Portarias 23 de Dezembro de 2015

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Defensor Público Geral: Manoel Jerônimo de Melo Neto

PORTARIAS DO DIA 22.12.2015
O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008, RESOLVE:

Nº 977/2015 – Tornar sem efeito as Portarias de nº 535/2015; 686/2015; 867/2015; 789/2015; 969/2015 publicadas no D.O.E. de 30.06.2015; 04.09.2015; 15.10.2015; 30.10.2015; 30.11.2015.

Nº. 978/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público JOSÉ ANTÔNIO FONSECA DE MELLO, mat. 084.110-2, para ter o exercício de suas atribuições no Gabinete do Defensor Público Geral do Estado, como Assessor de Gabinete, sem ônus, a partir de 01.09.2015.

Nº 979/2015 – Delegar poderes as Excelentíssimas Defensoras Públicas VIVIANE CHRYSTIAN ALBUQUERQUE SOTERO DE MELO, mat. 256.023-2 e PATRÍCIA ROBERTA LIMA MARQUES, mat. 286.991-8, para que, no exercício da função de participante do Grupo de Trabalho das Sucumbências, proceda com as transferências dos valores fixados em processos judiciais em favor da Defensoria Pública de Pernambuco, para a Caixa Econômica Federal, Op. 06; Ag. 1294. Conta bancárias de nº 00001138-1.

Nº 980/2015 – Publicar a concessão de 15 (quinze) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 18.11.2015 para a Excelentíssima Defensora Pública MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BANJA, mat. 108.475-5, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 18.397/2015.

Nº 981/2015 – Deferir o gozo das férias da Excelentíssima Defensora Pública VIVIANE CHRYSTIAN ALBUQUERQUE SOTERO DE MELO, mat. 256.023-2, de 20 (vinte) dias, a partir de 04.01.2016, referentes ao exercício 2015.

Nº 982/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública TEREZA CRISTINA CRUZ DE OLIVEIRA, mat. 137.247-5, de 26 (vinte e seis) dias, sendo 10 (dez) dias, a partir de 11.04.2016 e 16 (dezesseis) dias, a partir 06.06.2016, referentes ao exercício 2012.

Nº 983/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública CLARICE PIMENTEL DE ABREU ROLIM, mat. 265.675-2, de 15 (quinze) dias, a partir 11.02.2016, referentes ao exercício 2015.

Nº 984/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública CLARICE PIMENTEL DE ABREU ROLIM, mat. 265.675-2, de 15 (quinze) dias, a partir 04.01.2016, referentes ao exercício 2015.

Nº 985/2015 – Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA, mat. 256.041-0, de 30 (trinta) dias, anteriormente programadas para 19.11.2015, para inicio em 23.11.2015, referentes ao exercício 2014.

Nº 986/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública CLAÚDIA XENOFONTE ALMEIDA ALENQUER, mat. 297.311-1, de 30 (trinta) dias, a partir de 04.01.2016, referentes ao exercício 2014.

Nº 987/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARIA BETÂNIA BARROS, mat. 286.989-6, de 10 (dez) dias, a partir de 04.01.2016, referentes ao exercício 2015.

Nº 988/2015 – Deferir o gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública THAIS GUARANÁ MARTINS DE SIQUEIRA, mat. 087.836-7, referente ao 3º decênio, a partir de 05.02.2016.

Nº 989/2015 – Deferir o gozo de férias do Excelentíssimo Defensor Público JOSÉ INALDO GONÇALVES CAVALVANTI JÚNIOR, mat. 286.988-8, de 20 (vinte) dias, a partir de 04.01.2016, referentes ao exercício 2014.

Nº 990/2015 – Conceder 06 (seis) meses, de licença prêmio ao Excelentíssimo Defensor Público CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, mat. 115.761-2, referente ao 3º decênio, a partir de 06.09.2012.

Nº 991/2015 - Designar, a Servidora Pública cedida pela Prefeitura de Gravatá, JOSINEIA MARIA DA CRUZ SILVA, mat. 3424, para ter o exercício de suas funções no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gravatá, a partir de 15.07.2015.

Nº 992/2015 - Dispensar, o Servidor Público cedido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventudes – SEDSCJ, ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, mat. nº. 125.439-1, Assistente em Gestão Pública/Agende Administrativo, do exercício de suas funções no Núcleo da Boa Vista – Área I, a partir de 14.12.2015.

