A Revelia Induz Presunção de Veracidade dos Fatos em Notícias

17 resultados
Ordenar Por
  • Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas

    Notícias20/01/2023Rafael Costa Monteiro
    com consequente presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial... Nessa estratégia, a empresa induz trabalhadores dispensados a simular existência de conflito (lide) e propor ação judicial como condição para o recebimento dos valores da rescisão... mil de indenização por danos morais coletivos, por ter sido amplamente comprovada a prática reiterada de lides simuladas por parte da empresa, que não compareceu à audiência inaugural e foi julgada à revelia
  • Cuidado com as audiências em ação de despejo

    Notícias15/10/2019Espaço Vital
    Sendo que a presunção de veracidade da revelia não induz necessariamente a procedência, havendo necessidade de prova do fato constitutivo do direito, segundo entendimento da própria magistrada que conduzia... Fato é que após ser decretada a revelia da ré (não regularmente citada), fora designada audiência de instrução e julgamento, tendo em vista que não fora juntado contrato de locação aos autos, inexistindo
  • Sindicato é condenado a readmitir taxista em seu rol de membros

    "A revelia induz uma presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelo autor, o que não significa que esteja o magistrado vinculado a tal efeito, podendo, inclusive, julgar improcedente o pedido... O réu, devidamente citado e intimado, não compareceu à audiência designada, impondo-se o reconhecimento da revelia, nos termos do que dispõe o artigo 20 , da Lei nº 9.099 /95
  • TJDFT condena veterinário por sofrimento desnecessário a animal de estimação

    O relator explicou que a revelia não induz presunção absoluta de veracidade dos fatos narrados pelo autor, e que o julgador deve formar o seu convencimento por meio da análise das alegações formuladas... Foi decretada a revelia e o juiz sentenciou em desfavor ao réu. Inconformado, o veterinário interpôs recurso... ficou demonstrado que o requerido não cumpriu corretamente com os ensinamentos da medicina-veterinária, pois o animal, ainda vivo, permaneceu por alguns dias com exposição óssea e necrose do tecido, fato
  • Prática veterinária que causa sofrimento desnecessário a pet gera dano moral

    Notícias30/09/2018Consultor Jurídico
    O relator do caso explicou que a revelia não induz presunção absoluta de veracidade dos fatos narrados pelo autor, e que o julgador deve formar o seu convencimento por meio da análise das alegações formuladas... Foi decretada a revelia e o juiz sentenciou em desfavor ao réu. Inconformado, o veterinário interpôs recurso, que foi negado... Ficou demonstrado que o requerido não cumpriu corretamente com os ensinamentos da medicina-veterinária, pois o animal, ainda vivo, permaneceu por alguns dias com exposição óssea e necrose do tecido, fato
  • TJDFT condena veterinário por sofrimento desnecessário a animal de estimação

    O relator explicou que a revelia não induz presunção absoluta de veracidade dos fatos narrados pelo autor, e que o julgador deve formar o seu convencimento por meio da análise das alegações formuladas... Foi decretada a revelia e o juiz sentenciou em desfavor ao réu. Inconformado, o veterinário interpôs recurso... ficou demonstrado que o requerido não cumpriu corretamente com os ensinamentos da medicina-veterinária, pois o animal, ainda vivo, permaneceu por alguns dias com exposição óssea e necrose do tecido, fato
  • Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir clientes

    Como é sabido, a revelia induz uma presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelo autor, o que não significa que o magistrado esteja vinculado a tal efeito, podendo, inclusive, julgar improcedente... De acordo com o julgador, é incontestável o fato de que a ré deixou de cumprir a obrigação contratual... O réu foi devidamente intimado, mas não apresentou defesa, caracterizando, assim, a revelia, conforme o artigo 20 , da Lei nº 9.099 /95
  • Site revendedor não pode ser responsabilizado por política de cancelamento de ingressos de parques da Disney

    “A revelia induz uma presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelo autor, o que não significa que esteja o magistrado vinculado a tal efeito, podendo, inclusive, julgar improcedente o pedido... A ré, embora citada, não compareceu à audiência de conciliação, sendo reconhecida sua revelia, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099 /95... Ademais, infere-se dos fatos narrados na inicial que o serviço de aquisição de ingressos contratado pela parte autora foi prestado a contento”. Cabe recurso da sentença
  • Danos morais - conversa whatsapp

    Notícias07/03/2017GILMAR MORAES DA ROSA
    O Juizado lembrou que a revelia induz uma presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelos autores, o que não significa que o magistrado fica vinculado a tal efeito, podendo, inclusive, julgar... A juíza que analisou o caso entendeu que a conduta trouxe presunção de veracidade do comportamento descabido do réu... O réu, devidamente intimado, deixou de apresentar contestação, impondo-se o reconhecimento dos efeitos materiais da revelia, nos termos do artigo 20 da Lei 9099 /95
  • Ofensas proferidas por aplicativo de celular geram dever de indenização

    O Juizado lembrou que a revelia induz uma presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelos autores, o que não significa que o magistrado fica vinculado a tal efeito, podendo, inclusive, julgar... A juíza que analisou o caso entendeu que a conduta trouxe presunção de veracidade do comportamento descabido do réu... O réu, devidamente intimado, deixou de apresentar contestação, impondo-se o reconhecimento dos efeitos materiais da revelia, nos termos do artigo 20 da Lei 9099 /95
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo