Abalo de Crédito em Notícias

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  • Homem que usou CARTÃO DA EX e a difamou no WhatsApp terá que indenizá-la

    Notícias22/04/2024Isabella Alves
    Alegou ainda que o fato de o ex-namorado ter passado a ameaçá-la e a persegui-la em sua própria casa foi fonte de abalo emocional... A 14ª Câmara Cível do TJ/MG modificou a sentença da comarca de Várzea da Palma, no Norte do Estado, para fixar a indenização pelo abalo emocional... Com o fim da relação, ele se negou a devolver o cartão de crédito dela, efetuando diversos gastos, além de a ter difamado em um grupo de WhatsApp
  • Banco Nu Bank Descumpre Decisão Judicial está por um Fio de Sofrer pena de Crime de Desobediência

    Notícias10/04/2024Diego Luiz de Freitas
    A Autora aguarda ainda um pedido de Inexigibilidade desse débito e Indenização por Danos Morais por todos os abalos psicológicos e de Ordem Financeira que vem sofrendo pela NU BANK... O Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Miguel Paulista, determinou que o Réu NU BANK suspenda dívida de cartão de crédito de consumidora que foi vítima de golpistas, sob pena de CRIME DE DESOBEDIÊNCIA... Narra a autora que. em 20/01/2024, foi vítima de golpistas que por falha nos sistemas da NU BANK foi realizada transação em seu cartão de crédito no valor de R$7.121,60, por absurdo vazamento de dados
  • Operadora de telefonia móvel faz cobrança irregular e é condenada a pagar danos morais

    Notícias10/04/2024Alô Consumidor
    que depõe contra a boa imagem da empresa perante a sociedade, clientes e demais empresas, sendo que o abalo da credibilidade da empresa gerado pela manutenção indevida é presumido, dispensando comprovação... A parte autora do processo alegou que, mesmo não tendo acontecido nenhuma contratação, deparou-se com o nome negativado e com a recusa de fornecimento de crédito... Diante do caso, em sua sentença, a juíza Karyne Chagas destacou que o fato de a empresa ter experimentado restrição ao crédito que havia solicitado configuraria, portanto, em dano moral, “tendo em vista
  • Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

    Notícias20/01/2024AUDIÊNCIA BRASIL
    Alegou ainda que o fato de o ex-namorado ter passado a ameaçá-la e a persegui-la em sua própria casa foi fonte de abalo emocional... A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou a sentença da Comarca de Várzea da Palma, no Norte do Estado, para fixar a indenização pelo abalo emocional... Com o fim da relação, ele se negou a devolver o cartão de crédito dela, efetuando diversos gastos, além de a ter difamado em um grupo de WhatsApp
  • Bradesco é condenado a indenizar consumidor por desconto de dívida já quitada

    Notícias03/01/2024Felipe Souza
    abusiva e gera ao consumidor o direito à devolução em dobro dos valores pagos e, em alguns casos, quando o desconto é realizado diretamente de beneficío previdenciário, de salário ou havendo prova de abalo... Um consumidor realizou acordo administrativo com o Banco Bradesco para parcelamento de sua fatura de cartão de crédito e, em setembro de 2023, antecipou a quitação do débito, no entanto, em outubro, percebeu... Para comprovar as suas alegações, o consumidor apresentou o comprovante de pagamento de R$ 5.060,90 referente ao saldo integral do parcelamento, extratos bancários, faturas de cartão de crédito, áudios
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 798 - 12 de dezembro de 2023.

    O precatório em tela refere-se a crédito oriundo de indenização devida pelo Estado da Bahia, em virtude da demora na concessão da aposentadoria do impetrante... contratual por parte da operadora de saúde, que culmina em negativa de cobertura para procedimento médico-hospitalar, enseja compensação por dano moral quando houver agravamento da condição de dor, abalo... proventos de aposentadoria -, mas única e exclusivamente reparar prejuízos a ele causados em decorrência de ato ilícito praticado pela Administração, situação que também evidencia a natureza comum do crédito
  • 6º Seminário Jurídico de Seguros aborda equiparação do Seguro Garantia Judicial ao dinheiro

    Notícias05/12/2023Junto Seguros
    garantia como forma de caução idônea, mas também para permitir a sua execução somente após o trânsito em julgado e permitindo que essa forma de garantia suspenda a exigibilidade, especialmente de créditos... decisão comungar com a nossa lei, ela também atende princípios importantes e basilares do nosso sistema jurídico, como o princípio da Menor Onerosidade, da Proporcionalidade, da Razoabilidade, sem nenhum abalo
  • TJCE - Banco bloqueia ilegalmente conta de advogado e Justiça determina pagamento de R$ 168 mil de indenização.

    Notícias08/11/2023Leonardo Gadelha Costa
    Dentre eles, enfatiza a impossibilidade de honrar os compromissos financeiros relativos ao sustento de sua família e a negação de acesso ao crédito pelas instituições financeiras... trabalhista e sofreu graves danos, como o bloqueio de valores em conta corrente por aproximados sete anos, a inclusão dos seus bens imóveis na Central de Indisponibilidade de Bens (CNIB), bem como os abalos
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 792 - 24 de outubro de 2023.

    Efetiva comprovação de abalo à honra objetiva. Necessidade... DESTAQUE É inviável fixar, na esfera penal, indenização mínima a título de danos morais, sem que tenha havido a efetiva comprovação do abalo à honra objetiva da pessoa jurídica... Consumação com a constituição definitiva do crédito tributário. Incidência da Súmula Vinculante n. 24 do STF. Reafirmação do entendimento sedimentado no STJ. ( Tema 1166 )
  • [Resumo] Informativo 792 STJ

    Notícias27/10/2023BLOG Anna Cavalcante
    Efetiva comprovação de abalo à honra objetiva. Necessidade... Consumação com a constituição definitiva do crédito tributário. Incidência da Súmula Vinculante n. 24 do STF. Reafirmação do entendimento sedimentado no STJ. (Tema 1166)... DESTAQUE: É inviável fixar, na esfera penal, indenização mínima a título de danos morais, sem que tenha havido a efetiva comprovação do abalo à honra objetiva da pessoa jurídica
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