Crimes de Responsabilidade - Ex-prefeitos e Vice Prefeito em Notícias

ao crime falsificação de documento particular emprego irregular de verbas públicas prevaricação crimes contra a humanidade crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com... Segundo o relator, as ações de Bolsonaro durante a pandemia podem ser enquadradas em crime de responsabilidade — infração imposta ao presidente da República em caso de atos que atentam a Constituição... São assessores e ex-assessores do Ministério da Saúde, pessoas envolvidas no “mercado paralelo” de vacinas, o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o ex-secretário de Saúde do estado, Marcellus Campêlo

Francisco Justa era vice-prefeito e assumiu a chefia do Executivo local em razão do afastamento do titular do cargo, Francisco Celso Crisóstomo Secundino, após a Câmara Municipal receber denúncia por crime... de responsabilidade... Com esse entendimento, o colegiado negou o pedido do ex-prefeito de Canindé (CE) Francisco Paulo Santos Justa para que fosse analisado o mandado de segurança no qual questionava a competência do desembargador

de Justiça (STJ) condenou Possidônio Queiroga da Silva Neto, ex-prefeito de Patu (RN), dois servidores e um empresário a ressarcirem o valor de R$ 10.855,97 por danos causados ao erário... O ex-prefeito, além de multa, foi condenado a ressarcir o valor de R$ 10.855,97 – diferença encontrada entre a quantia desembolsada pela prefeitura e as notas fiscais apresentadas pela empresa... Fonte: STJ ----------------------------------------------------------- Ex-prefeito de Patu (RN) e outros envolvidos em dispensa indevida de licitação devem ressarcir dano A Segunda Turma do Superior Tribunal

Bolsonaro responderá por crime contra a humanidade — disse. Ex-ministro da Saúde, o senador José Serra (PSDB-SP) também usou as redes para criticar o posicionamento do governo... Kátia Abreu (PDT-TO) “Prefeito de Nova York disse que salvar a economia não será mais importante do que salvar vidas. Na Índia mais de 1 bilhão de pessoas terão que ficar em casa por 21 dias... O momento que estamos atravessando é grave e requer extrema responsabilidade de todos. Seguimos apoiando as medidas recomendadas pelos órgãos de saúde

E no intuito de acrescentar o seu número de eleitores, o saudoso e excelentíssimo, prefeito do Município de Brejo das Almas, Sr... Com os carrascos mortos os ex- escravos pegavam armas, cavalos, gado, ferramentas, galinhas, muita comida, roupas, etc. e iam embora... Mais de uma década depois passei a conhecer e fiz amizade com outra ex- escrava, a saber, dona Josefa. Vivemos perto um do outro por um ano e meio

Além disso, o MP também ingressou com ações de improbidade e defesa do patrimônio público contra o prefeito Nestor Tissot, o vice-prefeito Luiz Antônio Barbacovi e o ex-prefeito Pedro Bertolucci... O caso Os fatos que ensejaram a propositura da presente ação por responsabilidade civil ocorreram no bojo de uma denúncia-crime movida pelo Ministério Público estadual em face dos responsáveis pelo espetáculo... Weimann chegou dizer que a ação do MP tinha o propósito de favorecer a candidatura a prefeito do promotor Antônio Metzger Képes, que seria opositor do então prefeito Nestor Tissot

Das 15h15 às 16h30 a temática abordada será “Crueldade Animal e crimes contra a natureza”, tendo como presidente da mesa a professora Dr... Dr. e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que falará sobre “Constitucionalismo Fraternal: a natureza e os animais”; o Prof... Andreas Krell (UFAL) e do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. José de Castro Meira. Às 20h será feita a Leitura da Carta de Aracaju/SE

Plenário a definir 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Discussão e votação de propostas... Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA) Mauricio Guetta; e o professor de Direito Ambiental e ex-superintendente do Ibama-RJ Rogério Rocco... Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Magri; o coordenador do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas

Plenário a definir 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Discussão e votação de propostas... Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA) Mauricio Guetta; e o professor de Direito Ambiental e ex-superintendente do Ibama-RJ Rogério Rocco... Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Magri; o coordenador do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas

O ex-prefeito responde na Justiça estadual a processo-crime por lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime de responsabilidade de prefeito, no âmbito da Operação Adsumus... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 169748, interposto por Luiz Eduardo Pacheco Alves, ex-vice-prefeito... de Santo Amaro (BA), contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve na Justiça estadual processo-crime contra ele