Auxílio-combustível em Notícias

Com isso, as mulheres que atuam como motoristas nas plataformas também terão direito ao auxílio-maternidade. Ficou com dúvida... Esse valor contempla R$ 8,02 por hora como remuneração básica e R$ 24,07 para cobrir custos de celular, combustível e manutenção do veículo. Tempo de trabalho deve ser de até 12 horas por dia

Em decisão favorável à empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia condenou um ex-frentista de um posto de combustíveis a ressarcir a empresa pelos valores desviados durante o seu período de trabalho... A auditoria realizada pela empresa, com o auxílio de um oficial de cartório, constatou que o frentista registrava informações falsas no sistema, em valores divergentes com a realidade das transações

que, embora possa criar despesa para a Administração Pública, não trata da estruturação ou atribuição de seus órgãos, tampouco do regime jurídico de servidores, mas apenas determina o pagamento de auxílio... Assim, o tributo não pode ser cobrado na operação interestadual de saída dos insumos para distribuidora de combustíveis localizada na ZFM... (EAC) ou de biodiesel (B100) quando a operação interestadual for isenta ou não incidir o tributo na saída do insumo para distribuidora de combustíveis situada na Zona França de Manaus (ZFM)

Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto busca atenuar os efeitos da crise causada pela alta dos preços do petróleo, combustíveis e derivados e dos impactos sociais gerados por essa situação... O auxílio será pago em parcelas mensais e os valores serão definidos por regulamento... Não poderão receber o auxílio motoristas que exercerem outra atividade remunerada, servidores públicos, mesmo que estejam aposentados e, sócios de empresas ativas

A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 poderá contribuir para um cenário de déficit fiscal em 2023, de acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) publicado nesta quarta-feira (19) pela Instituição... O relatório observa que o IPCA registrou deflação pelo terceiro mês consecutivo — situação atribuída principalmente a medidas do governo para redução dos preços de combustíveis e eletricidade

emergencial devido aos caminhoneiros, estabelecido em julho, com a aprovação da EC 123 /2022, após decreto de estado de emergência do país, em decorrência da alta exorbitante dos preços do petróleo, combustíveis

- É necessário possuir, pelo menos, três anos de atividade como caminhoneiro autônomo; O governo fará o investimento de R$ 5,4 bilhões no Auxílio Caminhoneiro de R$ 1.000,00... Não será necessário comprovar a compra do combustível. Acompanhe o nosso instagram para mais informações! Obs: as informações destacadas acima serão ratificadas após aprovação da PEC

Trata-se de uma medida tomada pelo governo que visa ajudar as pessoas com um auxílio voltado exclusivamente para a compra da gasolina nos postos de combustível do nosso país... O governo pretende fazer uma reavaliação do valor do auxílio a cada seis meses, buscando estar sempre alinhando o benefício ao preço da gasolina nas bombas de combustível, já que o que realmente está prejudicando... O nome do benefício é Auxílio Gasolina e já teve a sua aprovação no Senado

Herman Benjamin, segundo o qual a acumulação do auxílio-acidente com proventos de aposentadoria pressupõe que a eclosão da lesão incapacitante, apta a gerar o direito ao auxílio-acidente, e a concessão... DESTAQUE A possibilidade de cumulação do auxílio-acidente com proventos de aposentadoria pressupõe que a eclosão da lesão incapacitante, ensejadora do direito ao auxílio-acidente, e a concessão da aposentadoria... O interesse jurídico específico da União a ser tutelado encontra-se presente, tendo em conta que reflete em evidente interesse público demonstrado - consubstanciado no abastecimento nacional de combustíveis

o auxílio-combustível e a Conta de Estabilização dos Combustíveis (CEP-Combustíveis)... descartou a hipótese de ser aprovado a lei citada por Padilha, Lei nº 1472 , em entrevista à CBB o mesmo afirmou que: “Somos favoráveis e apoiamos o texto da lei no que diz respeito à criação de um auxílio... combustível e ao fundo de estabilidade dos preços dos combustíveis e, inclusive, em relação à composição para as receitas previstas para o fundo de atualização dos combustíveis” FONTES OLIVEIRA, Deise