Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (24)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao primeiro ano do coletivo nacional de trabalhadores Assédio Nunca Mais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Foram convidados, entre outros, a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Serra; e o superintendente do Ibama-MT, Augusto César da Costa Castilho.
Mato Grosso (MT)

11 horas
Sessão Solene

Homenagem ao cinquentenário do Levante de Stonewall.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Laboratório Hacker

Transparência no Legislativo
Sala 90

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (25)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos quarenta anos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Discussão do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Plenário a definir

9 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; de Seguridade Social e Família; de Educação; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Seminário "Memória, Verdade e Justiça - 50 Anos de luta LGBTI+".
Auditório Nereu Ramos

10 horasComissão de Educação
Audiência pública para debater obras inacabadas de creches e escolas.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU, Rommel Brandão; a coordenadora-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Patrícia Costa Dias; o coordenador-geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais do FNDE, Olímpio Durães Soares.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

11 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater a travessia de balsas entre Santos e Guarujá.
Foram convidados, entre outros, o governador de São Paulo, João Dória; o diretor-presidente da empresa pública Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), Milton Roberto Persoli; e o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman.
Plenário 11

11 horas
Sessão Solene

Homenagem a Bibi Ferreira.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)

Audiência pública, com a participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Finanças e Tributações

Audiência pública para discutir as competências do Conselho Nacional de Política Fazendária, e as disposições da Lei Complementar 160/17.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Bruno Pessanha Negris; o secretário-adjunto de Fazenda de Minas Gerais, Luís Cláudio Fernandes Lourenço Gomes; e o secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o panorama das pessoas com diabetes no País.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Hermelinda Cordeiro Pedrosa; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; e a coordenadora de advocacy da ADJ - Diabetes Brasil, Vanessa Pirolo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater o ordenamento da pesca no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Seif Junior; o coordenador do Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rodrigo Silva Pinto Jorge; e o diretor Técnico do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe), Carlos Eduardo Vilaça
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas
Comissão de Minas e Energia

Discussão e votação do plano de trabalho.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobras na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amazonas (CREA/AM), Afonso Luiz Costa Lins Júnior; o professor da Universide Federal do Amazonas (UFAM) e doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia Eronildo Braga Bezerra; e a representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Fabíola Latino Antezana.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14 horas
Laboratório Hacker

Hangouts com especialistas para análise do dia anterior.
Sala 90

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

14h30
CPI de Brumadinho

Audiência pública para tomada de depoimentos; e votação de propostas.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro consultor da Vale Fernando Schnaid; a engenheira da Potamos Maria Regina Moretti; e o engenheiro diretor da Potamos, Rodrigo de Almeida Leite Barbosa.
Plenário 9

14h30
Comissão externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação

Discussão e votação do plano de trabalho.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Audiência pública para debater protocolos de atendimento no combate à violência contra mulher.
Foram convidados, entre outros, os secretários de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres; do Piauí, Fábio Abreu Costa; e do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)

Audiência pública para discutir mobilidade urbana; discussão e votação de propostas.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional, Ricardo Caiado de Alvarenga; o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy; e o coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB), Willy Gonzales Taco.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental

Audiência pública para discutir o licenciamento por adesão e compromisso.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Rogério Menezes; a coordenadora do programa Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro; e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette.
Plenário 11

14h30
Comissão do Esporte

Audiência pública sobre a participação de transgêneros no esporte.
Foram convidados, entre outros, as atletas de voleibol Tifanny Abreu e Ana Paula Henkel; e o advogado esportivo e especialista em doping Marcelo Franklin.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão Mista sobre a MP 877/19

Medida provisória que dispensa o governo de reter tributo na compra de passagem aérea.
Discussão do relatório do senador Elmano Férrer (Podemos- PI).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys; além de representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e da Confederação Nacional dos Municípios.
Plenário 12

15 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para discutir a atuação de juízes e procuradores brasileiros na Operação Lava Jato, com a participação do jornalista fundador do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald.
Plenário 10

16 horas
Votações em Plenário

Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães

20h30
Bancada Feminina

Jantar para debater a retomada do emprego e políticas de qualificação profissional. No evento, será apresentada a equipe que acompanha as matérias de interesse da CNI na Câmara.
Confederação Nacional da Indústria (CNI)

QUARTA-FEIRA (26)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional de Luta Contra as Barragens em Defesa dos Rios e da Vida.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre o 5º ano do Plano Nacional de Educação (PNE).
Plenário a definir

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Discussão e votação de propostas.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Discussão e votação de propostas.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública sobre o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Saúde; das Relações Exteriores; e da Educação.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pauta a ser definida.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributações

Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para discussão do modelo idealizado para o Novo Mercado de Gás, com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

10 horasComissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para esclarecimentos sobre denúncias feitas pelo site The Intercept Brasil, com a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Discussão e votação de propostas.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

10h30
Comissão de Viação e Transportes

Discussão e votação de propostas.
Plenário 11

11 horas
Sessão do Congresso

Promulgação da emenda constitucional do Orçamento Impositivo para emendas de bancada.
Plenário do Senado

11 horasSessão Solene
Homenagem aos 80 anos da Assembleia de Deus de Uberlândia.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para discutir a possível privativação ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Corrêa; o diretor-presidente da Conab, Newton Araújo Silva Júnior; e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins Da Silva Júnior.
Plenário 5

