Portarias 15 de outubro de 2015 - I

Defensor Público Geral:Manoel Jerônimo de Melo Neto

PORTARIAS DO DIA 15.10.2015

O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008, RESOLVE:

Nº 754/2015 - Designar LUCIANO CAMPOS BEZERRA, Defensor Público, mat. 131.183-2, para responder pela Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, pelo período de 32 (trinta e dois) dias, em face das férias e Licença médica do Defensor Público JOCELINO NUNES NETO, matrícula nº. 275.410-0, a partir de 03.08.2015.

Nº. 755/2015 - Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública LINDALVA FRANCISCA DE OLIVEIRA, mat. 128.833-4, do exercício de suas atribuições na 1ª Vara da Comarca de Paudalho, a partir de 01.10.2015.

Nº. 756/2015 - Designar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública LINDALVA FRANCISCA DE OLIVEIRA, mat. 128.833-4, para ter o exercício de suas atribuições na 2 ª Vara da Comarca de Paudalho, a partir de 01.10.2015.

Nº 757/2015 - Designar, a Excelentíssima Defensora Pública NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, para ter sua lotação e o exercício de suas atribuições no Núcleo da Defensoria Pública Criminal no Fórum do Recife, a partir de 01.09.2015.

Nº 758/2015 - Designar, o Excelentíssimo Defensor Público ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, para ter sua lotação e o exercício de suas atribuições no Núcleo da Defensoria Pública Criminal no Fórum do Recife, a partir de 01.09.2015.

Nº 759/2015 - Exonerar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, do cargo de Defensora Pública Estadual, símbolo DPE-I A, nomeada através da portaria 683/2015, publicada no D.O.E de 29 de agosto de 2015, a partir de 09.09.2015.

Nº 760/2015 - Exonerar, a pedido, o Excelentíssimo Defensor Público ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, do cargo de Defensor Público Estadual, símbolo DPE-I A, nomeado através da portaria 683/2015, publicada no D.O.E de 29 de agosto de 2015, a partir de 09.09.2015.

Nº 761/2015 – Publicar a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de licença pelo art. 126 da Lei 6.123 de 20.07.68, alterada pela Lei Complementar nº 91 de 21.06.07, a partir de 27.08.2015, para a Excelentíssima Defensora Pública DANIELLE LEITE DE SOUSA, mat. 275.645-5, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 13.917/2015.

Nº 762/2015 – Publicar a concessão de 10 (dez) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 08.09.2015 para a Excelentíssima Defensora Pública ETELVINA MARIA AYRES DE MELO CUNHA, mat. 137.245-9, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 14.253/2015.

Nº 763/2015 – Publicar a concessão de 30 (trinta) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 28.08.2015 para o Excelentíssimo Defensor Público CLODOALDO BATISTA DE SOUSA, mat. 256.040-2, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 13.869/2015.

Nº 764/2015 – Publicar a concessão de 60 (sessenta) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 11.09.2015 para o Excelentíssimo Defensor Público ROGÉRIO CARIRY DE ARAÚJO, mat. 136.912-1, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 14.044/2015.

Nº 765/2015 – Deferir a interrupção das férias da Excelentíssima Defensora Pública MÔNICA ALVES BESSA, mat. 286.990-0, a partir de 10.07.2015, ficando o restante para gozo oportuno, referente ao exercício 2015.

Nº 766/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MÔNICA ALVES BESSA, mat. 286.990-0, de 10 (dez) dias, a partir de 04.01.2016, sendo 08 (oito) dias referentes ao exercício 2012 e 02 (dois) dias, referentes ao exercício 2013.

Nº 767/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública JOANNA MALHEIROS FELICIANO, mat. 279.626-0, de 10 (dez) dias, a partir de 14.09.2015, referentes ao exercício 2015, ficando o saldo restante para gozo em momento oportuno.

Nº 768/2015 – Deferir a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública TEREZA CRISTINA DE ANDRADA JURUBEBA, mat. 128.004-0, referente ao 4º decênio, a partir de 09.05.2013.