Nº 993/2015 - Designar, o Servidor Público cedido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventudes – SEDSCJ, ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, mat. nº. 125.439-1, Assistente em Gestão Pública/Agende Administrativo, para ter o exercício de suas funções no Núcleo da Defensoria Pública de Olinda, a partir de 14.12.2015.

Nº 994/2015 - Designar, o Excelentíssimo Defensor Público ALTINO CONCEICAO DA SILVA, para ter sua lotação no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Limoeiro, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com exercício de suas atribuições na 1ª Vara da Comarca de Limoeiro; e para participar do Grupo Especial de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, na 2ª Vara da Comarca de Limoeiro, a partir de 01.10.2015.

Nº 995/2015 - Dispensar, a pedido, JOCELINO NUNES NETO, mat. 275.410-0, da função de ordenador de despesa da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 22.07.2014.

Nº 996/2015 - Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública CAROLINA IZIDORO DO NASCIMENTO, mat. 275.395-2, da participação do Grupo Especial de Trabalho das Acumulações em Unidades Jurisdicionais de Instrução do Júri ou de Execuções Penais, duas vezes por semana, sendo um dia na Vara Privativa do Tribunal do Júri de Petrolina e um dia na 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina, a partir de 01.01.2016.

Nº 997/2015 – Designar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública CAROLINA IZIDORO DO NASCIMENTO, mat. 275.395-2, para participar do Grupo Especial de Trabalho das Acumulações em Unidades Jurisdicionais de Instrução do Júri ou de Execuções Penais, duas vezes por semana, na Vara Privativa do Tribunal do Júri de Petrolina, a partir de 01.01.2016.

Nº. 998/2015 - Dispensar, a pedido, Excelentíssimo Defensor Público JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA TORRES, mat. 123.238-0, da participação do Grupo de Trabalho das Defesas no Plenário do Júri, duas vezes por semana, a partir de 01.01.2016.

Nº. 999/2015 - Designar, a pedido, Excelentíssimo Defensor Público JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA TORRES, mat. 123.238-0, para participar no Grupo de Trabalho das acumulações, duas vezes por semana, na Vara única da Comarca de Tacaratu, a partir de 01.01.2016.

Nº 1000/2015 – Dispensar, a Excelentíssima Defensora Pública ETELVINA MARIA AYRES DE MELO CUNHA, mat. 137.245-9, da participação do Grupo de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, sendo uma vez na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda e uma vez na 2ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, a partir de 04.01.2016.

Nº 1001/2015 - Designar, a Excelentíssima Defensora Pública ETELVINA MARIA AYRES DE MELO CUNHA, mat. 137.245-9, para participar no Grupo de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, no Núcleo dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, a partir de 04.01.2016.

Nº 1002/2015 – Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública MÔNICA ALVES BESSA, mat. 286.990-0, do exercício de suas atribuições na 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, e da participação no Grupo de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina, a partir de 01.01.2016.

Nº 1003/2015 – Designar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública MÔNICA ALVES BESSA, mat. 286.990-0, para ter o exercício de suas atribuições na 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina, e para participar no Grupo de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, na 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, a partir de 01.01.2016.

Nº 1004/2015 – Designar o Excelentíssimo Subdefensor Público Geral JOSÉ FABRICIO SILVA DE LIMA, mat. 289.356-8, para responder pela Defensoria Pública Geral, pelo período de 30 (trinta) dias, em face das férias do Excelentíssimo Defensor Público Geral MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO, matrícula nº. 275.394-4, a partir de 04.01.2016.

Nº 1005/2015 – CONSIDERANDO que a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem e Varas da Fazenda Pública da Comarca de Olinda realizarão mutirão na data de 14 a 18 de dezembro do corrente ano; CONSIDERANDO que foi solicitada a presença de 02 (dois) Defensores Públicos por dia para atuar em turnos diversos; RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E EXTRAORDINÁRIAS, (1) com o fito de operar diretamente nas audiências, atendimentos e peças processuais pelo período acima transcrito; (2) determinar a designação de dois defensores públicos por dia para atuar no mutirão.

