de resíduos de mineração no meio ambiente e a contaminação... Teixeira, a bacia possui muitos problemas, dos 86 mil quilômetros quadrados e apenas 1,5% é de unidades de conservação, por exemplo, além de problemas com saneamento das cidades e degradabilidade do solo
  • Justiça aceita denúncia do MPF contra ex-diretores de mineradora no Pará

    Notícias21/03/2018Ministério Público Federal
    No posto da mina Saracá, por exemplo, foi identificado que o subsolo e a água subterrânea estavam permanentemente expostos ao risco de contaminação, e a presença de produtos impregnados no solo foi considerada... A mineradora, o ex-diretor presidente Júlio César Ribeiro Sanna e o ex-diretor de administração e finanças José Adécio Marinho são acusados de não tomarem providências para evitar contaminação provocada... O posto não tinha pavimentação, o piso da área de transferência de combustível estava danificado, não havia pista de abastecimento ou canaleta de direcionamento de resíduos à caixa separadora de água e
  • Aumenta demanda por seguros de riscos ambientais em SP

    Notícias09/03/2018Observatório Eco - Direito Ambiental
    e/ou águas subterrâneas... Publicadas em fevereiro de 2017, a Decisão de Diretoria 038/2017 da Cetesb e as resoluções 10 e 11 da SMA visam estabelecer procedimento para a proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas bem... O executivo diz que o seguro de Riscos Ambientais funciona como uma medida de prevenção contra cenários de contaminação ambiental que eventualmente venham a ocorrer, causando, dentre outros, danos ao solo
  • Julgamento do Código Florestal no STF foi importante para o Direito Ambiental

    Notícias01/03/2018Justificando
    O dispositivo permitia lixões, aterros sanitários, quadras de esportes, ginásios e estádios em matas de beira de rios e nascentes, encostas e outras, gerando riscos de contaminação do solo e da água; erosão... e assoreamento dos rios; comprometimento do abastecimento de água; risco de enxurradas e inundações... O Ministro mencionou ainda as “proporções gravíssimas” que o desmatamento alcançou no país, mencionando suas graves consequências, como a perda de biodiversidade, o comprometimento de mananciais de água
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