Artigo 1.092 do Código Civil em Notícias

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. - Arts. 177 e 1.092 , da Lei N. 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 ( Código Civil Brasileiro)... do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os arts. 177 e 1.092

do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os arts. 177 e 1.092

do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os artigos 177 e 1.092

CÓDIGO CIVIL , ARTS. 1.092 , PARÁGRAFO ÚNICO, E 119 , PARÁGRAFO ÚNICO . EXIGÊNCIA DE INTERPELAÇÃO PRÉVIA. CARACTERIZAÇÃO DA MORA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE PRAZO CERTO. MORA EX PERSONA. CASO CONCRETO... III - A resolução do contrato, pela via prevista no art. 1.092 , parágrafo único, CC, depende de prévia interpelação judicial do devedor, nos termos do art. 119 , parágrafo único , do mesmo diploma, a... Conforme dispõe o Código Civil , no caso de não existir a cláusula de resolução no contrato, pode a parte lesada pedir por meio de seu advogado a extinção do mesmo inclusive pleiteando indenização por

V Jornada De Direito Civil Enunciados Aprovados: 477 Art. 983: O art. 983 do Código Civil permite que a sociedade simples opte por um dos tipos empresariais dos arts. 1.039 a 1.092 do Código Civil... As disposições da Lei n. 6.404 /76 sobre essa matéria aplicam-se, por analogia, às demais sociedades naquilo em que o Código Civil for omisso. 71 – Arts. 1.158 e 1.160: suprimir o artigo 1.160 do Código Civil... XXVIII , da Constituição Federal não é impedimento para a aplicação do disposto no art. 927 , parágrafo único , do Código Civil quando se tratar de atividade de risco. 378 - Aplica-se o art. 931 do Código Civil

do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias’’... penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor , e com os artigos 177 e 1.092

do Código Civil Brasileiro... e aos clubes e regulamentou a criação dos denominados clube-empresas, ao possibilitar as entidades desportivas profissionais constituírem-se como sociedade empresária, nos termos dos artigos 1.039 a 1.092

com um desses tipos, e, não o fazendo, subordina-se às normas que lhe são próprias") permite que a sociedade simples opte por um dos tipos empresariais dos artigos 1.039 a 1.092 do Código Civil... Essa proibição só atinge as sociedades constituídas após a vigência do Código Civil de 2002... As disposições relativas aos títulos de crédito do Código Civil aplicam-se àqueles regulados por leis especiais no caso de omissão ou lacuna

Além disso, declarou que o dispositivo invocado na sentença (art. 1.092 do Código Civil )é uma ressalva que autoriza a não expedição do diploma obrigação da contratante, quando a inadimplência perdura

Além disso, declarou que o dispositivo invocado na sentença (art. 1.092 do Código Civil )é uma ressalva que “autoriza a não expedição do diploma – obrigação da contratante, quando a inadimplência perdura