Titulo:as 26 em Notícias

O saldo dos títulos emitidos por instituições financeiras avançou 1,3%, totalizando R$2,6 trilhões, após captações líquidas de R$14,7 bilhões nos depósitos a prazo... Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 10,6%, prevalecendo as elevações da carteira de empréstimos do SFN, 16,4%, e dos títulos de dívida, 13,5%... Comparativamente a fevereiro de 2021, a expansão de 7,8% do crédito ampliado a empresas refletiu principalmente os aumentos de 35,0% em títulos de dívida e de 11,0% na carteira de empréstimos e financiamentos

o título originário (crédito novado)... procede o argumento de ingerência indevida do Poder Judiciário nas diretrizes de políticas públicas, notadamente quando se cuida de reconhecer a omissão estatal na adoção de providências específicas arts. 26... Porém, nessa situação, a execução iria prosseguir sem título executivo, pois não se estaria executando o plano de recuperação judicial que não contempla o credor/exequente não habilitado, nem tampouco

Dada a importância da celeridade processual, a tutela jurisdicional do meio ambiente tem precedência sobre qualquer outra, seja pelo seu objeto (equilíbrio ecológico), seja pela titularidade difusa. [26... Desse modo, o Novo CPC , se tornou aliado da LACP e do título do CDC , e assim reforçou a tutela jurisdicional do meio ambiente. [20] (RODRIGUES, 2016 p.130 et. seq.)... [i] (RODRIGUES, 2016 p.108) O CDC , que, embora seja voltado para a defesa do consumidor, introduz em sua parte processual (Título III) normas aplicáveis à defesa de todo e qualquer direito coletivo lato

O Poder Judiciário tem, reiteradamente, decidido pela prescrição dos referidos títulos públicos, que não se prestam ao pagamento de dívida fiscal, tampouco à compensação tributária... Artigo científico apresentado à ESCOLA SUPERIOR DE PERITOS FINANCEIROS E CÁLCULOS JUDICIAIS como requisito parcial, para obtenção do título de MBA EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA... 2.4 – DECANDENCIA.................................................................................................26 2.5 - IRPJ E CSLL

O caso aconteceu no dia 26 de abril de 2020, quando o eletricista estava de sobreaviso e foi chamado para atendimento emergencial no distrito de Patriarca... De acordo com a decisão proferida pelo juiz do trabalho substituto Raimundo Dias de Oliveira Neto, além da indenização de R$ 150 mil a título de danos morais a cada um dos herdeiros (viúva e três filhos

Prazos O prazo inicial de vigência da MP é 26 de maio, prorrogável automaticamente por mais 60 dias caso a votação não tenha sido concluída nas duas Casas do Congresso Nacional... Nos últimos anos, por uma brecha na legislação, vem aumentando o número de empresas contratadas para fornecer outros serviços, como assinatura de TV a cabo, a título de despesas com auxílio-alimentação

de repetição de indébito, bem como o pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais... A Autora narra que, em 26 de fevereiro de 2020, realizou uma compra no valor de R$ 464,22 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) junto à uma loja Riachuelo... cobrar indevidamente uma consumidora por uma dívida já paga, ocasionando a inscrição do seu nome junto aos órgãos restritivos de crédito, foi condenada a indenizá-la em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título

Execução ou início da execução do primeiro título. Prevalência da primeira coisa julgada... Assim, no presente caso houve a execução do título formado na ação coletiva, primeiro a transitar em julgado... E, assim sendo, fora enquadrada nos termos da Portaria n. 290/2018, que encontra amparo nos arts. 194 a 196 do CTN, 26, II, da Lei Complementar n. 87/1996 e 76 da Lei n. 3.796/1996 do Estado de Sergipe

O magistrado observou que, na hipótese de consolidação da propriedade no nome do credor ( artigo 26 da Lei 9.514/1997 ), a lei determina que ele promova a venda do bem ( artigo 27 da Lei 9.514/1997 e artigo... definir sujeito passivo do IPTU O relator lembrou que, para a jurisprudência do STJ, são contribuintes do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título

Em 26 de dezembro, finalmente foi sancionada a lei que instituiu o divórcio no país... O outro autor da proposta, Accioly Filho, também discursou: — A que título salvar a indissolubilidade, se esta passa a ser mera ficção e nada mais representa senão ruínas daquilo que foi um matrimônio... Outros se seguiram ao longo dos anos, sempre derrubados, até junho de 1977, quando o senador Nelson Carneiro (MDB-RJ), depois de 26 anos de luta política pelo divórcio, conseguiu aprovar no Congresso uma