13 horas
Comissão do Esporte

Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Discussão e votação de propostas.
Plenário 16

14 horas
Laboratório Hacker

Participação Social.
Sala 90

14 horas
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais.
Foram convidados, entre outros, a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Thereza de Moura Serra; o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazonia (Ipan), Andre Guimaraes; o consultor da área de Meio Ambiente da Confederacao Nacional de Agricultura (CNA) Rodrigo de Brito Justos, e o consultor ambiental do Sistema Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) Leonardo Papp.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horasComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Cultura

Discussão e votação de propostas.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater os reajustes previstos para as tarifas dos metrôs e trens urbanos operados pela CBTU.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), José Marques de Lima; o presidente da Fenametro, Celso Trapaga Borba; e o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio Grande do Norte, Jorge Luiz da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Discussão e votação de propostas.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Discussão e votação de propostas.
Plenário 9

14h30
Comissão Mista sobre a MP 882/19

Medida provisória que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.
Eleição de presidente e vice do colegiado.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento (GNCC); da Academia Brasileira de Neurologia; e da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

14h30
Comissão do Esporte

Audiência pública para debater o futebol americano no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o jogador de defesa do Miami Dolphins Durval Queiroz Neto; o presidente da Confederação Brasileira de Futebol Americano, Ítalo Eustáquio Mingoni De Souza; e o presidente da Federação de Futebol Americano do Cerrado, Diego Fernandes da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Instauração de processo contra o deputado José Medeiros (Pode-MT) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.
Plenário a definir

14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental

Audiência pública para discutir a participação dos órgãos envolvidos no licenciamento.
Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA) Mauricio Guetta; e o professor de Direito Ambiental e ex-superintendente do Ibama-RJ Rogério Rocco.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Permanente Assistência Social
Reunião com a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), Norma Suely Carvalho, para tratar de assuntos de interesse da subcomissão e do conselho.
Sala 145A, anexo 2

15 horas
Comissão de Cultura

Audiência pública para discutir o Censo 2020: permanência dos números da cultura.
Foram convidados, entre outros, o secretário-especial da Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins; o advogado, pesquisador e gestor cultural Guilherme Varella; e a consultora em pesquisa e indicadores culturais Cristina Lins.
Plenário 10

15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família

Audiência Pública para debater a violência contra mulheres brasileiras no exterior.
Foram convidadas, entre outras, a embaixadora e diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior Ministério das Relações Exteriores, Luiza Lopes Da Silva;
a promotora de Justiça do Estado de São Paulo Maria Gabriela Manssur; e a representante do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Annalina Trigo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário

Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública sobre medidas de segurança em instituições bancárias
Foram convidados, entre outro, o diretor-adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu de Faria; e o diretor setorial da Comissão de Segurança Bancária da Febraban, Pedro Oscar Viotto.
Plenário 6

QUINTA-FEIRA (27)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem em memória das vítimas do atentado ocorrido em março na cidade de Suzano (SP).
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a ser definida.
Plenário 1

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a Portaria 233/19 do Ministério da Economia que estabeleceu regras transitórias para definição de rotinas contábeis para inclusão das despesas de pessoal das organizações da sociedade civil nas contas dos entes federados que as contratam.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Alberto Beltrame; do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; e do Conselho Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 4/19, que destina recursos do Fundo Penitenciario Nacional para os batalhões de choque das polícias militares.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon; o diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Sousa Barradas; e o comandante da Unidade Prisional da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Adriano De Siqueira Bulhões.
Plenário 6

9h30Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as mudanças nos órgãos ambientais federais e as consequências delas para a gestão ambiental pública do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira; e o subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara do Ministério Público Federal - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nívio de Freitas Silva Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para discutir a produção e a comercialização de leite no País.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos; e o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex/ME), Carlos Roberto Pio da Costa Filho.
Plenário 6

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para discutir os impactos da Lei 4.886/65, que regula as atividades dos representantes comerciais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Goiás (Core/GO), Antônio Lopes Trindade; o presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core/CE), Raimundo Oliveira Viana, e o 2º vice-presidente da Fecomércio-Paraná, Paulo César Nauiack.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Seminário sobre a situação atual do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas possibilidades de reformulação.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 7

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para discutir a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).
Foram convidados, entre outros, o diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti; o presidente da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), Edgar Serrano; e o vice-presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS),
Luigi Nese.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

10 horas
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para debater estudos do governo do Distrito Federal sobre processo de privatização de empresas estatais, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), a Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Banco de Brasília (BRB)
Plenário 16

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para debater a inclusão das pessoas com deficiência no Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal e procuradora do Trabalho, Ludmila Reis Brito Lopes; a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel; a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de Goiás Janilda Guimarães de Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

14 horas
Laboratório Hacker

Hangouts com especialistas para análise do dia anterior.
Sala 90

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Seminário sobre novas tecnologias destinadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher e as famílias.
Plenário a definir

14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Magri; o coordenador do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos, Caio Borges, e a desembargadora federal do TRF da 3ª Região Consuelo Yoshida.
Plenário a definir

SEXTA-FEIRA (28)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Laboratório Hacker
Cidadania.
Sala 90

15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
Plenário Ulysses Guimarães

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