Garantia de Produto Eletrônico em Notícias

Todavia, "há categorias de produtos (medicamentos) que não precisam estar previstas no rol - e de fato não estão... Seguro garantia. Pagamento da indenização antes do trânsito em julgado. Ilegalidade... II - oferecer fiança bancária ou seguro garantia; [...] § 7º As garantias apresentadas na forma do inciso II do caput deste artigo somente serão liquidadas, no todo ou parcialmente, após o trânsito em

Suficiência da divulgação da decisão condenatória na rede mundial de computadores, notadamente em órgãos oficiais, bem como no sítio eletrônico do próprio fornecedor (art. 257 , II e III , do CPC/2015... Ao submeter-se ao mercado de consumo, o fornecedor não pode se recusar, sem justa causa, a prestar os produtos e serviços oferecidos... alternativas para o ente segurador, como a elevação do valor do prêmio, diante do aumento do risco, visto que a pessoa com restrição de crédito é mais propensa a sinistros ou, ainda, a exclusão de algumas garantias

controlado de uso restrito, de acordo com o art. 15 , § 2º , inciso VI , do Anexo I, do Decreto de nº 10.030 , de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), in verbis: DOS PRODUTOS... Isso vale dizer: a criação dos tipos incriminadores e de suas respectivas conseqüências jurídicas está sub-metida à lei formal anterior (garantia formal)... Compreende, ainda, a garantia substancial ou material que implica uma verdadeira predeterminação normativa (lex scripta lex praevia et lex certa). (PRADO, Luiz Regis

“Hoje, já conseguimos digitalizar os processos eletrônicos usando diferentes níveis de tecnologias... Milena Forio, superintendente jurídica da B3, também destacou a importância de se trabalhar os dados para a garantia da segurança... “Nós envolvemos o cliente sempre e muitas vezes desenvolvemos produtos e serviços nas reuniões com os clientes. É preciso eliminar a questão do não compartilhamento de dados

É o anúncio em que se diz ser 'o melhor produto do mercado', por exemplo'."... Até porque este, movido por natural curiosidade, certamente testava o nível de ruído do produto antes da compra... Divulgação pública e permanente de edital de credenciamento em sítio eletrônico. Obrigação decorrente do art. 79 , parágrafo único , I , da Lei n. 14.133 /2021

De início, refiro as percucientes palavras do eminente Ministro Celso de Mello, proferidas no âmbito do HC nº 70.763/DF : "O processo penal de tipo acusatório repele, por ofensivas à garantia da plenitude... Infere o Ministério Público, também, o vínculo do paciente com a organização criminosa, mencionando como "nítida" a participação no grupo, a partir do suposto envio de e-mails para o endereço eletrônico... dos estabelecimentos não condizia com o valor das operações realizadas, em torno de milhões de reais, com vários destinatários com curto período de atividade ou de atividade não condizente com os produtos

da sua impossibilidade, mas da ausência de interesse estatal em restringir o número de contratados, de modo que qualquer um que preencha os requisitos estará apto a realizar o serviço ou fornecer o produto... concretiza o princípio da eficiência ( CF/1988, art. 37, caput), notadamente porque cabe ao Parquet — como instituição essencial à função jurisdicional do Estado — promover as medidas necessárias à garantia... Ademais, não há ofensa ao princípio democrático, eis que há previsão de realização de audiência pública, com garantia de participação da sociedade civil, assim como estabelece, de modo similar, a própria

prescreveu que a garantia do feito executivo pode ser uniformemente alcançada por meio do depósito em dinheiro, da fiança bancária, do seguro garantia e da penhora... o fornecimento de assistência técnica e garantia aos adquirentes etc... ]"( RMS n. 28.774 , Relator (a): Ministro MARCO AURÉLIO, Relator (a) para acórdão: Ministro Roberto Barroso, Primeira Turma, julgado em 22/9/2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-180 DIVULG 24/8/2016 PUBLIC 25/

o fornecimento de assistência técnica e garantia aos adquirentes etc... No caso não houve retiradas frequentes e repetitivas da conta do autor em diferentes caixas eletrônicos, com valores significativos em relação ao saldo, o que poderia indicar um possível golpe ou clonagem... Assim, a proteção à marca, principalmente a individualização de um produto e serviço para exploração de determinada atividade econômica, não se estende à denominação atribuída a um bem para identificar

pessoa, navegando na internet , encontre conteúdo pornográfico infantojuvenil e o repasse para outros, praticando a conduta "disponibilizar" sem, contudo, armazenar tal conteúdo em seus dispositivos eletrônicos... Alienação fiduciária em garantia. Comprovação da mora. Notificação extrajudicial com Aviso de Recebimento (AR). Envio no endereço do devedor indicado no instrumento contratual. Suficiência... Serviços de exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de produtos farmacêuticos, medicamentosos e relacionados à saúde e correlatos