Nº 1006/2015 – Considerando que várias varas, Juizados e Núcleos da Comarca de Olinda estão sem Defensor Público em regime de lotação ou acumulação; Considerando que as Varas, Juizados e Núcleos que estão com Defensor Público lotado ou em regime de acumulação ficam no mínimo dois dias na semana sem a presença de Defensores Públicos; Considerando que vários Defensores vinculados a comarca de Olinda estão gozando de licença-prêmio, licença-médica e férias; Considerando que a necessidade de membros da Defensoria nas Varas e atendimentos iniciais é premente; RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E EXTRAORDINÁRIAS, (1) com o fito de operar diretamente nas Varas, Juizados, atendimentos e peças processuais pelo período de 4 (quatro) meses; (2) determinar que a atuação da Força ocorra mediante o máximo de 10 (dez) entradas de Defensores Públicos por semana; (3) determinar que a atuação da Força dê início em 23 de novembro de 2015.

Nº 1007/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA, mat. 111.160-4, para responder pela Chefia do Núcleo da Defensoria Pública de Jaboatão dos Guararapes, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 01.09.2015, em razão da licença médica em prorrogação da Excelentíssima Defensora Pública ARLINE DE MORAES ARAÚJO, mat. 129.719-8.

Nº 1008/2015 – Designar, o Excelentíssimo Defensor Público CARLOS ALBERTO DE MELO BELMONTE, mat. 136.889-3, para responder pela Chefia do Núcleo dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 04.01.2015, em razão do gozo de férias e licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública THAIS GUARANÁ MARTINS DE SIQUEIRA, mat. 087.836-7.

Nº 1009/2015 – Publicar a concessão de 90 (noventa) dias de licença em prorrogação, pelo art. 110 e 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 30.11.2015 para a Excelentíssima Defensora Pública ARLINE DE MORAES ARAÚJO, mat. 129.719-8, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 19.127/2015.

Nº 1010/2015 – Publicar a concessão de 30 (trinta) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 21.10.2015 para a Excelentíssima Defensora Pública FERNANDA VIEIRA DA CUNHA GUIMARÃES, mat. 129.685-0, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 16.977/2015.

Nº 1011/2015 – Publicar a concessão de 10 (dez) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 30.11.2015 para a Excelentíssima Defensora Pública KATARINA OLIVEIRA BANJA DO MONTE, mat. 297.275-1, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 19.052/2015.

Nº 1012/2015 - Publicar a relação dos Defensores Públicos que solicitaram férias (escala) para o mês de JANEIRO/2016.