Nº 769/2015 – Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública MARIA EULÁLIA DE LUNA MELO, mat. 068.853-3, referente ao 3º decênio, a partir de 24.11.2015.

Nº 770/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ROSSITER, mat. 279.627-9, de 30 (trinta) dias, a partir 04.01.2016, referentes ao exercício 2014.

Nº 771/2015 – Deferir o gozo de 08 (oito) dias de Licença por Casamento, para a Excelentíssima Defensora Pública LUANA SILVA MELO, mat. 289.353-3, a partir de 23.07.2015.

Nº 772/2015 – Deferir a suspensão do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARIA SALETE GOMES DO NASCIMENTO MENEZES, mat. 112.402-1, anteriormente programadas para 01.08.2015, para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2015.

Nº 773/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública TATIANA CHACON PAES DE ALMEIDA, mat. 297.299-9, de 30 (trinta) dias, sendo 19 (dezenove) dias a partir de 21.09.2015 e 11 (onze) dias a partir de 19.10.2015, referentes ao exercício 2014.

Nº 774/2015 – Deferir a alteração das férias da Excelentíssima Defensora Pública MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE, mat. 113.064-1, anteriormente programadas para 01.10.2015, para início em 03.07.2015, de 10 (dez) dias, ficando os 20 (vinte) dias restantes para gozo a partir de 19.10.2015, referentes ao exercício 2015.

Nº 775/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública IRACEMA DE SÁ PEREIRA CAVALCANTI COSTA LIMA, mat. 123.237-1, de 15 (quinze) dias, a partir de 03.11.2015, referentes ao exercício 2015.

Nº 776/2015 – Tornar sem efeito as Portarias de nº 695/2015, publicadas no D.O.E. de 04.09.2015.

Nº 777/2015 - Dispensar, a pedido, oExcelentíssimo Defensor Público JOÃO PAULINO SOUTO NETO, mat. 277.328-7, da participação do Grupo de Trabalho das Acumulações , duas vezes por semana, no 2ª Juizado Especial Criminal da Capital, a partir de 01.10.2015.

Nº 778/2015 - Designar, a pedido, oExcelentíssimo Defensor Público JOÃO PAULINO SOUTO NETO, mat. 277.328-7, para participar do Grupo de Trabalho das Acumulações , duas vezes por semana, no 3ª Juizado Especial Criminal da Capital, a partir de 01.10.2015.

Nº 779/2015 - Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública CAROLINA IZIDORO DO NASCIMENTO, mat. 275.395-2, da participação do Grupo Especial de Trabalho das Acumulações em Unidades Jurisdicionais de Instrução do Júri ou de Execuções Penais, duas vezes por semana, na Vara Privativa do Tribunal do Júri de Petrolina, a partir de 19.10.2015.

Nº 780/2015 – Designar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública CAROLINA IZIDORO DO NASCIMENTO, mat. 275.395-2, para participar do Grupo Especial de Trabalho das Acumulações em Unidades Jurisdicionais de Instrução do Júri ou de Execuções Penais, duas vezes por semana, sendo um dia na Vara Privativa do Tribunal do Júri de Petrolina e um dia na 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina, a partir de 19.10.2015.

Nº 781/2015 - Designar, o Servidor Público REGINALDO ANSELMO DE OLIVEIRA, mat. nº 4466- 0, para participar como Membro no Grupo Especial de Trabalho responsável pelos estudos, implementação, monitoramento do que dispõe o art. 98, dos Atos de Disposição Constitucional Transitória, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, para o período junho/2014 a março/2016, instituído através da portaria nº 874/2014, publicada no D.O.E no dia 16.07.2014, com ônus para a Instituição de origem, a partir de 01.10.2015.

Nº 782/2015 - Designar, o Servidor Público cedidoda Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, REGINALDO ANSELMO DE OLIVEIRA, mat. nº 4466- 0, para ter o exercício de suas funções na Corregedoria Geral da Defensoria Pública de Pernambuco, a partir de 01.10.2015.

