Fgts. Cálculo do Valor Devido em Notícias

DESTAQUE É possível a penhora dos valores decorrentes de recompra dos Certificados financeiros do Tesouro Série E (CFT-E)... correspondentes à cirurgia; c) sem êxito, promoveu ação judicial diretamente contra operadora, buscando ser ressarcida dos valores... DESTAQUE O reconhecimento do direito à reforma é devido ao militar temporário não estável no caso de cegueira, sem distinção se ela atinge um ou os dois olhos, sendo dispensável a comprovação do nexo de

REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, AVISO PRÉVIO E DEPÓSITOS DO FGTS.I... A majoração do valor do repouso semanal remunerado decorrente da integração das horas extras habituais deve repercutir no cálculo, efetuado pelo empregador, das demais parcelas que têm como base de cálculo... cerca de 4,74% sobre o valor das horas extras habituais

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou como interessada na ação, devido ao grande volume de trabalhadores de baixa renda que procuram atendimento em busca da revisão do FGTS... Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre... Pela sua forma de cálculo, a TR ficou zerada por longos períodos, em especial entre os anos de 1999 e 2013. A taxa voltou a ficar zerada por longos períodos, como em 2017 e 2019, por exemplo

Veja outras Teses importantes Abaixo: 📍 Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis /COFINS 📍 Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica 📍Nova Correção do FGTS Fonte: Agência Brasil... A conclusão do caso era acompanhada de perto por diversos setores econômicos, sobretudo o de comércio de bens de consumo, devido ao seu impacto bilionário sobre o balanço das empresas... Ou seja, quando esse tributo é pago por uma empresa no início da cadeia produtiva – por exemplo na compra de matéria-prima – isso gera crédito para abatimento do valor nas etapas seguintes da produção

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou como interessada na ação, devido ao grande volume de trabalhadores de baixa renda que procuram atendimento em busca da revisão do FGTS... Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre... Fonte : Agência Brasil #FGTS #

Quando existe um trabalho com vínculo empregatício, é responsabilidade do contratante recolher os tributos e descontar do colaborador os valores devidos, respeitando as Leis Trabalhistas... Enquanto o cálculo do INSS autônomo deve ser realizado sobre o total de rendimentos, e com alíquotas que chegam a 20%, o mesmo tributo na pessoa jurídica irá incidir sobre o valor de pró-labore decidido... formato original de contratação, se estes fatores puderem ser observados e comprovados, é caracterizado o vínculo empregatício e todos os direitos trabalhistas garantidos pela CLT como férias, 13º, FGTS

A prestação de trabalho extraordinário de forma habitual, isto é, as horas extras, deverá incidir em cálculos de FGTS, de aviso prévio, de folga semanal remunerada, de férias e de 13º salário... A sentença determina o pagamento de horas extras acrescidas de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho no que ultrapassar 8 horas de trabalho por dia. O valor da hora será dobrado nos feriados... escala traz prejuízos à saúde dos trabalhadores, que acabam por não serem compensados — há casos de profissionais que dobram a jornada e assumem outras atividades no dia que deveria ser de descanso devido

Cálculo envolve os extratos do FGTS desde 1999 Quem desejar saber se tem o direito pode recorrer a um serviço digital chamado LOIT FGTS que faz a avaliação calculando o valor da revisão a partir dos extratos... A grande novidade é que eles agora conseguem trabalhar com alta produtividade devido à ajuda da tecnologia... 📍Nova Correção do FGTS - Material p/ Advogados e Contadores 📍Revisão da Vida Toda PBC 📍 Conheça a tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos 📍 Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis

jurisprudência desta Corte no sentido de que "não há que se falar em nulidade do julgamento virtual porque ele está em consonância com os princípios da colegialidade, da adequada duração do processo e do devido... Pleiteia seja a União condenada a lhe ressarcir os valores pagos a menor anteriormente... Recebidos os valores, o Juízo da recuperação judicial determinou sua devolução ao Juízo originário

devidos ao empregado a título de FGTS... manipulou o cálculo no termo de rescisão, incluindo descontos indevidos e apresentando um TRCT com valor líquido resultante em R$ 0,00 (zero reais)... E, nesta perspectiva, esclareceu ainda que, até o momento do ingresso com a ação, não havia recebido os valores que lhe eram devidos a título de verbas rescisórias, tendo em vista que a Reclamada, ardilosamente