Nº. DEFENSOR PÚBLICO DATA DE INÍCIO PARCELAMENTO (DATA DE INÍCIO)
1. LINDALVA FRANCISCA DE OLIVEIRA 02/01 (30 dias)
2. VERA LÚCIA DE SIQUEIRA DUARTE 04/01 (30 dias)
3. ADALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO JÚNIOR 04/01
(10 dias) 13/10 (20 dias)
4. ADRIANO LEONARDO DE OLIVEIRA FILGUEIRA GALVÃO 04/01
(15 dias) 15 dias para gozo oportuno
5. AGILDO MELO DE SIQUEIRA 04/01 (30 dias)
6. ANA CRISTINA SILVA PEREIRA COSTA 16/01
(20 dias) 11/04
(10 dias)
7. ANA ELIZABETH MOREIRA NEVES 04/01 (30 dias)
8. ANA MARIA OLIVEIRA DE MOURA 04/01 (30 dias)
9. ANNA WALLÉRYA RUFINO E SILVA 18/01
(10 dias) 13/07 (10 dias)
16.11 (10 dias)
10. ANTÔNIO CARLOS ARRUDA DE QUEIROZ 06/01 (30 dias)
11. ANTÔNIO TORRES DE CARVALHO PIRES 04/01 (15 dias) 04/07 (15 dias)
12. ARTUR OSCAR DE ALBUQUERQUE LIMA 06/01 (30 dias)
13. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIÉGAS 04/01 (30 dias)
14. CARLOS FREDERICO SANTOS DE AZEVEDO 04/01 (30 dias)
15. DALVA LUCIA DE SÁ MENEZES CARVALHO 18/01 (15 dias) 12/09 (15 dias)
16. EDUARDO ARRUDA MOTA E ALBUQUERQUE 04/01 (30 dias)
17. ELIANE ALENCAR CALDAS 04/01 (30 dias)
18. ETELVINA MARIA AYRES DE MELO CUNHA 15/01 (30 dias)
19. FLÁVIA MARIA GOUVEIA DE OLIVEIRA ALENCAR 25/01 (30 dias)
20. GENIVAL RODRIGUES DE CARVALHO 04/01 (15 dias) 08/06 (15 dias)
21. HÉLIO FERNANDO DE ANDRADE CAMPOS 04/01 (30 dias)
22. ISABELLA SORAYA LUNA JERÔNIMO 04/01 (10 dias) 04/07 (10 dias)
18/10 (10 dias)
23. JÂNIO FERNANDO PIANCÓ DA SILVA 04/01 (30 dias)
24. JEOVANA CARMEM COLAÇO DRUMMOND 04/01 (15 dias) 15 dias para gozo oportuno
25. JOÃO BÔSCO GOMES 11/01 (30 dias)
26. JOSÉ FERNANDO DE MELO CANÊJO 04/01 (30 dias)
27. LÊDA MARIA DE MELO PESSOA LEITE 04/01 (30 dias)
28. LENORA MARGARIDA LUCENA DA HORA DE HOLANDA CAVALCANTI 04/01 (30 dias)
29. LEONARDO ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO 27/01 (10 dias) 20/07 (10 dias)
17/10 (10 dias)
30. MANOEL JERÔNIMO DE MÉLO NETO 04/01 (30 dias)
31. MÁRCIA CORDEIRO MACIEL PINHEIRO 04/01 (19 dias) 11 dias para gozo oportuno
32. MARCONI CATULO DA SILVA DOURADO 04/01 (30 dias)
33. MARIA CRISTINA COUTINHO 04/01 (30 dias)
34. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS 11/01 (19 dias) 11/04 (11 dias)
35. MARIA DE LOURDES VALENÇA FERREIRA 04/01 (30 dias)
36. MARIA ELIANE NOGUEIRA LEITE 04/01 (10 dias) 20 dias para gozo oportuno
37. MARIA ELVIRA BORBA BEZERRA 04/01 (30 dias)
38. MARIA LUIZA RAMOS VIEIRA SANTOS 04/01 (30 dias)
39. MARIA ZULEIKA RODRIGUES DE MESQUITA 04/01 (30 dias)
40. MARTA MAIA E SILVA GALVÃO 04/01 (30 dias)
41. MYRTA MACHADO RODOLFO DE FARIAS 04/01 (30 dias)
42. REJANE MÉRCIA BASTOS GOMES 04/01 (30 dias)
43. ROBERTO ANTÔNIO FURTADO DE MENDONÇA 06/01 (30 dias)
44. SAMUEL DOMINGOS DE AZEVEDO MELO 04/01 (30 dias)
45. SANDRA RIBEIRO DE BARROS ROMA 05/01 (30 dias)
46. SÉRGIO MOACIR DE BRITO 04/01 (19 dias) 03/11 (11 dias)
47. SILVANA BORBA LEMOS DE AZEVEDO MELO 04/01 (30 dias)
48. SÍLVIO ROBERTO FONSECA DE SENA 05/01 (10 dias) 26/07 (20 dias)
49. TEREZA JOACY GOMES DE MELO 04/01 (30 dias)
50. THAIS GUARANÁ MARTINS DE SIQUEIRA 04/01 (30 dias)
51. VALÉRIA MARCIA DE BARROS SANTOS 05/01 (30 dias)
52. ZILDA ANICETO DA SILVA 04/01 (30 dias)

Nº 1012/2015 – Deferir o gozo de férias do Excelentíssimo Defensor Público JOÃO PAULINO SOUTO NETO, mat. 277.328-7, de 30 (trinta) dias, sendo 15 (quinze) dias, a partir de 04.01.2016 e 15 (quinze) dias a partir de 11.02.2016, referentes ao exercício 2015.

Nº 1013/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública KATARINA OLIVEIRA BANJA DO MONTE, mat. 297.275-1, de 15 (quinze) dias, a partir de 09.12.2015, referentes ao exercício 2015.

Nº 1014/2015 – Designar os Excelentíssimos Defensores Públicos, abaixo relacionados, para participarem da Força Emergencial e Extraordinária da Audiência de Custódia no mês de Janeiro/2016.

