Carteira de Motorista Provisória em Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que estabelece um importante precedente em relação à emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva... De acordo com a decisão, um motorista que cometeu uma infração administrativa como proprietário do veículo, e não como condutor, poderá obter a CNH definitiva, desde que a infração não represente um risco

Categoria D: Abrange os veículos das categorias B e C, além dos veículos com lotação superior a oito lugares, excluindo o motorista... De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran, somente no último ano foram emitidas 28,1 milhões de carteiras de habilitação AB... No período compreendido entre 2013 e 2022, dentre todas as categorias existentes da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, a categoria AB – que habilita a condução de motos e carros – apresentou o crescimento

Motoristas autônomos de transporte coletivo escolar. Obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Exame toxicológico de larga janela de detecção. Art. 148-A do CTB... DESTAQUE A apresentação de resultado negativo em exame toxicológico de larga janela de detecção é obrigatória para a habilitação e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação do motorista autônomo... A vigente Medida Provisória n. 1.067, de 2 de setembro de 2021, altera o art. 10º da Lei n. 9.656/1998 para, uma vez mais, explicitar que, a amplitude da cobertura legal no âmbito da Saúde Suplementar

Isso porque o empregado era dirigente sindical eleito pelos trabalhadores da empresa, e detinha estabilidade provisória... Segundo as informações do processo, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do trabalhador havia sido bloqueada porque ele transpôs um bloqueio policial e fugiu quando dirigia uma motocicleta particular... A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que permaneceu em atividade mesmo após ter seu direito de dirigir suspenso

Ele pretendia a anotação do contrato na carteira de trabalho e o pagamento de todas as parcelas decorrentes... Segundo a alteração, o preso em flagrante ou por mandado de prisão provisória será encaminhado a um juiz de garantias no prazo de 24 horas para uma audiência, com a presença do Ministério Público e da... O colegiado manteve entendimento quanto à fragilidade das provas, uma vez que os cartões de bilhetagem poderiam ser utilizados por vários motoristas

o prazo de um ano da sua permissão provisória... Nacional de Habilitação definitiva a motorista que cometeu infração de natureza grave não na qualidade de condutor, mas de proprietário do veículo, ou seja, de caráter meramente administrativo, durante... seja, não cometida na condução de veículo automotor Informações do Inteiro Teor A jurisprudência desta Corte de Justiça, interpretando teleologicamente o art. 148 , § 3º , do CTB ( verbis : § 3º A Carteira

Relator: Ministro Luiz Fux ADI 5941 - Medidas coercitivas (dia 18) – Discussão sobre a constitucionalidade da apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e/ou a suspensão do direito de dirigir, da apreensão... Trabalhista (dia 30) - Contesta dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), alterados em decorrência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467 /2017) e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória... Ministro Gilmar Mendes ADPF 381 – Acordo coletivo de trabalho (dia 17) - Questionamento de decisões que declararam inválidos dispositivos de convenções coletivas pactuadas entre transportadoras e motoristas

Aí surge a dúvida: “E agora, como faço para renovar minha Carteira de Motorista?”... A interrupção do prazo para renovação também se aplica às permissões para dirigir (carteira provisória, com validade de 01 ano)... A referida infração é punida com aplicação de multa, pontos na carteira, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado

Entre as exigências para tomar posse, no entanto, estava a de apresentar a carteira com baixa do último empregador... Contou que, mesmo os policiais tendo constatado a situação de desespero de seu genitor, que temia perder seu emprego de motorista, o colocaram sozinho em uma cela... Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para conferir essa interpretação à Medida Provisória (MP) 966 /2020, que

Os motoristas deverão ser associados a empresas que sejam compostas exclusivamente por taxistas... Entre os documentos listados, estão a carteira de identidade, a carteira de habilitação, os certificados de Registro de Licenciamento Veicular (CRLV) e de Segurança Veicular (CSV), além de aferic¿es de... As unidades provisórias realizarão triagem e tratamentos de baixa intensidade, preferencialmente em favelas e outras comunidades caracterizadas por ocupações irregulares e pela ausência de saneamento básico