Filho de Criação em Notícias

Você sabe com quem seu filho (a) está falando? Recentemente, a Polícia Civil do Amazonas prendeu um homem pela prática do delito do art. 217-A do Código Penal , com uma criança de doze anos... O indivíduo em questão, apesar de não ser acusado pela criação do perfil falso, enfrenta a acusação de estupro de vulnerável e, considerando seu histórico criminal, possíveis acusações adicionais por assédio

Segundo o magistrado, embora não se possa obrigar os detentores do poder familiar a amar ou nutrir afeto pelo filho, existe o dever de dirigir a criação e a educação da criança ou do adolescente, o que... implica participar ativamente da vida dos filhos

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Seção, DJe de 5/3/2013 - representativo de controvérsia)... creditamento no regime não cumulativo demanda cautela quando se estiver diante da utilização de técnicas de tributação monofásica, como no caso de revenda de veículos por concessionárias, sob pena de criação... de benefício fiscal sem a devida previsão legal e, por conseguinte, criação de redução discriminada de tributos sem a observância das normas orçamentárias e financeiras pertinentes, repercutindo negativamente

positiva busca ensinar aos pais ferramentas de autocontrole para gerir contingências emocionais nos relacionamento com as crianças, o que envolve incentivar o respeito aos direitos fundamentais dos filhos... Barbieri explica que o adulto adepto da parentalidade positiva, por exemplo, entende que a “birra” de uma criança não é reflexo de “má-criação”, mas sim de uma reação a uma situação que o cérebro imaturo

Ribeiro Filho citou o caso do assassinato da juíza Patrícia Acioli, que motivou a criação da Lei 12.694 , de 2012 , a qual protege magistrados de ações de retaliação promovidas pelo crime organizado... Problema na regulamentação Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho informou que a Lei Complementar 75 , de 1993 , confere aos

A previsão de que um pai perderá sua autoridade parental na Justiça se submeter o filho a “qualquer tipo de violência psíquica”... autodeterminação das Organizações Religiosas [3] ( preceito fundamental da liberdade de religião) , garantida atualmente pelo Art. 44 , § 1º , do Código Civil de 2002, que assim dispõe: Art. 44, § 1º São livres a criação

A criação de um novo Código Civil é um evento raro; a versão atual tem apenas duas décadas... A previsão de que um pai perderá sua autoridade parental na Justiça se submeter o filho a “qualquer tipo de violência psíquica”

"O projeto define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência.

FONTE: https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/401758501 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e requeira também a fixação de alimentos para filhos... que a estratégia essencial para a interlocução entre as mulheres em situação de rua e os equipamentos estatais disponíveis para a prestação de serviços, tanto na esfera estadual quanto municipal, é a criação... “Recomenda-se, por fim, a criação de unidades e de balcões específicos para as mulheres, que com o uso criativo de tecnologia e informação apropriados possam garantir que todos os grupos étnicos e minoritários

“A rápida evolução tecnológica possibilita a criação e disseminação de conteúdos falsos e prejudiciais, exacerbando a vulnerabilidade das mulheres e agravando o impacto emocional, psicológico e social... Em seguida, será votado pelo Plenário. 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e requeira também a fixação de alimentos para filhos considerando não só as despesas visíveis mas