Comarca Catanduva em Notícias

AÇÃOPROCEDENTE (TJSP, Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2013406-54.2023.8.26.0000 , Comarca: Araraquara, Rel. Des. Luís Fernando Nishi, Órgão Especial, j. 17/11/2023)... O tema é recorrente naquela Corte que já julgou casos análogos, todos declarados inconstitucionais (Piracicaba, Araras e Catanduva/ SP): 1.)... Elcio Trujillo, ÓrgãoEspecial, j. 28/08/2019 (Câmara Municipal de Catanduva/ SP). Fonte: Setor de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de São Paulo

A decisão foi proferida pelo juiz Leandro Ernani Freitag, da Vara Judicial da Comarca de Catanduvas/SC .

A decisão é do juiz Leandro Ernani Freitag, titular da Vara Única da comarca de Catanduvas, , que ponderou, em sua decisão, que "há de se remediar a prática da improbidade de forma firme e também pedagógica... https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Uma série de irregularidades relacionadas à licitação, contratação e administração do Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Catanduvas

Entre eles, foi promovida por antiguidade a juíza Ligia Donati Cajon, que era titular na comarca de Catanduva, cidade próxima a São José do Rio Preto... Um estudo foi aberto para avaliar a possibilidade de extinguir comarcas. Substituições de postos devido a aposentadoria, como ocorreu com os desembargadores, são permitidos

Repasse de valores de prestações pecuniárias Comarca Vara Destinação Valor Aguaí Vara Única Prefeitura de Aguaí R$ 23.495,39 Americana 1ª Vara Criminal Fundo Municipal de Saúde R$ 13.000,00 Americana 2ª... 1ª Vara Criminal Município de Catanduva R$ 20.000,00 Cesário Lange Vara Única Fundo Municipal de Saúde R$ 13.066,65 Cubatão Juizado Especial Cível e Criminal Fundo Municipal de Saúde R$ 350.000,00 Dracena... Fundo Municipal de Saúde R$ 400.000,00 Carapicuíba Juizado Especial Cível e Criminal Secretaria da Saúde de Carapicuíba R$ 91.539,69 Casa Branca 1ª Vara Prefeituras de Casa Branca e Itobi R$ 26.893,88 Catanduva

Comarcas de todo Estado repassam prestações pecuniárias... Repasse de valores de prestações pecuniárias Comarca Vara Destinação Valor Aguaí Vara Única Prefeitura de Aguaí R$ 23.495,39 Americana 1ª Vara Criminal Fundo Municipal de Saúde R$ 13.000,00 Andradina 3ª... 1ª Vara Criminal Município de Catanduva R$ 20.000,00 Cesário Lange Vara Única Fundo Municipal de Saúde R$ 13.066,65 Cubatão Juizado Especial Cível e Criminal Fundo Municipal de Saúde R$ 350.000,00 Dracena

A 5ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, por exemplo, acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo e transferiu R$ 500 mil ao Fundo Municipal de Saúde... Repasse de valores de prestações pecuniárias Comarca Vara Destinação Valor Andradina 3ª Vara Municípios de Andradina, Castilho, Murutinga do Sul e Nova Independência R$ 161.280,75 Aparecida 2ª Vara Fundo... 1ª Vara Criminal Município de Catanduva R$ 20.000,00 Cesário Lange Vara Única Fundo Municipal de Saúde R$ 13.066,65 Cubatão Juizado Especial Cível e Criminal Fundo Municipal de Saúde R$ 350.000,00 Dracena

Na Comarca de Casa Branca, o juiz José Alfredo de Andrade Filho deferiu o repasse após pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo... Comarca Vara Destinação Valor Andradina 3ª Vara Municípios de Andradina, Castilho, Murutinga do Sul e Nova Independência R$ 161.280,75 Aparecida 2ª Vara Fundo Municipal de Saúde R$ 81.835,16 Apiaí Vara... 1ª Vara Criminal Município de Catanduva R$ 20.000,00 Cesário Lange Vara Única Fundo Municipal de Saúde R$ 13.066,65 Cubatão Juizado Especial Cível e Criminal Fundo Municipal de Saúde R$ 350.000,00 Dracena

Em decisão proferida nesta terça-feira (31), por exemplo, o juiz Luciano Francisco Bombardieri, da 2ª Vara da Comarca de São Pedro, destaca que a destinação de valores está “inserida na conversão de forças... Comarca Vara Destinação Valor Aparecida 2ª Vara Fundo Municipal de Saúde R$ 81.835,16 Apiaí Vara Única Municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Itaoca, Ribeira e Itapirapuã Paulista R$ 354.280,35 Araras Vara... Nos últimos dias também proferiram decisões de repasse de recursos os juízes Érica Marcelina Cruz (1ª Vara Criminal de Bauru); Antonio Carlos Pinheiro de Freitas (1ª Vara Criminal de Catanduva); Aline

Na Comarca de Catanduva, por exemplo, alguns casos ilustram como o atendimento por e-mail resulta em respostas rápidas do Judiciário (consulte aqui os endereços eletrônicos de todas as unidades judiciais... Empresas recebem decisões urgentes em Catanduva... O advogado procurou o Serviço de Anexo Fiscal de Catanduva por meio do atendimento remoto via e-mail e solicitou urgência na sustação do protesto