Resposta a Opinião de Lenio Streck e Mauro Menezes

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“Irritado com seus alunos, o professor lançou um desafio. - Aquele que se julgar burro, faça o favor de ficar de pé. Todo mundo continuou sentado. Alguns minutos depois, Joãozinho se levanta. - Quer dizer que você se julga burro? - Perguntou o professor, indignado. - Bem, para dizer a verdade, não! Mas fiquei com pena de ver o senhor aí, em pé, sozinho!”

Não iria me manifestar contra os ataques feitos pelos autores, juristas e professores Lenio Luiz Streck e Mauro de Azevedo Menezes, mas fiquei com um nó na garganta e resolvi dar-lhes a resposta.

Então aí vai.

Um assunto que repercutiu muito no mundo todo nos últimos dias, foi algo descontextualizado, o que era uma manifestação pacifica e patriótica, se tornou pelas más línguas “gestos nazistas”.

Não se sabe (ou se sabe) quem enviou a informação a Lenio e seus colegas, de certo eram próximos, (ou não eram), só sabemos que a reação foi imediata. Protocolou as pressas a Notitia Criminis. Foi incisivo. Disse que houve uma celebração generalizada de uma ostensiva saudação nazista. E o pior, o MP rapidamente mandou investigar, pôs logo a GAECO para trabalhar. Depois de muito trabalho foi verificado, sim VERIFICADO que na ocasião não foi feito nenhum “gesto nazista”.

Descontextualizaram tudo. A vereadora não pode perder a oportunidade para fazer política (mas será que não começou por política?). Pegou logo e chamou a todos de Nazistas. Chamou a cidade de nazista e chamou o estado de nazista. Enfim. Tanto se fala para não cuspir pra cima que cai na testa.

Vão passar pano para quem caluniou e difamou a cidade em que eu nasci, me criei, que acolhe e respeita a tudo e a todos? Vejam: o fato de terem denunciado caluniosamente já seria o suficiente para pegar de 2 a 8 anos de cadeia. Acredito que teria que ser elevada a pena base porque tem jornalista pedindo até para mudar de nome a cidade, de São Miguel do Oeste, para apenas Oeste ou Faroeste. Jornalistas Brasil a fora dizem que o povo aqui é sádico, ignorante, bestas-feras, o rebotalho do gênero humano.

Aliás: o doutor Lenio, como advogado, concorda com Calúnia? E Difamação? Concorda com humilhar 7 milhões de catarinenses? Concorda em chamar um estado de Cúpula Nazista? O que diz sua família sobre isso? E a OAB em nem se pronunciar sobre tal fato? Que feio, senhores juristas. Que injusto.

Seguimos.

Senhoras e senhores. Se alguém acusa, tem que provar.

Pouco importa a opinião de quem acusa. Assim como pouco importa a opinião de quem não conhece o povo migueloestino.

Para a caracterização do crime de Calúnia, não necessariamente precisa ter consciência de que é falsa suas afirmações, mas basta que haja a incerteza da autoria, para que este assuma os riscos decorrentes da ofensa a integridade moral alheia. Não importa se na hora estava preocupado com a política. Nem se fez para ganhar fama.

Melhor que querer calar este advogado, melhor que passar pano para calunia e difamação, seria vocês ajudarem a limpar o nome de nosso povo. Limpar a sujeira que vocês mesmo começaram. Ainda tem tempo de se arrepender. Fazer um cursinho com quem estava no evento e lhes ensinar um pouco de patriotismo, empatia e amor ao próximo.

Quando tirou sua OAB/RS 14.439, o doutor Lenio jurou defender a Constituição. E a CF diz que... bom, o nobre jurista já publicou uns livros sobre, deve saber muito bem o que diz na constituição. Ou não sabe. Muitos escritores ficam caducos. As vezes apenas só falam demais.

Por isso queremos crer que a Câmara casse o mandato. Principalmente se os vereadores tiverem o mínimo de respeito pelos seus eleitores e honrarem a história de São Miguel do Oeste.

Há um livro ótimo que o doutor Lenon jamais vai ler “Crimes Contra a Honra, de Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha”. O amigo poderá aprender sobre honra, bem personalíssimo e de inestimável valor e cuja tutela jurídica remonta ao direito romano.

A propósito: O professor Lenio e seu companheiro Mauro já visitaram nossa cidade? É linda. São Miguel do Oeste é a 8ª melhor cidade de pequeno porte do Brasil. Estando entre os dez primeiros colocados entre quase 4.900 municípios com menos de 50 mil habitantes. Venha visitar. O povo aqui é bem acolhedor. Tem todas as raças, crenças e etnias. Tem bastante imigrantes.

Outra coisa. Este “desconhecido” advogado, bobo não é.

Quando me chegou sua opinião (se assim devo chamar) e que aqui virou uma espécie de sátira (antes que digam que é plagio), logo percebi que foi a mando de alguém.

Sim, leitores, a vereadora Maria Teresa Capra do PT, entrou em contato com Lenio Streck (mais precisamente dia 05/11/2022), logo que descobriu que exerci meus direitos conferidos pela Lei Maior, denunciando-a e pedindo sua cassação para Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste/SC, por ter caluniado nosso povo. E depois veio os ataques. Estranho ou não? Será que posso provar isso? Ou deixo quieto?

Sim. Vocês mesmo. Não sei por quem (ou agora sei) foram avisados. Entraram com notícia crime para investigar “saudação nazista”, a pedido de quem? Da amiga petista Capra?

Aliás, já deixo claro que não fiz a denúncia apenas como advogado, mas como eleitor em pleno gozo dos meus direitos civis e políticos. Não tenho partido político, nem político de estimação. De político se cobra, apenas.

Mas, a verdade sempre vem à tona. É uma das regras fundamentais do tempo. E quando ela se revela, ela pode te libertar... ou acabar com tudo.

A quem lhe admirou como autor e como jurista, fica a reflexão: A visão política de Lênio vem influenciando negativamente em seu perfil garantista, legalista e humanista que sempre pautou sua carreira?

A quem vá mais adiante reflita: professor ou discente? mestre ou aprendiz? escritor ou cartunista? jurista ou bajulador?

Uma pessoa que se diz petista mas fere os próprios princípios de seu partido, colocando o mesmo em difamação?

Lembre-se: A maldade está nos olhos de quem vê, nos ouvidos de quem escuta, e nas palavras de quem pronuncia o que o coração está cheio.

“Era o que tinha que ser dito pelo Joãozinho, ao ver o professor passando vergonha sozinho”.

Por Brendo Luiz de Pizzol Barroso