Assistência E/ou Representação em Notícias

Com a identificação do ardil e a suspensão da atividade de assistência técnica, não subsistem as facilidades para a reiteração delitiva... Registre-se a presunção de que as informações apresentadas durante a representação criminal foram coletadas de forma imparcial e em conformidade com as normas e procedimentos legais

Se for procurador ou representante legal: Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS); Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda); Documento de

assegurando divisão correta dos recursos, sem capacidade de propor regulações ao Legislativo; – Congresso poderá convocar o presidente do Comitê Gestor e pedir informações, como ocorre com os ministros; – Representação... (em uma única etapa da cadeia), alíquotas uniformes e possibilidade de concessão de crédito para contribuinte; – Serviços financeiros, seguros, operações com bens imóveis, cooperativas, planos de assistência... Inovação (ICT) sem fins lucrativos – Compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo – Compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência

Poderia até ter ditado os e-mails aos signatários, e não configuraria usurpação de função pública, mas mera assistência de advogado, mas isso não ocorreu... Tanto que levou os fatos ao conhecimento da autoridade judiciária naqueles autos numerados por 164-68.2015.8.26.0412 , solicitando esclarecimentos sobre como agir, o que culminou com a representação ao

direitos de personalidade tanto das pessoas físicas quanto das pessoas jurídicas, constituindo o motivo pelo qual o nome (empresarial ou fantasia) não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações... Se a obrigação de prestação de assistência médica assumida pela operadora de plano de saúde impõe a realização do tratamento prescrito para o câncer de mama, a ele se vincula a obrigação de custear a criopreservação

Se a obrigação de prestação de assistência médica assumida pela operadora de plano de saúde impõe a realização do tratamento prescrito para o câncer de mama, a ele se vincula a obrigação de custear a criopreservação... Os dados passíveis de divulgação são aqueles relacionados nos incisos do art. 198 , § 3º , do CTN : "I - representações fiscais para fins penais; II - inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública; III... referido acórdão do STF que a tese relativa à limitação territorial dos efeitos da decisão coletiva diz respeito apenas às ações coletivas de rito ordinário, ajuizadas por associação civil, que agem em representação

A previsão constitucional de indispensabilidade do advogado à administração da Justiça ( CF/1988, art. 133) não implica a assistência ou representação por um profissional da área jurídica para todo ato... Assim, fica facultada a representação por advogado ou defensor público, medida que se revela incentivadora para uma atuação mais eficiente e menos burocratizada do Poder Judiciário para assegurar direitos... A audiência perante o juiz, de que trata o referido dispositivo para as ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida, tem a finalidade de viabilizar que a vítima, devidamente assistida

Se quiser ter assistência em saúde, ele tem de ter um convênio. Se quiser estudar, tem de pagar uma escola. É tudo muito diferente... O sindicato dizia que o dinheiro do imposto sindical era pouco para realizar atividades de caráter assistencial – assistência médica, dentária e jurídica – e para construir colônia de férias e ter sede... segue-se a seguinte ressalva: “Vedada mais de uma organização sindical em qualquer grau, representativa de categoria econômica profissional, na mesma base territorial, preservando o monopólio de representação

Explica a doutrina que "o seguro-desemprego é um benefício previdenciário que tem por finalidade promover a assistência financeira temporária do trabalhador desempregado em virtude de ter sido dispensado... Ademais, a existência desses indícios pode ser também reforçada pelo fato de que a própria representação formulada pelo Ministério Público, durante as investigações, para a quebra do sigilo bancário e... Na hipótese da representação securitária, como visto na regulação transcrita acima, a propriedade dos prêmios não é do representante, pois se considera que o pagamento é feito à própria empresa seguradora

Um grupo de investidores da Gmalato Serviços e Negócios Digitais procurou nosso escritório buscando assistência jurídica, após enfrentarem problemas com saques e suspeitas de operações irregulares pela... Isso aumenta a eficácia da representação legal e melhora as chances de uma resolução justa para todos os envolvidos... Nosso escritório permanece dedicado a garantir a representação eficaz de todos os clientes afetados e a buscar a justiça