Difamação Ao Bom Nome em Notícias

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  • [Pensar Criminalista] 16ª Edição extraordinária do informativo de jurisprudência do STJ

    Notícias21/02/2024BLOG Anna Cavalcante
    Desejo a todos bons estudos e muito sucesso na jornada rumo à aprovação! CORTE ESPECIAL Processo em segredo de justiça, Rel... Inclusão do nome da vítima em cadastros de inadimplentes. Dano moral presumido (in re ipsa). Fixação de valor indenizatório mínimo. Art. 387 , IV do CPP . Instrução probatória específica... Tema: Crimes de injúria e difamação contra o Presidente da República e o Procurador-Geral da República por meio de compartilhamento de postagem em rede social. Hashtag. Cadeia de comunicação
  • Resposta a Opinião de Lenio Streck e Mauro Menezes

    Notícias16/11/2022Brendo Barroso
    Melhor que querer calar este advogado, melhor que passar pano para calunia e difamação, seria vocês ajudarem a limpar o nome de nosso povo. Limpar a sujeira que vocês mesmo começaram... Uma pessoa que se diz petista mas fere os próprios princípios de seu partido, colocando o mesmo em difamação... E a CF diz que... bom, o nobre jurista já publicou uns livros sobre, deve saber muito bem o que diz na constituição . Ou não sabe. Muitos escritores ficam caducos. As vezes apenas só falam demais
  • A linha tênue entre NÃO pagamento de Alimentos & Alienação Parental

    Notícias12/08/2022Gustavo Furtado
    O documento de fls. 100/101 é o boletim de ocorrência eletrônico nº 954886/2017, elaborado em 15.07.2017, por DIFAMAÇÃO, com o seguinte histórico: "Sr... A genitora mentiu para seus filhos, ao levá-los para entrevista com uma psicóloga, afirmando que iniciariam uma terapia e que era uma coisa normal e que seria bom para eles, afirmando aos filhos, que ela... Reitera para que todas as intimações e publicações sejam feitas, exclusivamente, em nome do deste subscritor , com endereço físico e eletrônico no cabeçalho de todas as páginas, sob pena de nulidade, nos
  • Repórter acionada por divulgar fraudes em leilões de veículos

    Notícias09/09/2020Edna Santos
    Comprei uma Amarok 2016 por R$ 46 mil, me ligaram e perguntaram se eu poderia subir mais uns 10 mil, pois o carro estava muito bom... De Salvador (BA), um rapaz reclama não conseguir transferir para o nome dele a moto arrematada na Vip Leilões devido a estampagem da placa estar em aberto no estado de São Paulo... No Juizado Especial Criminal, em Goiânia, o dono da Vip Leilões requer a condenação da jornalista pelos crimes de difamação e injúria, previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal
  • É. Querendo um 'inquérito da fake news' sem competência constitucional e lei formal própria, o jeito é 'criar tais regras de investigação'...

    Notícias21/07/2020Adam Telles de Moraes
    Bom... Eu: crimes 'contra a honra', que violem a 'honra objetiva' (difamação ao menos), mas também atribuível a imputação das práticas infracionais penais de 'difamação' e 'injúria' ('honra subjetiva' quanto... DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PENHORANDO LIBERDADES PÚBLICAS em nome de SEGURANÇAS JURÍDICAS baseadas em DOUTRINAS DAS MAIS COMPARADAS meio a FORMAÇÕES ACADÊMICAS CADA VEZ MAIS ALIENÍGENAS a aquilo que CLAMA
  • Viúva de Gugu Liberato processa Leão Lobo por difamação e pede R$ 50 mil

    nome de Rose Miriam”... De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia , a defesa de Rose categorizou como difamação a parte em que o apresentador diz: “Conheço muito a Rose desde aqui do SBT... os advogados de Rose afirmam que “o direito de liberdade de imprensa e de expressão foi excessivo nos julgamentos de Leão e proclamou uma realidade não existente, colocando em dúvida a dignidade e o bom
  • 'Olavo de Carvalho é um vigarista profissional', diz Santos Cruz

    Notícias26/11/2019Senado
    Às vezes, esse pequeno grupo ideológico quer manter um clima de conflito permanente, o que não é bom. Infelizmente, vejo radicalismo dos dois lados... A calúnia, a difamação e a injúria continuam no Código Penal . Durante a audiência pública, o militar tentou caracterizar a atuação das milícias digitais... Por isso que não falo o nome de ninguém. Tem que ser utilizada a tecnologia e, a partir da detecção, tem a ação policial. O final do trabalho técnico dá origem às ações legais
  • Doria acusa Kajuru de cometer 27 crimes contra a honra do governador tucano

    Notícias24/09/2019Consultor Jurídico
    "Diante desse panorama, é inegável que tais alegações atacam frontalmente a honra, bom nome e imagem que João Doria Júnior arduamente construiu ao longo de sua trajetória... O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), entrou com uma queixa-crime contra Jorge Kajuru (PRB-GO), acusando o senador de ter cometido 27 crimes de calúnia, difamação e injúria... Os crimes de calúnia, difamação e injúria perpetrados em seu desfavor se encontram perfeitamente configurados, sendo a adequação típica inegável", afirma a defesa de Doria no pedido
  • Da crença do suposto caráter sobejante da "liberdade de expressão"

    Notícias20/09/2019Luiz Claudio
    DA CRENÇA DO SUPOSTO CARÁTER SOBEJANTE DA "LIBERDADE DE EXPRESSÃO" "Liberdade, quantos crimes se cometem em teu nome" (Mme... Desta maneira, maculam a vida alheia com difamação, calunia e injuria ,crimes que são de ação penal privada suportados pelo Código Penal (arts. 138, 139 e 140)... Nestes termos, quanto mais involuído é o pensamento critico e o bom senso de determinada criatura ou grupamento social, maior o delírio persecutório e a crença de possuir algo de especial e revelador e
  • The Intercept Brasil e a liberdade de Imprensa

    Notícias27/06/2019Sérgio Henrique da Silva Pereira
    Matar por matar, em nome de uma ideologia "superior", colonizar para "evoluir outros povos", ou para pilhar riquezas de outros Estados, a História da Humanidade... Um controle disfarçado de "bom para todos". Glenn disse algo perturbador. Moro é ministro da Justiça, e os vazamentos são sobre sua parcialidade; o ministro possui superpoderes... Para sustentar uma reivindicação de difamação ou difamação, a Primeira Emenda exige que o autor mostre que o réu sabia que uma declaração era falsa ou foi imprudente ao decidir publicar a informação sem
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