Declaração Residência Falsa em Notícias

Revelada a inserção de declaração falsa em documento com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, surge configurada a falsidade ideológica... APREENSÃO CONCOMITANTE DE DROGAS (382,8G DE MACONHA) E DE BALANÇA DE PRECISÃO NA RESIDÊNCIA DO APELANTE... AVENTADA NULIDADE DAS PROVAS EXTRAÍDAS DOS APARELHOS CELULARES APREENDIDOS NA RESIDÊNCIA DO APELANTE. DESCABIMENTO

Isso porque, fora casos muito específicos, não é comum que se proceda à locação de imóvel não edificado em loteamento, visto servirem os terrenos para construção futura de residência, implementação de... O impacto das falsas memórias no reconhecimento pessoal. Art. 226 do CPP . Falhas no procedimento de reconhecimento. Discrepância física entre os apresentados e o acusado. Nulidade... A palavra da vítima para comprovação da autoria dos crimes sexuais é dilema que entra em confronto com a problemática das falsas memórias, particularmente nos contextos de reconhecimento de suspeitos por

que o recorrente é inocente pois sua irmã lhe confessou a falsa acusação [Evento 1, DECL 13]... Com efeito, não parece provável que o acusado tentasse algo contra a vítima, com toda a família na residência e esposa em um cômodo ao lado... As declarações de A me parecem verdadeiras, no sentido de que "a consciência pesou e resolveu contar a verdade"

declaração de pobreza... ação de usucapião especial urbana buscando a gratuidade da assistência judiciária estabelecida em lei, mesmo reconhecendo, na petição inicial, que não era "juridicamente pobre" e que não apresentaria falsa... Uso de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento

No caso, o Tribunal estadual manteve a condenação por falsidade ideológica à pena superior a 1 ano, por crime praticado com violação de dever funcional, uma vez que a acusada inseriu declarações falsas... Ao que tudo indica, não foi aplicada a mesma lógica para a valoração dessas declarações se comparadas àquelas proferidas pelos desafetos do recorrente... durante o dia quanto no período noturno, somente é legítimo se baseado em fundadas razões, devidamente amparadas pelas circunstâncias do caso concreto, que indiquem situação de flagrante no interior da residência

VIII – inversão da obrigação de levar para ou retirar a criança, ou adolescente da residência do genitor, por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar... O pai encaminhou vídeos, áudios, textos de WhatsApp, declarações e demais registros que provam qual é o objetivo da mãe... Nada foi provado, apenas alegações falaciosas e a declaração da menina coagida que apresenta duas versões da suposta “agressão”

Destacam a boa-fé do paciente, que teria, após as notícias veiculadas pela mídia, tomado medidas preventivas a fim de evitar novas falsas denúncias... A moça se identificou como filha de 'O P DA C' e disse que precisava colher a assinatura da declarante porque seu pai estava sofrendo "muitas retaliações" e "falsas acusações"... Atributos pessoais, como primariedade, residência fixa e família constituída, não são óbices ao encarceramento preventivo nem conferem ao paciente direito subjetivo à liberdade, sólida a jurisprudência

nenhum prejuízo concreto ao ente federal ou demonstrada a ofensa a interesse direto e específico da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas com a suposta apresentação de informação falsa... Crime cometido dentro da residência da agravante. Caso dos autos encontrado nas exceções estabelecidas pelo STF no HC 143.641/SP . Condições pessoais favoráveis. Irrelevância... Com efeito, a negativa da prisão domiciliar à acusada teve como lastro o fato de o delito ter sido cometido em sua própria residência, com armazenamento de grande quantidade e variedade de drogas em ambiente

A declaração falsa inserida na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física nada mais é do que a representação da informação contida no documento ideologicamente falsificado, do qual... Segundo a inicial acusatória, um dos denunciados, na qualidade Prefeito do Município de Pau dos Ferros/RN, teria determinado a prestação de declarações falsas à Receita Federal, e omitido informações... DECLARAÇÃO FALSA PRESTADA PARA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA. APRESENTAÇÃO DE RECIBOS FISIOTERAPÊUTICOS IDEOLOGICAMENTE FALSOS À AUTORIDADE FAZENDÁRIA

declaração de pobreza... ação de usucapião especial urbana buscando a gratuidade da assistência judiciária estabelecida em lei, mesmo reconhecendo, na petição inicial, que não era "juridicamente pobre" e que não apresentaria falsa... Uso de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento