Apreensão de Pássaros em Notícias

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  • TRF4 mantém redução de multa aplicada pelo Ibama a homem que criava pássaros silvestres como animais de estimação

    Notícias18/12/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ainda segundo o aposentado, em decorrência da apreensão, foi lavrado um auto de infração pela autarquia federal, imputando a ele a conduta de manter em cativeiro pássaros silvestres sem permissão, licença... Defendeu que ele criava os pássaros como animais de estimação, com apego afetivo às aves e que não tinha pretensão de comercializá-las... nem de intuito comercial na conduta de manter pássaros silvestres em cativeiro sem a devida permissão, licença ou autorização do órgão ambiental competente”
  • MP Eleitoral no Mato Grosso e Polícia Federal apreendem material em comitê de candidato a deputado estadual

    Notícias06/10/2018Ministério Público Federal
    sábado (6), véspera das eleições, no comitê do candidato a deputado estadual Juca do Guaraná Filho (PT do B), no bairro Recanto dos Pássaros, em Cuiabá (MT)... O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Mato Grosso, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, em conjunto com a Polícia Federal (PF) realizou uma operação de busca e apreensão na manhã deste
  • STJ relembra casos envolvendo animais julgados pela corte

    Notícias01/10/2018Consultor Jurídico
    O pássaro foi ameaçado de apreensão em 2010, quando um fiscal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o encontrou na casa de dona Izaura, no município de Cajazeiras... As relações entre pessoas e animais podem ser complexas, já que cachorros, gatos, pássaros, bichos domésticos ou domesticados são tratados como membros em muitas famílias... manutenção do papagaio com a idosa incentivaria o tráfico e a captura de animais silvestres no Brasil por sugerir que o cativeiro de aves é um costume arraigado no país, o Ibama pediu ao STJ que a apreensão
  • O mundo animal no dia a dia da Justiça

    Notícias30/09/2018Superior Tribunal de Justiça
    O pássaro foi ameaçado de apreensão em 2010, quando um fiscal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o encontrou na casa de dona Izaura, no município de Cajazeiras... Cachorros, gatos, pássaros, bichos domésticos ou domesticados são tratados como membros em muitas famílias, e isso não significa ausência de problemas... manutenção do papagaio com a idosa incentivaria o tráfico e a captura de animais silvestres no Brasil por sugerir que o cativeiro de aves é um costume arraigado no país, o Ibama pediu ao STJ que a apreensão
  • TRF2 condena Ibama a divulgar orientações sobre destinação de animais silvestres apreendidos

    Notícias24/07/2018Ministério Público Federal
    Um pássaro apreendido, por exemplo, deve ser transportado em uma gaiola. Caso o pássaro esteja estressado, pode ser melhor cobrir a gaiola... O objetivo é fazer chegar aos policiais que fazem apreensões de animais silvestres durante o serviço, as informações necessárias sobre como proceder nesses casos... Federal (MPF) moveu ação civil pública para que o órgão ambiental elabore f olders informativos e disponibilize no site da instituição orientações sobre o procedimento para a destinação, nos casos de apreensão
  • MPF obtém pena mais dura para réu que mantinha em cativeiro pássaro ameaçado de extinção

    Notícias17/07/2018Ministério Público Federal
    Em 2012, em mandado de busca e apreensão, policiais federais e militares encontraram em sua casa, no município de Diadema (SP), um pássaro bicudo dentro de uma gaiola, com anilha falsificada... Interceptação telefônica autorizada judicialmente revelou um diálogo em que Silva oferece o pássaro ao interlocutor por R$ 1.300,00... A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal (TRF3) aumentou a pena de um réu que mantinha em sua residência um pássaro bicudo em cativeiro sem autorização ambiental
  • FPI/SE resgata 1632 animais silvestres em sua 4ª edição

    Notícias01/06/2018Ministério Público Federal
    O pássaro, também conhecido como chanchão, xexéu, catatau, chachá e estalador, é encontrado do sul da Bahia ao Rio Grande do Sul... Outras apreensões da equipe - Nas fiscalizações, a equipe também apreendeu três peles de animais (jacaré, tamanduá e raposa), oito armas de fogo, 750 litros de combustível, dois veículos roubados, dois
  • DECISÃO: TRF1 garante ao autor direito à guarda definitiva de papagaio apreendido

    Notícias28/05/2018Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Souza Prudente, destacou que o equilíbrio ambiental há de se efetivar de forma mútua, “envolvendo o homem, a fauna e a flora, de modo que a apreensão... vez que o papagaio "Chico" já encontrou um novo "habitat", “com as características de integração do homem-natureza, em perfeito equilíbrio socioambiental, onde o carinho humano, que se transmite aos pássaros
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