Embriaguez Habitual em Notícias

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  • STF Jan2024 - Porte Ilegal de Arma - Absolvição - Condenação com base em Foto, sem Apreensão da Arma - Ausência de Materialidade

    Notícias16/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    PELA PRÁTICA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DESCABIMENTO... própria condenação do ora apelado pela prática de crimes diversos no presente feito, evidenciam que Lucas GXXXXXX se dedicava a atividades criminosas e fazia do tráfico ilícito de entorpecentes algo habitual... TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS EQUIPARADO PELA UTILIZAÇÃO DE LOCAL PARA O COMÉRCIO ESPÚRIO, POSSE DE INSTRUMENTO DESTINADO À PREPARAÇÃO DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E EMBRIAGUEZ
  • STJ [Resumo Informativo] Edição Especial nº 10 - 31 de janeiro de 2023.

    Notícias07/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Embriaguez ao volante. Condução de veículo automotor sem a devida habilitação para dirigir. Concurso material de crimes... mencionam que, em razão dos crimes cometidos pelos acusados, as populações indígenas do local foram impactadas pelos atos delituosos, encontrando-se amedrontadas e deixando de realizar as atividades habituais... DESTAQUE Tendo havido a indicação de que os delitos, autônomos, resultaram de ações distintas, não incide o concurso formal aos tipos penais dos artigos 306 (embriaguez ao volante) e o art. 309 (direção
  • Leis trabalhistas: Funcionário demitido por justa causa tem algum direito?

    Notícias01/09/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    Embriaguez habitual ou em serviço A embriaguez habitual não é tolerada, pois pode colocar em risco a empresa e as pessoas... Contudo, embriaguez habitual se difere do alcoolismo, já que este é considerado como doença e desde que comprovado não gera justa causa... Negociação habitual Qualquer atitude que prejudique a empresa financeiramente ou a leve a uma concorrência desleal, assim como assediar clientes para obter vantagens pode resultar em demissão por justa
  • Elementos do Contrato do Atleta profissional de Futebol

    Notícias18/05/2022Luiz Claudio
    ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) embriaguez habitual... habitual ou em serviço; g) violação de segredo da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer... pelo empregador, motivada por ato praticado pelo empregado, o Art. 482 da CLT arrola as seguintes faltas graves: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual
  • Empregada é demitida por postar fotos enquanto estava de licença médica

    Notícias16/05/2022Grupo Bettencourt
    ambiente de trabalho sem permissão - Condenação criminal do empregado - Desídia no desempenho das respectivas funções, ou seja, faltas sem justificativa, atrasos reiterados ou desleixo no trabalho - Embriaguez habitual... habitual em serviço - Violação de segredo da empresa - Ato de indisciplina ou insubordinação - Abandono de emprego - Ato lesivo da honra ou da boa fama - Agressões físicas - Prática constante de jogos
  • Juiz aplica LGPD em rescisão contratual.

    Para o advogado trabalhista Alexandre Cantero , o magistrado agiu de forma correta, uma vez que não se tratava de embriaguez habitual, o empregado não apresentava sinais de embriaguez no serviço, além... A falta de provas da suposta embriaguez, por si só, já afastaria a legalidade da dispensa por justa causa... No caso, o colaborador, um auxiliar de carga e descarga, foi submetido ao exame etílico que detectou 0,078 mg de álcool por litro de ar, o que acarretou sua dispensa com justa causa, por embriaguez em
  • Competência da Justiça Militar

    Notícias24/11/2021Advocacia Militar Rio de Janeiro
    São exemplos tirados do Código Penal Militar o art. 202 (Embriaguez em serviço) e o art. 203 (Dormir em serviço)... e "em atividade", a norma não teve o condão de afastar a condição de militar do agente que pratica o delito durante as férias, licença ou outro motivo de afastamento temporário de suas atividades habituais
  • Demissão do Empregado por Justa Causa

    Notícias13/07/2021Clayton Casal Sociedade de Advogados
    se aproveita de sua função para atrair clientes para si ou para outrem); Condenação criminal transitada em julgado; Desídia (má vontade no desempenho das funções); Embriaguez habitual ou em serviço (o... Improbidade (desonestidade/má-fé); Incontinência de conduta ou mau procedimento (assédio sexual, prática de gestos obscenos ou libidinosos, etc); Negociação habitual no ambiente de trabalho (o trabalhador
  • 14 motivos que dão direito a demissão por justa causa

    Notícias16/04/2021ADVOCACIA DIGITAL
    Embriaguez habitual ou em serviço Quando o empregado possui problemas com o alcoolismo e que trás o hábito de frequentar o trabalho bêbado... funções Embriaguez habitual ou em serviço Violação de segredo da empresa Ato de indisciplina ou insubordinação Abandono de emprego Ato lesivo da honra ou da boa fama, ou ofensas físicas praticadas no serviço... Negociação habitual no ambiente de trabalho É quando o trabalhador se aproveita de sua função para a coleta de clientes para si ou para outrem
  • Justa Causa

    Notícias13/04/2021Damaris Batista
    Negociação Habitual 4. Condenação Criminal 5. Desídia 6. Embriaguez Habitual ou em Serviço 7. Violação de Segredo da Empresa 8. Ato de Indisciplina ou de Insubordinação 9. Abandono de Emprego 10.
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