5 Vara Cível de Olinda/pe em Notícias

Responsável pela denúncia, o procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva foi assassinado a tiros na porta de sua casa, em Olinda (PE), três meses depois, provocando comoção nacional... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO 25 PLANO COLLOR PROCESSO: MS 2.379/PE RELATOR: Lázaro Guimarães ÓRGÃO JULGADOR: Pleno DATA DA DECISÃO: 20/3/1991 Sem regulamentação via lei complementar, o bloqueio... Com este entendimento, a 4ª Turma do TRF-5 absolveu homem acusado pelo Ibama de pesca e comercialização de caranguejos no litoral de Pernambuco durante período de defeso, em que a prática é proibida para

As outras oito tenebrosas são: 1º) Serra (ES), 2º Olinda (PE), 3º Cariacica (ES), 4º Jaboatão dos Guararapes (PE), 5º Diadema (SP), 7º Vila Velha (ES), 9º São João de Meriti (RJ) e 10º Recife (PE)... A Corregedoria-Geral da Justiça, órgão do TJRS, publicou na quarta-feira (4) ato oficial (nº 074/2019) sobre “a comunicação de suspeita de caso de sarampo no cartório da 18ª Vara Cível da comarca de Porto... Turma do TRF da 4ª Região negou na quarta-feira (4) provimento a dois recursos que pediam a liberação dos bens ficados com a morte de Marisa Letícia Lula da Silva – todos tornados indisponíveis pela 13ª Vara

Nas demais comarcas, o atendimento é realizado nas varas Únicas ou nas Criminais. Fonte: TJPE... Presente em todas as 150 comarcas do Estado nas unidades judiciárias de competência Cível, o processo eletrônico foi implantado na Criminal com a iniciativa nas Varas de Violência Doméstica e Familiar... São três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) no Recife, além de Igarassu, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina

O juiz de Direito Rafael Medeiros, da 3ª vara Cível de Olinda/PE, concedeu a liminar para que o plano fornecesse a medicação no prazo de 20 dias... A 5ª câmara Cível do TJ/PE, por dois votos a um, deu provimento ao recurso da empresa suspendendo a decisão... A decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/PE. O pai da criança ajuizou ação com pedido de liminar para obter o fornecimento do medicamento através do plano de saúde

Atuou como Defensora Pública desde 1982, na antiga Assistência Judiciária, com exercício na 1ª Vara e 1º Tribunal do Júri da Capital e na Subdefensoria de Recursos Cíveis e Criminais durante vários anos... do Trabalho de Olinda 23 - Marylúsia Feitosa – Juíza titular da 2ª Vara de Violência Contra a Mulher do Recife 24 - Michele Monteiro - Cantora, compositora e instrumentista 25 - Mirella Martins - Colunista... HOMENAGEADAS JUNTO A DEFENSORA PÚBLICA TEREA JOACY – 1 - Adriana Cristina Ramos - Empresária 2 - Ana Claudia Brandão Barros Correia Ferraz - Juíza de Direito da 29º Vara Cìvel da Capital 3 - Andréa Rodrigues

da Fazenda Pública da Comarca de Olinda e uma vez na 2ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, a partir de 04.01.2016... no Grupo de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, na 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, a partir de 01.01.2016... Nº 1006/2015 – Considerando que várias varas, Juizados e Núcleos da Comarca de Olinda estão sem Defensor Público em regime de lotação ou acumulação; Considerando que as Varas, Juizados e Núcleos que estão

No TJPE, o PJe funciona em 5 gabinetes do 2º Grau de Jurisdição, 9 Turmas Recusais e 159 órgãos julgadores do 1º Grau, entre Varas Judiciais, Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Central de... Em 15 de dezembro, o PJe será implantado nas três Varas Cíveis da Comarca de Paulista, nas cinco Varas Cíveis da Comarca do Cabo de Santo Agostinho e nas duas Varas Cíveis da Comarca de Ipojuca... Fonte: TJPE

Interior, com exercício de suas atribuições nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Caruaru; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Unidades Prisionais, duas vezes por semana... Gravatá e na 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Gravatá, a partir de 01.10.2015... Nº 799/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público JOSE FERNANDO NUNES DEBLI, para ter sua lotação no Núcleo da Defensoria Pública em Olinda, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região

Interior, com exercício de suas atribuições nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Caruaru; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Unidades Prisionais, duas vezes por semana... Gravatá e na 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Gravatá, a partir de 01.10.2015... Nº 799/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público JOSE FERNANDO NUNES DEBLI, para ter sua lotação no Núcleo da Defensoria Pública em Olinda, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região

; CONSIDERANDO que a 4ª e 5ª Varas Cíveis, Varas de Sucessões da Comarca de Olinda, não têm a presença de Defensor Público em regime de lotação nem de acumulação; CONSIDERANDO que a 1ª Vara Cível, Vara... Onde se lê: sendo um dia na 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns. Leia - se: sendo um dia na Juizado Especial Cível da Comarca de Garanhuns... Nº 733/2015 - CONSIDERANDO que a 2ª, 3ª 4ª, 5ª e 6ª Varas, 1º Juizado das Relações de Consumo da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, não têm a presença de Defensor Público em regime de lotação nem de acumulação