Apreensão de Caminhão em Notícias

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, o feito decorre de mandado de segurança ajuizado contra ato do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), objetivando a liberação de caminhão... Normas do Direito Brasileiro, porquanto, em vez de aludir a fatos concretos, concluiu, abstratamente, que o decurso do tempo presumiria "a impossibilidade ou dificuldade de se fazer cumprir a ordem de apreensão... Superior Tribunal de Justiça, é necessário que sejam resguardadas as situações jurídicas consolidadas pelo decurso do tempo, tendo em vista a impossibilidade ou dificuldade de se fazer cumprir ordem de apreensão

O magistrado ainda ressaltou que a manutenção dos efeitos da decisão permitiria a apreensão e a alienação do caminhão... de um caminhão... Uma empresa arrendadora havia ajuizado Ação de Reintegração de Posse, que resultou na liminar de busca e apreensão do veículo, proferida pela 14ª Vara Cível de Goiânia

Para a sua configuração, é de todo irrelevante a apreensão de drogas na posse direta do agente.” (Manual de Legislação Criminal Especial, Volume único, 10ª ed... avisando se tinha polícia; que ia outra pessoa no carro da frente e o motorista do caminhão que não sabia o caminho, que outra pessoa que fazia a função de batedor; que trabalhava em um lava jato; que... O registro de que o agravante alugou imóvel para a prática do comércio de drogas, bem como a apreensão de considerável quantidade de entorpecente e petrechos destinados à divisão da substância, revelam

No entanto, os prazos para caminhões e tratores são diferenciados, indo de setembro a dezembro... O licenciamento de veículos é uma responsabilidade anual que todos os proprietários de carros, motocicletas, ônibus e caminhões devem cumprir... Sem a regularização do licenciamento, o veículo fica sujeito à apreensão pelas autoridades de trânsito, e o proprietário pode enfrentar penalidades consideráveis

Em relação ao caminhão, não sabia seu destino. A vítima, junto com os Guardas Municipais da ROMU, dirigiram-se até a cidade de Leme... Nesse contexto, é certo que a diligência encetada pelos guardas ocorreu em razão da confissão e colaboração do acusado, e visava tão somente a necessária apreensão da mini carregadeira na área rural... ficou consignado em sentença nem no acórdão impugnado que os policiais haviam presenciado o paciente e o corréu vendendo entorpecentes ou mesmo praticando qualquer outro delito que justificasse sua apreensão

De acordo com os autos, o banco ajuizou o pedido de busca e apreensão de um caminhão dado em garantia pelo devedor em dois contratos de crédito... Após a apreensão, o devedor informou ao juízo que soube da venda do veículo – avaliado em cerca de R$ 73 mil –, mas que não recebeu do banco o valor que ultrapassava o montante da dívida... Em regra, questionamento sobre venda e saldo deve ser feito em ação específica Em seu voto, Marco Buzzi observou que, sendo a ação de busca e apreensão restrita à questão da consolidação da propriedade

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a dona de um caminhão e de três reboques tenha seus bens restituídos – porém, na condição de fiel depositária (pessoa a quem a... Na ocasião, teria sido constatada, a princípio, divergência entre a espécie declarada no Documento de Origem Florestal (DOF) e a madeira de fato transportada, o que deu origem à apreensão dessa carga... Destacou o magistrado que na ausência de trânsito em julgado de sentença condenatória, mesmo se mostrando legítima a apreensão de bens para cobrir eventuais danos sofridos pelo Estado ou para se evitar

Nesse particular, segundo relatado, foi encontrado um diálogo em que LUIZ ANTÔNIO MASCARENHA teria conversado com WEDER ALVES DE OLIVEIRA a respeito da locação de caminhões para prestar os serviços de... A nulidade indicada se refere ao reconhecimento da incompetência do Juízo que determinou a medida de busca e apreensão... A referida investigação foi desencadeada a partir do compartilhamento de provas produzidas no "PIC n.2017.0041.4547 e nas medidas cautelares probatórias n. 5628586-93.2021.8.09.0051 (busca e apreensão)

O poderio econômico envolvido num carregamento desse tamanho revela um nível de sofisticação que coloca os flagrado num patamar para além do mero "mula", indicando que os condutores do caminhões gozavam... O poderio econômico envolvido num carregamento desse tamanho revela um nível de sofisticação que coloca os flagrado num patamar para além do mero" mula ", indicando que os condutores do caminhões gozavam... CONTEXTO DA APREENSÃO REVELADOR DA PERICULOSIDADE SOCIAL DA AÇÃO. DOSIMETRIA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33 , § 4.º , DA LEI DE DROGAS . AFASTAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA

Finda a instrução, restou hialino que o réu dirigia caminhão contendo drogas oriundo de São Paulo, e os comparsas estavam a descarregá-las quando detidos pelos policiais em campana, ausentes elementos... dois terços) diante dos maus antecedentes do Réu, que ostenta 4 (quatro) condenações anteriores, bem como da exacerbada quantidade de droga, mais de 25kg (vinte e cinco quilos) de cocaína, além de apreensão