Nº 783/2015 - Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública MARINA JOFFILY DE SOUZA, mat. 277.113-6, do exercício de suas atribuições na 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru; bem como da participação no Grupo Especial de Trabalho das Acumulações em Unidades Jurisdicionais de Instrução do Júri ou de Execuções Penais, duas vezes por semana, na 3ª Vara Regional de Execução Penal – Caruaru, a partir de 12.10.2015.

Nº 784/2015 - Designar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública MARINA JOFFILY DE SOUZA, mat. 277.113-6, para ter o exercício de suas atribuições na 3ª Vara Regional de Execução Penal – Caruaru; e para participar no Grupo de Trabalho das Unidades Prisionais, duas vezes por semana, na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, a partir de 12.10.2015.

Nº 785/2015 - Dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Defensor Público LEONARDO ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO, mat. nº 265.677-9, da participação do Grupo Especial de Trabalho das acumulações em unidades jurisdicionais de instrução do Júri ou de Execuções Penais, duas vezes por semana, na Vara Criminal de Ipojuca, a partir de 01.11.2015.

Nº 786/2015 - Designar, a pedido, o Excelentíssimo Defensor Público LEONARDO ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO, para participar do Grupo de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, no Núcleo dos Juizados Especiais Cíveis – VII, a partir de 01.11.2015.

Nº. 787/2015 - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, constante da Portaria nº 683/2015, de 29 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de 29 de agosto de 2015;

Art. 2º Deferir os pedidos de final de fila dos candidatos abaixo relacionados, que aprovados no II Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, na classe de Defensor Público Estadual, símbolo DPE-I A, solicitaram a sua colocação no final da relação dos aprovados no referido concurso até o dia 29 de setembro de 2015.

Nº 788/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor PúblicoRODRIGO COSTA DE LIMA FURTADO, para ter sua lotação no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Arcoverde, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com exercício de suas atribuições na Comarca de Buíque; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Unidades Prisionais, duas vezes por semana, na Colônia Penal Feminina de Buíque, a partir de 01.10.2015.

Nº 789/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público ALTINO CONCEICAO DA SILVA, para ter sua lotação no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Limoeiro, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com exercício de suas atribuições na 1ª Vara da Comarca de Limoeiro; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, sendo uma vez na 2ª Vara da Comarca de Limoeiro e uma vez na comarca de Bom Jardim, a partir de 01.10.2015.

Nº 790/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público MATHEUS AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO, para ter sua lotação no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Petrolina, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com exercício de suas atribuições na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, na Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista, a partir de 01.10.2015.

Nº 791/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público RAUFER RODRIGUES GONCALVES, para ter sua lotação no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Vitória de Santo Antão, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com exercício de suas atribuições na 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Unidade Prisionais, duas vezes por semana, no Presídio Lídia Queiroz, em Vitória de Santo Antão, a partir de 01.10.2015.

Nº 792/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público IGOR ARAUJO DE ARRUDA, para ter sua lotação no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Bezerros, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com exercício de suas atribuições na 1ª Vara da Comarca de Bezerros; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, no Núcleo da Defensoria Pública em Gravatá e na 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Gravatá, a partir de 01.10.2015.

Nº 793/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público GEORGE FREITAS GREGORIO DA SILVA, para ter sua lotação no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Afogados da Ingazeira, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com exercício de suas atribuições na Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, no Núcleo da Comarca de Afogados da Ingazeira e na Vara da Infância da Comarca de Afogados da Ingazeira, a partir de 01.10.2015.

Nº 794/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público JOSE BATISTA DE MORAES, para ter sua lotação no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Caruaru, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com exercício de suas atribuições nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Caruaru; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Unidades Prisionais, duas vezes por semana, na Penitenciária Juiz Plácido de Souza - PJPS, a partir de 01.10.2015.

