Fgts. Devolução em Notícias

A devolução só é normal quando o estágio de convivência ainda for inicial... A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo é uma forma de violência, já que o menor é rejeitado por mais uma família

e multa indenizatória, além da devolução de valores descontados indevidamente de seu salário mensal, horas intervalares, multa do artigo 467 7 da CLT T e indenização por danos morais... rodoviário coletivo em âmbito municipal - com o objetivo de obter a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como, pleiteando a consequente condenação da empresa Ré ao pagamento das verbas rescisórias, FGTS... 2022, acrescidas de 1/3; 06/12 avos de férias proporcionais, acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 2022 (09/12 avos); e, multa indenizatória de 40% (quarenta por cento) sobre o saldo total do FGTS

Bancos – Manutenção da carga tributária das operações financeiras em geral; – Manutenção da carga tributária específica das operações do FGTS e dos demais fundos garantidores, como Fundo de Arrendamento... A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar... Foi mantido apenas objetivo de reduzir de desigualdades de renda. – Devolução obrigatória de parte dos tributos da conta de luz e do botijão de gás para famílias de baixa renda; – Ressarcimento ocorreria

A retomada da votação será dia 08, porem, 08 ministros irão votar, e, inclusive existe a possibilidade de solicitarem vistas do processo sendo assim interrompido novamente o julgamento até a devolução... STF retoma o julgamento sobre a revisão do índice de correção das contas de FGTS, conforme ADI 5.090... A correção dos valores conforme TR (Taxa Referencial) geraram um prejuízo de 88,3% aos créditos depositados nas contas de FGTS dos trabalhadores no período de 1999 a 2013

Recebidos os valores, o Juízo da recuperação judicial determinou sua devolução ao Juízo originário... Diante disso, tendo o Juízo da recuperação determinado a devolução desses valores, compete ao Juízo responsável pelo cumprimento de sentença dar prosseguimento aos atos de pagamento. ##################

de obra e FGTS... O autor ajuizou ação em face da construtora e da instituição financeira postulando a declaração de rescisão contratual, bem como a devolução dos valores pagos a título de entrada, parcelas mensais, juros... ponto que merece destaque é o entendimento do magistrado de que a instituição financeira não só tem legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, como também é solidariamente responsável pela devolução

O benefício do auxílio-acidente, durante os primeiros quinze dias de afastamento do trabalhador, integra a base de cálculo da contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS... É indevida a devolução ao INSS do auxílio-acidente recebido de boa-fé pelos segurados a título de aplicação retroativa da majoração estabelecida pela Lei n. 9.032 /1995, que alterou o § 1º do art. 86 da

A medida não implicará devolução de quantias já pagas. A anistia será aplicada apenas aos casos em que não houver obrigatoriedade de recolhimentos ao FGTS... A Gfip é um guia que tem de ser entregue à Receita Federal e sua exigência está prevista na Lei do FGTS e na Lei Orgânica da Seguridade Social

Ocorre que o Congresso Nacional, por meio da Lei 14.731/2022, prorrogou o prazo de aplicação dos recursos para 31/12/2023 e o de devolução para 31/3/2024... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉

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