Deposito Judicial, (Cef) em Notícias

AGÊNCIA BANCÁRIA DA CEF. VALORAÇÃO DA PROVA. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA CEF. ARTS. 157 , § 20, 1 E II, 288 , PARÁGRAFO ÚNICO , CP . DELAÇÃO PREMIADA... PERDÃO JUDICIAL. INOCORRÊNCIA. LEI 9 .807m. SISTEMA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REDUÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA. 1... INDEPENDÊNCIA JUDICIAL. PRECEDENTES DO STJ. CONDENAÇÃO, MANTIDA EM SEDE DE REVISÃO CRIMINAL, LASTREADA EM ELEMENTOS DE CONVICÇÃO PRODUZIDOS DURANTE O INQUÉRITO E EM JUÍZO

Procurada pela ConJur , a Caixa afirmou que não comenta processos judiciais em curso. Por Camila Mazzotto Fonte: Conjur... monta - PIX, TED e DOC, entre os dias 13 e 17/05/2021, não era compatível com a modalidade de conta mantida junto à CEF (poupança)"... "A exígua movimentação bancária existente na conta da autora em meses anteriores – depósito de benefício e saque de valor inferior ao valor do benefício em casa lotérica – e a intensa movimentação de grande

O que preciso fazer para ingressar com essa ação judicial? Tenho que pagar algum valor inicialmente... Esse dinheiro fica guardado em contas de FGTS vinculadas à Caixa Econômica Federal (CEF)... Esse depósito é acrescido ao saldo da conta, e todos os meses os saldos são corrigidos pelo Índice da Caderneta de Poupança (TR - Taxa Referencial de Juros), com juros de 3% ao ano

A CEF salientou, ainda, que o autor esteve na posse do imóvel desde 2015 sem realizar qualquer pagamento do financiamento imobiliário, mesmo tendo oportunidade de realizar depósito judicial de valores... "O regramento da alienação fiduciária disciplinada pela Lei 9.514 /97 não configura abusividade que demande correção judicial... A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra sentença que anulou processo de consolidação de imóvel alcançado por alienação

Prazo para depósito O deputado tem até 48 horas para realizar o depósito do valor estipulado, contado a partir da abertura de conta na Caixa Econômica Federal (CEF) vinculada aos autos... O relator também determinou a instauração de inquérito para a apuração de crime de desobediência à decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito... Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), para apurar suposto crime de desobediência da decisão judicial

Prazo para depósito O deputado tem até 48 horas para realizar o depósito do valor estipulado, contado a partir da abertura de conta na Caixa Econômica Federal (CEF) vinculada aos autos... O relator também determinou a instauração de inquérito para a apuração de crime de desobediência à decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito... Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), para apurar suposto crime de desobediência da decisão judicial

No ano de 2003, por exemplo, enquanto a CEF obteve retornos de 14,6% ao ano, repassou apenas 7,6% ao trabalhador, uma diferença de 7%; ainda que, em 2003, a inflação tenha sido de cerca de 10,38%... As decisões proferidas no âmbito no RE 522.897/RN e ARE 709.212 analisaram a constitucionalidade do prazo prescricional aplicável à cobrança judicial dos valores devidos pelos empregadores e pelos tomadores... Isso significa dizer que muito mais da metade dos depósitos nesse período foram perdidos para a inflação, em detrimento do trabalhador

Na ação, um sindicato argumenta que a TR é parâmetro de remuneração da poupança e não de atualização desses depósitos. Por isso, a CEF estaria equivocada ao usar essa taxa para o FGTS... A notícia tem levado milhares de trabalhadores a buscar guarida judicial... Como a inflação nesses meses foi superior a 0%, teria havido efetiva perda de poder aquisitivo nos depósitos de FGTS, violando o inciso iii do artigo 7º da cf

Isso porque, caso contrário, o impacto desta correção faria com que causasse enorme "rombo" nos cofres da CEF... Devido ao curto prazo para entrar judicialmente, não vamos postar aqui o Requerimento a ser utilizado para conseguir os extratos junto a CEF... Vamos a um exemplo: imagine que José tenha depósitos feitos no FGTS desde 1999 e hoje somam o valor de R$ 100.000,00. Esse valor vem sendo corrigido pela TR (que não é justo e nem vantajoso)

Isso porque, caso contrário, o impacto desta correção faria com que causasse enorme "rombo" nos cofres da CEF... que tão somente aqueles que entraram judicialmente ANTES de sua decisão alcancem o direito a ter seus valores revisados e receber todos os valores sacados (direito a receber o que não rendeu) ou em depósitos... Devido ao curto prazo para entrar judicialmente, não vamos postar aqui o Requerimento a ser utilizado para conseguir os extratos junto a CEF