Nº 795/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público RAFAEL ALCOFORADO DOMINGUES, para ter sua lotação no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Caruaru, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com exercício de suas atribuições nas 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, a partir de 01.10.2015.

Nº 796/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público FLAVIO DE QUINTELLA CAVALCANTI TOLEDO, para ter sua lotação no Núcleo da Defensoria Pública em São Lourenço da Mata, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, com exercício de suas atribuições na Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.10.2015.

Nº 797/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, para ter sua lotação no Núcleo da Defensoria Pública no Cabo de Santo Agostinho, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, com exercício de suas atribuições na 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Unidades Prisionais, duas vezes por semana, no Presídio Frei Damião de Bonzano - PFDB, a partir de 01.10.2015.

Nº 798/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público AVINER ROCHA SANTOS, para ter sua lotação no Núcleo da Defensoria Pública em Paulista, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, com exercício de suas atribuições na 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Unidades Prisionais, duas vezes por semana, na Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC, a partir de 01.10.2015.

Nº 799/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público JOSE FERNANDO NUNES DEBLI, para ter sua lotação no Núcleo da Defensoria Pública em Olinda, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, com exercício de suas atribuições na Vara do Tribunal do Júri de Olinda; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Unidades Prisionais, duas vezes por semana, na Penitenciária Agro Industrial São João - PAISJ, a partir de 01.10.2015.

Nº 800/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público MICHEL SEICHI NAKAMURA, para ter sua lotação no Núcleo da Defensoria Pública em Paulista, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, com exercício de suas atribuições na 2ª Vara Criminal de Paulista; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Unidades Prisionais, duas vezes por semana, na Penitenciária Agro Industrial São João - PAISJ, a partir de 01.10.2015.

Nº 801/2015 – Designar, a Excelentíssima Defensora Pública HELLENA PINTOR BEZERRA LEITE, para ter sua lotação no Núcleo de Atendimento aos Estabelecimentos Prisionais da Capital, vinculado à Subdefensoria Criminal da Capital, com exercício de suas atribuições no Presídio José Antônio Luiz L. de Barros - PJALLB; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, no Núcleo da Defensoria Pública do Cabo de Santo Agostinho e nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.10.2015.

Nº 802/2015 – Designar, a Excelentíssima Defensora Pública RACHEL FURTADO NOGUEIRA, para ter sua lotação no Núcleo de Atendimento aos Estabelecimentos Prisionais da Capital, vinculado à Subdefensoria Criminal da Capital, com exercício de suas atribuições no Presídio Asp. Marcelo Franc. Araújo - PAMFA; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, no Núcleo da Defensoria Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho e na Vara da Infância e Juventude da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.10.2015.

Nº 803/2015 – Designar, a Excelentíssima Defensora Pública ELOISA HELENA DE OLIVEIRA SEQUEIRA, para ter sua lotação no Núcleo da Defensoria Pública no Cabo de Santo Agostinho, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, com exercício de suas atribuições na 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Unidades Prisionais, duas vezes por semana, no Presídio José Antônio Luiz L. de Barros - PJALLB, a partir de 01.10.2015.

Nº 804/2015 – Designar, a Excelentíssima Defensora Pública ARA MARIA ARRUDA DE ARAUJO, para ter sua lotação no Núcleo de Atendimento aos Estabelecimentos Prisionais da Capital, vinculado à Subdefensoria Criminal da Capital, com exercício de suas atribuições na Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, no Núcleo da Comarca de Paulista e na Vara da Infância e Juventude da comarca de Paulista, a partir de 01.10.2015.

Nº 805/2015 – Designar, a Excelentíssima Defensora Pública ANA CAROLINA IVO KHOUR, para ter sua lotação no Núcleo da Defensoria Pública em Moreno, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, com exercício de suas atribuições no Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Moreno e na Vara Criminal da Comarca de Moreno; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Unidades Prisionais, duas vezes por semana, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Itamaracá – HCTP, a partir de 01.10.2015.