HORÁRIO 09h00 às 13h30 13h30 às 18h00
Segunda-Feira

04.01.2016 Marcos Robertson da Luz Caribé Tereza Cristina Cruz de Oliveira
Terça-Feira

05.01.2016 Tereza Cristina Cruz de Oliveira Gabriel Gonçalves Leite
Quarta-Feira

06.01.2016 Carlos Alberto Cavalcanti de Oliveira Marcos Robertson da Luz Caribé
Quinta-Feira

07.01.2016 José Fabrício Silva de Lima Geraldo Pinto Delmas
Sexta-Feira

08.01.2016 Marcos Robertson da Luz Caribé Flávia Barros
Segunda-Feira

11.01.2016 Marcos Robertson da Luz Caribé Tereza Cristina Cruz de Oliveira
Terça-Feira

12.01.2016 Tereza Cristina Cruz de Oliveira Gabriel Gonçalves Leite
Quarta-Feira

13.01.2016 Carlos Alberto Cavalcanti de Oliveira Marcos Robertson da Luz Caribé
Quinta-Feira

14.01.2016 Joanna Malheiros Feliciano Geraldo Pinto Delmas
Sexta-Feira

15.01.2016 Marcos Robertson da Luz Caribé Flávia Barros
Segunda-Feira

18.01.2016 Marcos Robertson da Luz Caribé Tereza Cristina Cruz de Oliveira
Terça-Feira

19.01.2016 Tereza Cristina Cruz de Oliveira Gabriel Gonçalves Leite
Quarta-Feira

20.01.2016 Carlos Alberto Cavalcanti de Oliveira Marcos Robertson da Luz Caribé
Quinta-Feira

21.01.2016 Fernanda Esmeraldo Cavalcante Joanna Malheiros Feliciano
Sexta-Feira

22.01.2016 Marcos Robertson da Luz Caribé Gabriel Gonçalves Leite
Segunda-Feira

25.01.2016 Marcos Robertson da Luz Caribé Tereza Cristina Cruz de Oliveira
Terça-Feira

26.01.2016 Tereza Cristina Cruz de Oliveira José Fabrício Silva de Lima
Quarta-Feira

27.01.2016 Carlos Alberto Cavalcanti de Oliveira Marcos Robertson da Luz Caribé
Quinta-Feira

28.01.2016 Fernanda Esmeraldo Cavalcante Joanna Malheiros Feliciano
Sexta-Feira

29.01.2016 Marcos Robertson da Luz Caribé Gabriel Gonçalves Leite

Nº 1015/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública SHEYLA KARINE MACHADO LIRA PONTES, mat. 297.298-0, de 30 (trinta) dias, sendo 15 (quinze) dias, a partir de 20.01.2016, ficando o restante para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2015.

Nº 1016/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública ÉRICA RÊGO BARROS MELO, mat. 256.051-8, de 30 (trinta) dias, a partir de 09.05.2016, referentes ao exercício 2015.

Nº 1017/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública ÉRICA RÊGO BARROS MELO, mat. 256.051-8, de 30 (trinta) dias, a partir de 08.06.2016, referentes ao exercício 2016.

Nº 1018/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARIA DA CONCEIÇÃO ADELAIDE BAHIA LUSTOSA, mat. 127.951-3, de 30 (trinta) dias, sendo 10 (dez) dias, a partir de 05.01.2016 e 20 (vinte) dias a partir de 03.09.2016, referentes ao exercício 2015.

Nº 1019/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública FERNANDA ESMERALDO CAVALCANTE, mat. 263.505-4, de 30 (trinta) dias, sendo 12 (doze) dias, a partir de 04.01.2016 e 18 (dezoito) dias a partir de 23.02.2016, referentes ao exercício 2015.

Nº. 1020/2015 - Designar os Excelentíssimos Defensores Públicos, abaixo relacionados, para participarem do Plantão Judiciário no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano no mês de Janeiro/2016.

02.01.2016 – MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA DE OLIVEIRA – Mat. 105.064-8
03.01.2016 – EVILAYSE MARQUES CUNHA DA COSTA BEZERRA – Mat. 131.169-7
09.01.2016 – HERMELINDA MARINHO COUTINHO GUIMARÃES FILHA – Mat. 110.780-1
10.01.2016 - ETELVINA MARIA AYRES DE MELO CUNHA – Mat. 137.245-9
16.01.2016 – GERALDO PINTO DELMAS
Mat. 129.714-7
17.01.2016 – JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA – Mat. 256.024-0
23.01.2016 – VERÔNICA NOGUEIRA DE MELO – Mat. 104.982-8
24.01.2016 – MARCOS ROBERTSON DA LUZ CARIBÉ - Mat. 256.034-8
30.01.2016 – MARIA ELIANE NOGUEIRA LEITE – Mat. 124.833-2
31.01.2016 – MARIA HELENA LINS GALVÃO – Mat. 143.132-3



MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado