Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório (Eia/rima) em Notícias

degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências... Já o art. 11, § 2º da Resolução n. 01/1986 do CONAMA estabelece: “Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município... As audiências públicas a serem realizadas no bojo de estudos de impacto ambiental estão disciplinadas especificamente na Resolução nº 09/1987 do CONAMA. [9] O art. 5º , inc

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para o licenciamento, além da não realização de audiências públicas para permitir a efetiva participação popular... O MPF aponta ainda que foi desconsiderado, no relatório técnico que embasa o projeto de estabilização do talude do Costeira Parque, estudo técnico tanto das ações do mar na base do talude da área, quanto... identificar diversas inadequações do projeto, como construção em área ecologicamente frágil não edificante, desconsideração da análise sobre inexistência de alternativa técnica ou locacional, falta de prévio

As licenças ambientais prévia e de instalação foram emitidas sem o devido Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)... Considerando que a Casan apresentou apenas um Relatório Ambiental Prévio, insuficiente para a avaliação dos impactos ambientais do empreendimento, o MPF recomendou, além da anulação das licenças e a imediata... paralisação das obras do sistema de esgoto, que a Fatma exija da Casan a realização de EIA-RIMA, devendo ser submetido à autorização do ICMBio

O projeto do distrito industrial e portuário de Mazagão deve ser submetido a estudo prévio de impacto ambiental e ao procedimento de licenciamento ambiental em todas as suas fases... Em audiência pública realizada em abril, chamou a atenção do MPF/AP resposta de servidor da Agência Amapá a uma pergunta sobre questões ambientais: “Quanto ao estudo de impacto ambiental e o relatório... impacto ambiental e de se submeter ao procedimento de licenciamento ambiental”

Os conteúdos programáticos para estudo constam do Anexo III deste Edital. 1.6. As atribuições dos cargos/funções constam do Anexo IV deste Edital. 1.7... Os candidatos que, dentro dos respectivos prazos, não atenderem aos dispositivos mencionados nos subitens 3.3. E 3.4... Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá deixar a sala mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas. 8.15

Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (EIA/RIMA): O EIA vai ser criado pela orientação do órgão ambiental, quando esse órgão ambiental definir quais são os tipos de... Ainda de acordo com a Resolução nº 01/86, a AIA se consubstancia, principalmente, mediante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e da publicidade... O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA / RIMA) é exigência legal, instituída pela Resolução CONAMA 001/86, na implantação de projetos com significativo impacto ambiental

Estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi instituído dentro da Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Resolução CONAMA... de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a ser submetido à aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA, em caráter supletivo, o licenciamento... Art. 3º A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo

Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)... O órgão alega que o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) autorizaram a supressão de 2,983 hectares de vegetação da Reserva Biológica das Perobas sem o Estudo Prévio de... “A opção feita pelo órgão administrativo (ICMBio) não se encontra prejudicada a ponto de ser alterada para fins de exigência de EIA/RIMA na realização da obra em questão

Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)... O órgão alega que o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) autorizaram a supressão de 2,983 hectares de vegetação da Reserva Biológica das Perobas sem o Estudo Prévio de... “A opção feita pelo órgão administrativo (ICMBio) não se encontra prejudicada a ponto de ser alterada para fins de exigência de EIA/RIMA na realização da obra em questão

Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)... O órgão alega que o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) autorizaram a supressão de 2,983 hectares de vegetação da Reserva Biológica das Perobas sem o Estudo Prévio de... “A opção feita pelo órgão administrativo (ICMBio) não se encontra prejudicada a ponto de ser alterada para fins de exigência de EIA/RIMA na realização da obra em questão