Desistência Temporária em Notícias

Mudança temporária para cidade diversa daquela em que sediado o CNJ. Opção exclusivamente pessoal. Direito à ajuda de custo para retorno à unidade judiciária de origem. Não cabimento... Nessa linha, o STJ tem homologado as desistências, mesmo após o julgamento de eventuais recursos pelo órgão colegiado... No caso, deve ser homologada a desistência do mandado de segurança e, por consequência, ficam sem efeito os julgamentos anteriores

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Desistência de mandado de segurança após julgamento pelo órgão colegiado. Possibilidade. Outorga de poder para a manifestação... Mudança temporária para cidade diversa daquela em que sediado o CNJ. Opção exclusivamente pessoal. Direito à ajuda de custo para retorno à unidade judiciária de origem. Não cabimento

Pretensão de suspensão temporária de vencimento e de postergação do prazo de pagamento das prestações dos parcelamentos. Discricionariedade dos poderes executivo ou legislativo... a natureza da demanda, no que se refere à separação - de litigiosa para consensual -, com o acertamento dos demais pedidos decorrentes guarda, visitas , em nenhum momento declarou expressamente desistência... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de pedido de suspensão temporária do vencimento e da postergação do prazo de pagamento das prestações dos parcelamentos de tributos estaduais até o fim do estado de

É possível solicitar a suspensão temporária de serviços , com interrupção na cobrança de mensalidade. 19... Desistência de compra Se você comprar pela internet e desistir , o reembolso deve ser total, inclusive de frete e outras taxas

Caso contrário, diversos setores, como o imobiliário, poderiam ser esfacelados com a desistência de reinvestir o produto da venda de um imóvel residencial em um novo imóvel residencial.

Equipamentos urbanos Para os fins do projeto, considera-se desocupação ou remoção forçada coletiva a retirada definitiva ou temporária de indivíduos e famílias de casas ou terras que elas ocupam sem a... O texto de Capiberibe prevê que essa desistência do contrato sem multas ou aviso prévio não será aplicada quando o imóvel objeto da locação for o único de propriedade do locador, fora aquele utilizado

Indicação Médica”. 3º A ausência do agendamento de que trata o § 2º no prazo de 7 (sete) dias, a contar da ciência da comunicação, implicará em arquivamento do processo sem análise de mérito, por desistência... Art. 2º O requerimento do benefício previsto no art. 1º será feito mediante o serviço “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental”. Parágrafo único... A solicitação de “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental” cancela eventual agendamento de perícia presencial, sem alterar a data de entrada do requerimento

Art. 9º O abandono, a desistência ou o descumprimento das obrigações pactuadas não dispensam a obrigação de remoção e restauração do logradouro público ao seu estado original. Art. 10... Em que vias poderão ser instaladas - As extensões temporárias somente serão permitidas a colocação de mesas e cadeiras nas vagas de estacionamento de veículos regulamentadas nas vias locais imediatamente... em frente ao lote que cada estabelecimento ocupa. - A faixa do leito carroçável a ser utilizada para extensão temporária não poderá ocupar espaço superior a 2,40m (dois metros e quarenta centímetros)

É possível solicitar a suspensão temporária de serviços , com interrupção na cobrança de mensalidade. 19... Desistência de compra Se você comprar pela internet e desistir , o reembolso deve ser total, inclusive de frete e outras taxas

energia seus equipamentos eletrônicos forem danificados, a concessionária de energia elétrica é obrigada a reparar os danos. 2 - Suspensão de serviços nas férias: É possível solicitar a suspensão temporária... Assim, o consumidor tem 30 dias para reclamar de problemas com o produto se ele não for durável, ou 90 dias se for durável. 5 - Desistência da compra: Se você comprar pela internet e desistir , o reembolso