Indenizacao por Dano Moral e Material em Notícias

Em primeiro grau, foi reconhecida a existência de dívida contraída pelo réu com a autora no valor de R$ 12,9 mil, a título de danos materiais, além de danos morais arbitrados em R$ 5 mil... O réu recorreu da sentença e sustentou que ficou comprovada a dívida que lhe era atribuída, assim como a inexistência de danos morais a serem compensados

Na ação, dois proprietários rurais pedem indenização por danos morais e materiais devido a prejuízos que teriam sofrido com a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, em 2012.

materiais e morais... Resumo: Não viola o direito à liberdade de imprensa ( CF/1988, art. 220) a condenação de veículo de comunicação ao pagamento de indenização por dano moral que decorra da publicação de entrevista em que... Publicação de matéria jornalística e direito à indenização por danos morais RE 1.075.412/PE (Tema 995 RG) , relator Ministro Marco Aurélio, redator do acórdão Ministro Edson Fachin, julgamento finalizado

Ele determinou uma indenização a ser paga às tutoras no valor de R$ 10 mil por danos morais e R$ 4,5 mil por danos materiais, além das despesas processuais, custas e honorários advocatícios... O proprietário do cachorro que causa danos a outro animal é responsável por indenizar a vítima, a menos que possa provar a culpa do cão lesionado ou a ocorrência de força maior

Nesse sentido, o § 1º do art. 100 da Constituição da Republica não faz remissão a qualquer tipo de indenização fundada em responsabilidade civil, mas especificamente às indenizações por morte ou invalidez... moral quando houver agravamento da condição de dor, abalo psicológico ou prejuízos à saúde já debilitada da paciente... Conselho Federal de Medicina (CFM) e foram também incorporados ao SUS, com indicação para o processo transexualizador, constando, inclusive, na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais

DIREITO DO CONSUMIDOR – CONTRATOS DE CONSUMO – TRANSPORTE AÉREO – RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR – INDENIZAÇÃO Contrato de transporte aéreo internacional de passageiros: danos morais ARE 766.618 ED/SP... Download do material divulgado pelo Tribunal no link ➡️ https://abre.ai/hBuY Até a próxima... Resumo: Nas hipóteses de danos morais decorrentes de contrato de transporte aéreo internacional de passageiros, o Código de Defesa do Consumidor prevalece sobre as normas e os tratados internacionais limitadores

A juíza de Direito, Maria Paula Gouveia Galhardo, da 4ª vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro/RJ, rejeitou o pedido de indenização por danos morais e materiais de Ângelo Gustavo Pereira, produtor cultural... Dessa forma, devido ao sofrimento e trauma vivenciados, Ângelo requereu uma indenização de R$ 500 mil diretamente à vítima e R$ 250 mil à mãe dele, além de danos materiais decorrentes da paralisação de... TJ/RJ nega indenização a produtor cultural e sua mãe por prisão ilegal

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de indenização. Honorários advocatícios contratuais. Restituição a título de danos materiais. Impossibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, trata-se de Ação de Indenização ajuizada em desfavor de prefeitura municipal, com o objetivo de obter o ressarcimento dos danos materiais advindos da contratação... No entanto, a jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que "a contratação de advogados para defesa judicial de interesses da parte não enseja, por si só, dano material passível de indenização

por dano moral... acolheram o pedido e condenaram a operadora a autorizar a realização das cirurgias e a arcar com todas as despesas médicas inerentes, incluindo o pré e o pós-operatório, bem como a pagar R$ 20 mil de indenização por dano... 2.836/2011 , instituiu o acesso ao processo transexualizador no serviço público de saúde, e o ampliou com a Portaria 2.803/2013 , incorporando novos procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais

por dano moral... acolheram o pedido e condenaram a operadora a autorizar a realização das cirurgias e a arcar com todas as despesas médicas inerentes, incluindo o pré e o pós-operatório, bem como a pagar R$ 20 mil de indenização por dano... 2.836/2011 , instituiu o acesso ao processo transexualizador no serviço público de saúde, e o ampliou com a Portaria 2.803/2013 , incorporando novos procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais