Dano Moral. Deficiente Físico em Notícias

Dano moral devidamente comprovado... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia versa acerca da validade e da ocorrência de dano moral em virtude da resilição unilateral de contrato de plano de saúde durante o curso de tratamento médico... Assim, no que tange à condenação ao pagamento de indenização por danos morais, é certo que, em regra, o inadimplemento contratual não enseja reparação extrapatrimonial

Danos morais devidos. Responsabilidade objetiva... compreensão sistemática da norma constitucional também aponta nessa direção: se o sistema criminal admite a punição de pessoas jurídicas, em que pesem as peculiaridades que derivam da ausência de um corpo físico... insuficiente o fato de a aluna ter-se matriculado para o curso de licenciatura como reconhecido no acórdão, pois este fato não enfraquece o argumento de que a informação prestada pela instituição fora deficiente

No caso, a ação de indenização por danos morais foi ajuizada em face da empresa apontada como arrendatária e exploradora da aeronave, nos termos previstos pelo Código Brasileiro de Aeronáutica... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em definir a responsabilidade pelos danos morais causados pela queda de aeronave às vítimas em superfície, tendo em vista que o acidente com o avião... Mas custo não é sinônimo de dano

No caso analisado pelo STJ era cobrado danos morais contra um motorista que havia estacionado numa vaga privativa. ( AREsp 1927324 ) Estão abertas as discussões: Para em vaga de deficiente físico, gestante... Por exemplo: o idoso, a gestante e o deficiente físico foram prejudicados, estacionaram o carro mais longe do local da vaga destinada pra eles, sofreram desgastes físicos desnecessários por conta de algum... O caso concreto vai definir os culpados e definir se houve dano moral. Não concordam

físicos... A sentença da magistrada foi preferida em uma ação ingressada por Rosemary de Araújo Laucas, que tem deficiência visual bilateral e pedia indenização por danos morais, devido à discriminação em atendimento... Na avaliação do relator do Processo Administrativo Disciplinar 0005237-10.2021.2.00.0000, conselheiro Mauro Pereira Martins, a juíza tratou de forma pejorativa e depreciativa a coletividade dos deficientes

Dano moral. Cabimento... físicos... condenação definitiva em prisão domiciliar, em regra, somente era admitida ao reeducando do regime aberto, desde que seja maior de 70 anos, portador de doença grave, ou mulher gestante ou mãe de menor ou deficiente físico

empresa ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais... No processo, a empresa ainda foi condenada a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais ao trabalhador... Região (BA), ao julgar recurso, decidiu pela regularidade da dispensa e reformou a decisão, por entender que a previsão legal não confere garantia individual de emprego ao empregado reabilitado ou deficiente

Ressaltando que, ser presumido o dano moral, não dependendo de comprovação que o abalo psicológico sofrido pelo empregado afetou direitos inerentes à própria personalidade, notadamente, a sua integridade... físico... Desta forma, fixou ainda, o pagamento de indenização por danos morais, em razão da dispensa arbitrária, no valor de R$ 5.000,00.: Deferindo a reintegração, pois foi descumprido a legislação no sentido

Adolescente deficiente visual terá auxílio para estudar em escola regular Deficientes visuais utilizam o tato para ler na linguagem braile (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) O Estado deverá manter um... professor especializado na linguagem braile para acompanhar uma estudante deficiente visual... Além disso, eles devem contar com a possibilidade de auxílio ao professor com capacitação para prover atendimento especializado, de forma a permitir um efetivo desenvolvimento físico e psicológico desses

físicos... Em primeira instância, o juízo condenou a associação ao pagamento de danos morais de R$ 5 mil, valor elevado para R$ 10 mil pelo TJSP... os fornecedores da cadeia de consumo zelar pela disponibilização de condições adequadas de acesso aos eventos, a fim de permitir a participação, sem percalços, do público em geral, inclusive dos deficientes